DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600192 192 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO 00245/2023. O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma na Unidade Operacional do SEST SENAT de Tipologia B, localizada em Petrolina, no estado de Pernambuco, com fornecimento de todos os serviços, ferramentas e materiais necessários à completa execução deste objeto, e limpeza final da área. Os serviços deverão seguir as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Edital e seus anexos. O envio das propostas iniciará às 10h00 do dia 06/06/2024 com término às 10h15 do dia 13/06/2024. Abertura das propostas 13/06/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDRE FRAZAO PEREIRA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para o curso de manutenção de dispositivos móveis do SENAT, em favor das empresas ROSENDO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, no valor de R$ 24.669,00 (vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais), THOMAS JOSÉ BELTRÃO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, no valor de R$ 15.683,40 (quinze mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) e ACFF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta e dois reais). DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/24 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as Unidades Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. CARLOS ALBERTO DE SOTTI LOPES Diretor do Departamento Regional SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SESI Nº 23/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SESI Nº 34461/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de cobertura em estrutura metálica na piscina semiolímpica na Unidade Operacional do Sesi Taguatinga, conforme especificações, prazos e condições estabelecidas neste Chamamento Público e seus Anexos, cuja abertura dar-se-á no dia: 17/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383.7407. ROSELANE SIQUEIRA ALVES p/ Comissão de Compras e Contratações SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a elaboração de projeto de campo de futebol society em favor da empresa FAS Arquitetura e Construção LTDA, no valor de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais). VANESSA GARDIOLI BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Serviço de Buffet para realização de 2 (dois) eventos, sendo, Festa da Família com temática de Festa Junina e Aniversário de 31 anos do SEST SENAT. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/06/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT, tipologia B074, com área construída de 2.629,01 m2, área de terreno de 13.769,60m2, localizado em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, em favor da empresa ASO Engenharia LTDA, no valor de R$ 405.500,00 (quatrocentos e cinco mil e quinhentos reais). RICARDO BARTOLI MAXIMIANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST-SERRA/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica a todos que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção,Redes, Softwares e Hardwares para Equipamentos do SEST SENAT de Serra. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/06/2024, das 10h00 às 10h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade Unidade operacional DN-122, endereço Rua Francisco Souza dos Santos, 1025, Jardim Limoeiro, Serra, Espirito Santo. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. CINTIA DE SOUZA NASCIMENTO BASTOS Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/06/2024, das 14h às 14h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. VANESSA DE C. S. KÜSTER Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES, CNPJ nº 96.287.487/0001-04 - Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados deste sindicato, e em pleno gozo de seus direitos sindicais para participarem da Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 08h00, em 1ª convocação, ou não havendo quorum legal, em 2ª convocação às 08h30min, com qualquer número de presentes à Praça Padre Manoel da Nóbrega, 21, 12º andar, Centro, SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Leitura, Discussão e Votação da Ata de Assembléia anterior, B) Parecer do Conselho Fiscal sobre Balanço do Exercício de 2023, C) Leitura, Discussão e Votação do Relatório da Diretoria e Balanço do Exercício 2023, D) Ratificação das Prestações de Contas dos anos 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022 e E) Outros assuntos de interesse da categoria. São Paulo, 3 de junho de 2024. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da Entidade Sindical SINDPRAG-SP- Sindicato das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca a todas as Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Controle De Vetores E Pragas Do Estado De São Paulo, filiadas e associadas quites com as suas obrigações sindicais e estatutárias, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 18 de junho de 2023, às 10:00 horas em 1ª convocação, sito à Rua Diogo de Quadros, 73 - Chácara Santo Antônio - São Paulo - SP para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Autorização para a Diretoria do Sindicato conduzir o processo negocial para a Convenção Coletiva de Trabalho de 2025, bem como instaurar dissídio coletivo caso malogrem as negociações e defende-las em dissídio proposto em face do mesmo; 2. Análise a deliberação sobre a inserção, na convenção coletiva de trabalho, da cláusula para a cobrança da Contribuições de Relações Trabalhistas e Sindicais - CRTS; 3. Apresentação e deliberação de aprovação das contas de 2023 e do primeiro trimestre de 2024 do SINDPRAG-SP; 4. Apresentação dos trabalhos realizados de acordo planejamento das atividades do SINDPRAG-SP para 2024; 5. Assuntos gerais. Não havendo quórum suficiente para a instalação da Assembleia em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, com qualquer número de presentes com validade plena para todos os efeitos legais das decisões que forem tomadas pelo plenário. São Paulo, 5 de junho de 2024 ANTÔNIO MARCO FRANÇA OLIVEIRA Presidente SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE BRASILÉIA - AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasiléia-Acre, SFMB- AC, entidade sindical de primeiro grau, com sede localizada na Avenida João Jovino de Oliveira, nº 819, Bairro Sumaúma, Município de Brasileia no Estado do Acre, CEP 69.932- 000, com inscrição no CNPJ: 08.111.826/0001-30; E-mail: [email protected], o Sr. Francisco Aelson de Araújo Pereira, brasileiro, casado, Servidor Público, domiciliado no endereço BR 317 KM 05, Ramal da Esperança KM 04, nº 1991 na zona rural do Município de Brasileia-Acre, Convoca todos os Representantes legais dos funcionários Municipais e Representação legal dos funcionários da Prefeitura Municipal de Brasileia-AC, defender os direitos e interesses da categorias, individuais ou coletivos, inclusive como substituto processual em questões judiciais ou administrativa, para Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, ás 07h00min em primeira chamada e ás 07h30min em segunda e última chamada com qualquer número de participantes presentes, para tratarem das seguintes ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato corrido em 27 de maio de 2006; 2) Alteração da