DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEREIRA Presidente - SFMB SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários - SNA, com sua sede social localizada nesta cidade do Rio de Janeiro, à Av. Franklin Roosevelt, 194. Gr. 401 e 704, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Artigo 24º, inciso I, do Estatuto Social desta entidade de representação da categoria profissional dos Aeroviários, e nos termos da OJ - nº 35 da SDC - TST convoca todos os associados do SNA para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada de forma Presencial e Itinerante a ser realizada nos dias 02 e 03/07/2024, a partir das 08:00h até 23:00h em primeira convocação, observando o quórum estipulado no Artigo 21º, Parágrafo 1º do Estatuto Social do Sindicato, e em segunda e última convocação às 08:15h até às 20:00h, com qualquer número de associados presentes, conforme Parágrafo Segundo do mesmo a Artigo 21º do Estatuto Social do Sindicato, nas seguintes localidades: CAMPOS DOS GOITACAZES - Estr. Brejo Grande - Parque Aeroporto, Campos dos Goytacazes - RJ; MARICÁ - R. Jovino Duarte de Oliveira, 481 - Eldorado, Maricá - RJ; CABO FRIO - Estrada Velha do Arraial do Cabo, s/n - Praia Sudoeste, Cabo Frio - RJ, FAROL DE SÃO TOMÉ - Estrada Teotonio Ferreira de Araujo, 355, Farol de São Tomé, Campos dos Goytacazes, RJ, CABO FRIO BELÉM - Aeroporto Internacional de Belém - Val de Cans - Av. Júlio César, s/n - Val- de-Cães, Belém - PA; RIO BRANCO - Aeroporto Internacional de Rio Branco - Plácido de Castro - Avenida Plácido de Castro, s/n - Vila Aeroporto, Rio Branco - AC MACAPÁ - Aeroporto - R. Hildemar Maia, S/N - Jesus de Nazaré, Macapá - AP; BRASÍLIA - Aeroporto Int. de Brasília Juscelino Kubitscheck; GOIÂNIA - Aeroporto Internacional de Goiânia - Alameda 4, s/n - Santa Genoveva, Goiânia - GO FORTALEZA - Aeroporto Int. Pinto Martins - Av. Sem. Carlos Jereissati, 300; SALVADOR - Aeroporto Internacional Luiz Ed u a r d o Magalhães; PORTO SEGURO - Aeroporto - Estr. do Aeroporto, S/N - Cidade Alta, Porto Seguro - BA; ILHÉUS - Aeroporto - Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, S/N - Pontal, Ilhéus - BA; SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - Aeroporto Int. Afonso Pena - Av. Rocha Pombo, s/nº; LONDRINA - Aeroporto de Londrina - Rua Ten. João Maurício de Medeiros, 300;SANTAREM - Aeroporto de Santarém - Pça. Eduardo Gomes, s/nº; VITÓRIA - Aeroporto de Vitória - Av. Roza Helena Schorling Albuquerque, S/N - Vitória - ES; ARACAJÚ - Aeroporto Santa Maria - Av. Sen. Julio Leite, s/nº; JOÃO PESSOA - Aeroporto Pres. Castro Pinto - Aeroporto Presidente Castro Pinto; FLORIANOPOLIS - Rod. Dep. Domício Freitas, 3393; V A R Z EA GRANDE - Aeroporto Int. de Cuiabá Marechal Rondon - Av. Gov. João Ponce de Arruda, s/nº; FOZ DO IGUAÇÚ - Aeroporto Intern. Foz do Iguaçú/Cataratas - BR 469 - Km 16,5; SÃO LUIZ - Aeroporto Int. São Luiz - Mal. Cunha Machado - Av. dos Libaneses, 3503; CAMPO GRANDE - Aeroporto Int. de Campo Grande - Av. Duque de Caxias, s/nº; TERESINA - Aeroporto de Teresina Senador Petrônio Portella - Aeroporto de Teresina, s/nº; NATAL - Aeroporto Internacional Aluísio Alves - Av. Rui Pereira dos Santos, 3100 - São Gonçalo do Amarantes - RN, para nos termos do Artigo 141º do Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeroviários, deliberarem sobre a proposta de Alteração do Estatuto Social da Entidade. Rio de Janeiro, 5 de junho de 2024 LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESTERRO - SINSERDE/PB AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária Publicado no D.O.U Seção 3, Página 173, em 05/06/2024, ONDE SE LÊ :no TÍTULO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM, LEIA-SE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DESTERRO-PB (SINSERDE), CNPJ: 07.641.952/0001-33 FABIANO MEDEIROS DE LIMA Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA MAMORÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré - RO - SINDINOVA, por seu Presidente/Subscritor, o sr. CLEDISON DE AGUIAR CARVALHO, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, do Poder Executivo e Legislativo, das Fundações e Autarquias do Município Nova Mamoré/RO; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30.06.2024, no endereço Rua: Raimundo Fernandes, nº 3790, CEP nº 76.857.000, Bairro: Centro - Nova Mamoré- RO, em primeira convocação às 16:hr e em segunda convocação às 17:hr, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SINDINOVA; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social do SINDINOVA; e III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria do SINDINOVA. Nova Mamoré/RO, 5 de junho de 2024 CLEDISON DE AGUIAR CARVALHO Presidente do SINDINOVA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ - PI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Dos Trabalhadores Rurais Agricultores E Agricultoras Familiares De Pau D´ Arco Do Piauí (CNPJ 05.396.030/0001-82), com sede no endereço: Rua dos Vereadores, nº 315, Centro, em Pau D´Arco - PI - CEP: 64.295-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, que este subscreve, Maria Ivanilde Barbosa Santos, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Assalariados e Assalariadas, Permanentes ou Eventuais, na Agricultura, Pecuária e Similares, na Produção Extrativa Rural, Bem Como, os Pequenos Produtores Proprietários ou Não, que possuam no máximo quatro módulos fiscais, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, executado em condições de mútua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, podendo ter, no máximo dois empregados permanentes, bem como a Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, no município de Pau D´Arco- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971 , da base territorial do município de Pau D´Arco - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 30 de junho de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 10h, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Pau D´Arco- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Outras alterações estatutárias. Pau D´Arco - PI, 5 de junho de 2024. MARIA IVANILDE BARBOSA SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO ES T A N H O CNPJ: 33.925.462/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE POSSE DA DIRETORIA Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Extração do Estanho a participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 14/06/2024 às 14:00 horas, no 8º andar da sala 805 da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP), a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Posse aos membros da nova Diretoria. 2) Assuntos de Interesse Geral. São Paulo, 5 de junho de 2024 VAGNER DE MORAES TORRENTE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal, doravante denominado SINDJUS/DF, CNPJ sob o nº 26.446.781/0001-36, neste ato representado por seu Presidente, Sr. José Rodrigues Costa Neto, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos servidores ativos e inativos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, na base territorial do Distrito Federal, dos servidores do Poder Judiciário Federal na base territorial do Estado do Tocantins e dos servidores das Justiças Federal e Eleitoral na base territorial dos Estados do Acre, Rondônia e Roraima, com exceção da categoria dos Ocupantes do cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal de todos os Tribunais e Instâncias do Poder Judiciário da União na base territorial do Distrito Federal, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 24 de julho de 2024, às 15h30, horário de Brasília, em primeira convocação, e às 16h, horário de Brasília, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada em ambiente virtual fornecido pela empresa Telemeeting Soluções Interativas, pela Plataforma Clickmeeting Telemeeting Votos online, com o fim exclusivo e específico de deliberar acerca da ratificação da alteração estatutária no que tange à representação da entidade sindical e extensão da sua base territorial. Todos os interessados em participar da assembleia, integrantes das respectivas bases supramencionadas, deverão fazer cadastro prévio até o dia 22 de julho de 2024, às 15h, horário de Brasília, através do formulário disponibilizado no link https://sindjusdf.org.br/inscricao-para-assembleia-geral-dia-24-07- 2024/, informando dados do servidor, incluindo o e-mail pessoal. O link de acesso ao ambiente virtual será encaminhado pelo e-mail: [email protected]. Os participantes receberão login e senha que permitirão se conectarem e votar na assembleia, sendo que após apertar o botão "confirmar" o sistema computará o voto. A assembleia acontecerá de modo virtual, conforme possibilita o art. 52, da Portaria nº 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília/DF, 29 de maio de 2024. JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Do Município De Brasileira - PI (CNPJ nº 74.134.420/0001-05), com sede no endereço: Rua Pedro Nelson, 974, Bairro Fonte das Palmeiras, em BRASILEIRA - PI - CEP: 64.265-000, pelo presente EDITAL, através de seu presidente, que este subscreve, Francisco de Paula da Silva Gomes, CONVOCA todos os membros ativos ou aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas , da base territorial do município de Brasileira - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 29 de JUNHO de 2024, na Sede do Sindicato, endereço acima, com início às 9h:30min, em primeira convocação e em segunda convocação, meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Brasileira-PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Brasileira - PI; c) Outras alterações estatutárias. Brasileira - PI, 5 de junho de 2024. FRANCISCO DE PAULA DA SILVA GOMES Presidente do Sindicato