DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600202 202 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TERMO ADITIVO Nº 1/2024-SES/GO. Processo nº: 202100036007784. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo o Acréscimo de recursos ao valor do repasse ao Termo de Descentralização Orçamentária 001/2024 - SES, para custear à para a obra de conclusão da construção do Hospital Estadual Ronaldo Ramos Caiado Filho (antigo Hospital Estadual de Águas Lindas de Goiás - HEALGO). Valor: R$ 3.148.994,77 (três milhões, cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2024.2850.10.302.1043.3285.04.15000100. Data da assinatura: 22/05/2024. Signatário: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 032-2024 202300010017377 PE 241/2023 Espécie: ATA de Registro de Preços nº 032/2024 "A", "B", "C", "D", "E", "F" e "G" assinada em 23 de maio de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 241/2023, Processo nº 202300010017377. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos, destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 04 e 05 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86; para o item 06 à empresa UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, CNPJ 21.595.464/0001-68; para o item 07 à empresa ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46; para os itens 08 e 09 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 14.115.388/0001-80; para o item 10 à empresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, 73.856.593/0001-66; para o item 11 à empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, CNPJ 37.174.625/0002-60 e para os Itens 13, 14 e 15 à empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA; CNPJ 60.318.797/0001-00. Os itens 1, 2 e 3 restaram desertos. O item 12 restou fracassado. Validade da ATA: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.E. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2024/06353.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA-CNPJ n. 06.128.710/0001-88.OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº 55/2019).MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade:1430.Fonte:2.700.0000.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014.VALOR TOTAL:R$ 130.070,17 (cento e trinta mil, setenta reais e dezessete centavos).DATA DA ASSINATURA:22/05/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e MARCIO JOEL SANTANA DA COSTA-Representante da Empresa JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/06352. CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ n. 03.507.415/0007-30. CONTRATADA: EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA- CNPJ n. 03.497.158/0001-07. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental nº 55/2019) .MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024/CASACIVIL. Fundamentação LegaL: Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990-Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101. Unidade Gestora: 0001. Projeto/atividade: 1430. Fonte: 2.700.0000. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014. VALOR TOTAL: R$ 565.900,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ALEXANDRE BENJAMIN RAINHA- Representante da Empresa EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240060 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais equipamentos, das obras e serviços complementares da Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (Captação dos Bagres) da sede do Município de Ubá / MG. Dia: 28/06/2024 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 06/06/2024. Belo Horizonte 5 de Junho de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2024 - CPC/SEOP Alteração da Data de Abertura. Objeto: Contratação de empresa para a execução do prolongamento e duplicação da RUA DA MARINHA - TRECHO: ROD. AUGUSTO MONTE NEGRO ATÉ À AV. CENTENÁRIO, No Município de Belém-PA. Nova Data de Abertura: 10 de julho de 2024. Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 4 de junho de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2024 - CPL/SEOP Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Execução de Serviços Técnicos Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento. (BNDES). Data de abertura: 25 de julho de 2024 Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 4 de junho de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90018/2024 - CPL/SEOP Objeto: Execução de Serviços Técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras Associadas ao Trigésimo Evento da Conferência das Partes - COP 30, Conveniadas com a Empresa ITAIPU Binacional, no Município de Belém, Neste Estado, de Acordo com as Especificações e Condições Estabelecidas neste Instrumento. Data de abertura: 25 de julho de 2024 Horário/Local: 14h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: Disponível na Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: [email protected], e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 4 de junho de 2024. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE JOÃO PESSOA - PB Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 10h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE - PB Modalidade: Concorrência. Formato: Eletrônico. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Critério de julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Fechado/Aberto. Abertura da sessão pública: 20 de junho de 2024, às 14h, por meio do site www.comprasnet.gov.br. Local: Rua Feliciano Cirne, n° 326, bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Para demais informações e obtenção do edital: www.comprasnet.gov.br; www.suplan.pb.gov.br/editais; E-mail: [email protected]. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 219/2024 Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Capitão Leônidas Marques, compreendendo a execução de rede coletora, coletor tronco, elevatória, linha de recalque, ligações prediais e instalações elétricas, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recurso 1170 CAIXA/Capitão Leônidas Marques/17 SES. Limite de Acolhimento de Propostas: 13/08/2024 às 09h. Data da Abertura de Preços: 13/08/2024 às 10h, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 223/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 157, página 196 de 17/08/2023. Onde se lê: CNPJ: 20.816.843-6. Leia-se: CNPJ11.705.745/0001-72. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.940/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e especificações técnicas descritas neste Edital, Protocolo Nº 20.286.720-0, UASG 928591. A Reitora da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Salsete Paulina Machado Sirino, no uso de suas atribuições comunica a Homologação do Certame, com proposta Adjudicadas pelo Pregoeiro.