DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SALETE PAULINA MACHADO SIRINO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON N 051/2024, AUTORIZAÇÃO DE USO 006/2024, Objeto: Autorização de uso da área/instalação portuária constante do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Recife 2022, atualmente denominada PDZ 42, caracterizada como não afeta à operação portuária. Autorizatária: TECLA TÉCNICA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 09.937.509/0001-30. Contrato nº 2024/043/00. Valor: R$ 169.724,70 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2024-PGJ/RN PGEA N° 20.23.2673.0000012/2024-20 CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59065-555, CNPJ n° 08.539.710/0001-04. CONTRATADA: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, 256, KM 280, Portaria B, Sala 137, Padre Mathias, Cariacica/ES, CEP: 29.157-100, CNPJ n° 10.918.347/0002-52. OBJETO: Aquisição de impressora multifuncional laser (monocromática A4) com garantia onsite de 36 (trinta e seis) meses, conforme Edital de Licitação Pregão Eletrônico n° 62/2023-PGJ/RN e ARP n° 45/2023-PGJ. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento. VALOR: R$ 9.144,00 (nove mil, cento e quarenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 14101; PROGRAMA TRABALHO: 03 091 0108 3286 328601; FONTE RECURSO: 4.7.00.093694 - DEPEN - MJSP Nº 936948/2022 - MPRN; NAT U R EZ A DA DESPESA: 44.90.52.35 Equip. de Informática e Processamento de Dados. Nota de Empenho SIGEF nº 2024NE000309, Espécie: Ordinário, emitida em 10/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Estaduais nºs 17.144/2003, 17.145/2003 e 20.103/2007, Resoluções PGJ/RN nºs 158/2015 e 110/2019, na Licitação - Pregão Eletrônico n° 62/2023 - PGJ/RN, parte integrante do PGEA nº 20.23.0464.0000147/2023-25, homologada em 27/11/2023, publicada no DOE/RN n° 15.553, de 28/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 03/06/2024. Natal/RN. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça Adjunto Glaucio Pinto Garcia, pelo MPRN, e Luiz Gustavo Santos Pereira, pela contratada. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9127/2024 OBJETO: Gestão integrada de serviços prediais na modalidade "facilities" em Porto Alegre/RS. Abertura dia 21/06/2024, às 09h. Processo 23/1300-0002010-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 5 de junho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001- 60. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo Cláusula e quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001- 60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: revisão de preços no valor de R$ 787.808,72, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.834.236,33 para R$ 4.622.045,05. Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001- 60. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço. Preço: revisão de preços no valor de R$ 906.555,77, passando o valor atual do Contrato de R$ 3.650.050,25 para R$ 4.556.606,02. Data da assinatura: 04/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000826/2023.13. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000111/2023.52. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 06 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 07 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela empresa Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Carlos Augusto Sena Barbosa, pela empresa Contratada. Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora Star Ltda. CNPJ nº 07.270.647/0001-82. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução:90 dias. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Luciano Revollo Minotto, pela empresa Contratada. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.002966/2021.89. Empresa: Light Norte Projetos Construções e Serviços Ltda - EPP, CNPJ N. 02.319.843/0001-80. Objeto: Alterar as Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 150 dias. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Helen Sandra Teles Barros Silva, pela empresa Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 008/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 483/2023. OBJETO: Contratação de serviço para elaboração de Parecer Geotécnico e de fundações e contenções em quatro (04) terrenos onde serão implantados os futuros Conjuntos Habitacionais para atendimento de famílias da cidade de Santos. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br e a disputa de preços dia 28/06/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br. Santos, 4 de junho de 2024. ROGERIO CONDE Diretor Presidente. COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL SO Nº 23/2024 Prorrogação de Data Solicitação de Ofertas (SO) Brasil Programa de Despoluição do Rio Tietê - Etapa IV (Integra Tietê) Empréstimo Número: Nº 4623/0C-BR Licitação Pública Internacional - SO Nº 00023/24 Contratação Integrada para elaboração do projeto executivo e execução das obras complementares no município de Cotia na Bacia TO-13 integrantes da Etapa IV do Projeto Tietê. O Edital está disponível para download aos licitantes elegíveis que estiverem interessados desde 19 de março de 2024, no site www.sabesp.com.br no acesso Fornecedores. Fica prorrogada a data de entrega dos documentos de licitação para 06 de junho de 2024 às 9h00 no Auditório de Licitações da CS (Sala Júpiter), à Av. do Estado, 561 - Unidade I, Ponte Pequena - São Paulo/SP - Brasil. As Ofertas deverão ser enviadas para o endereço indicado abaixo até às 9h00 do dia 06/06/24. Ofertas eletrônicas não serão permitidas. As Ofertas recebidas após o prazo serão rejeitadas. As Ofertas serão abertas publicamente na presença de representantes dos Licitantes que optarem por comparecer, no endereço indicado abaixo, às 9h00 do dia 06/06/24. Todas as Ofertas deverão ser acompanhadas por uma "Garantia de Manutenção da Oferta" no valor de R$ R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). O (s) endereço (s) referido (s) acima é (são): Para envio informações e esclarecimentos: Ao Departamento de Gestão de Contratações A/c Genadir Garcia Website: www.sabesp.com.br - acesso Fornecedores. E-mail: [email protected] Rua Costa Carvalho, 300 - Ed. Sede - 2º andar - Pinheiros - São Paulo/SP. CEP 05429-010 Para envio de garantia de proposta: A/c Divisão FSSC - Divisão de Contas a Pagar e T&E. E-mail: [email protected] Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP. CEP 01107-000. Para entrega e abertura das Ofertas: Auditório de Licitações 1 - CS (Sala Júpiter). Av. do Estado, 561 - Unidade I - Ponte Pequena - São Paulo/SP CEP 01107-000. São Paulo/SP, 23 de maio de 2024. PAULA ALESSANDRA B. COSTA VIOLANTE Diretora de Engenharia e Inovação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Objeto: Demolição de muro existente e construção de novo muro na área do Reservatório Elevado do Lachez, no município de Maruim/SE. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 6/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 1/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 1/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 267/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro