DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Recurso próprio da DESO. Parecer Jurídico: nº 271/2024. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2024 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 25/06/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material medico-hospitalar, destinado a atender as demandas da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 11/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 01/07/2024. Horário: 08h30min Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N. Objeto: registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais e reagentes para uso laboratorial, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de junho de 2024. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 Prazo de Abertura de Licitação A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC através de sua Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML comunica aos interessados que a PREG ÃO PRESENCIAL nº 06/2024 cujo objeto é registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, visa atender a necessidade dos consultórios odontológicos que prestarão seus serviços, da atenção básica da rede pública municipal de saúde de marechal thaumaturgo, fica PRORROGADA a data de sua abertura para o dia 21/06/2024 às 08h30min. Mais informações poderão ser obtidas na sede da CPML situada na Rua Raimundo Margarida, S/N, - Centro no município de Marechal Thaumaturgo-AC, ou ainda eletronicamente através do e-mail [email protected] ou ainda pelos sites https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Marechal Thaumaturgo-AC, 4 de junho de 2024 FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da Comissão nomeada por meio do Decreto Nº 025/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 001/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com sede no Município de Senador Guiomard-AC, para atender a demanda da Merenda Escolar fornecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2024, no Município de Senador Guiomard-AC, destinada através Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O certame será regido em conformidade com o Art. 14, Inciso 1º da Lei Federal nº 11.947/2009, e Art. 30, Inciso 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: [email protected]. Data e Local da Abertura: dia 26 de junho de 2024 ás 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 5 de junho de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. - PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0320.0017/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Prestação de Serviços de Bombeiro Civil e Segurança Desarmada para atender aos eventos do município da Barra de São Miguel/AL. Data da sessão pública: 20/06/2024 10h (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA/AL, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada através da Portaria nº 036, de 29 de dezembro de 2023, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio desta Prefeitura na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP: 57.890-000, Ibateguara/AL e pelo site: http://bnc.org.br o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, que tem como objeto a contratação de empresa em regime de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no Distrito de Canastra, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação marcada para o dia 20 de junho de 2024, às 09h00min. Ibateguara - AL, 5 de junho de 2024 DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social - Município de Jundiá/AL. OBJETO: Aquisição de ar condicionado 12.000 BTUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Jundiá/AL. VALOR ESTIMADO: R$18.157,68 (Dezoito mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos). PERÍODO DE PROPOSTA: 07/06/2024 a 12/06/2024 às 12h. PLATAFORMA BNC: bnc.org.br. Jundiá/AL, 5 de Junho de 2024. MARIA BETÂNIA L. VALENÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitações. - PE 17 Ar condicionado com instalação, 19 e 25 Medicamentos, 20 e 21 Aquisição de dietas e suplementos, os interessados deverão acessar o site http://www.comprasnet.gov.br. Maceió, 28 de maio de 2024. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, nos termos da Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para o Município de Murici/AL, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: muricilicitaçã[email protected] Murici - AL, 5 de junho de 2024. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 110000416001722024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 08/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Maior percentual de desconto - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 21/06/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 5 de junho de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo n.º 02090020/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal e/ou conveniados, com cobertura contra danos materiais (DMT), danos corporais (DC), danos morais (DM), acidente pessoais de passageiros (APP) com DMH, assistência 24 (vinte e quatro) horas, com cobertura de vidros, 100% da tabela FIPE, Valores Estabelecidos e Notas Fiscais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Pariconha/AL. Data de realização: 19 de junho de 2024, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro