DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº11/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXEC U Ç ÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA SANTA MARGARIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM CONSTANTINO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 25 de junho de 2024. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação na Zona Rural no Município de Porto Real do Colégio/AL , para Escoamento da Produção Agrícola. Data/Hora: 20 de junho de 2024, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição no sitio do município no sistema do www.licitanet.com.br, [email protected] ou no endereço eletrônico: http://www.portorealdocolegio.al.gov.br. Porto Real do Colégio, 5 de junho de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PMSB A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo dos povoados Massaranduba e Sucupira (Zona Rural) no município de São Brás/AL, conforme Contrato de Repasse nº 1087.997- 39/2023. Data/Hora: 20 de junho de 2024, as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.saobras.al.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua do Comercio, 03, Centro, CEP 57.380- 000, Cidade de São Brás/AL, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, ou através do e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 5 de junho de 2024 IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 OBJETO: AQUSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. AMPLA CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. A sessão com abertura 12 de junho de 2024 as 09h, acontecerá 21 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. A sessão com abertura 12 de junho de 2024 as 09h, acontecerá 21 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. FABIO JOSE MONTEIRO Secretário Municipal de saúde . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 OBJETO: AQUSIÇÃO MERENDA ESCOLAR. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão com data de abertura 12 de junho de 2024 as 09h, acontecerá dia 21 de junho as 09h do corrente ano. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. CICERO ALBERTO Secretário Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05280076/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para confecção de uniformes para os Agentes de Trânsito e o Setor Administrativo da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT de São Miguel dos Campos/AL. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.449,50 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DA SESSÃO: 12/06/2024 - www.bnc.org.br PERÍODO DE LANCES: De 08:00 às 14:00 GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024 TIPO: MENOR PREÇO - PROCESSO Nº: 03200030/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios, que serão utilizados nas festividades a serem realizadas pelo Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 19/06/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 5 de junho de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NO POVOADO LAGOA GRANDE - RUAS PROJETADAS A, B, C D E E E DUAS TRAVESSIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1089451-79/2023 E CONVÊNIO Nº 949271/2023. Tipo: MAIOR DESCONTO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2024, às 11h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 4 de junho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PUBLICAS NOS POVOADOS LAGOA DO TABULEIRO E SÍTIO BELO HORIZONTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRAIPU - ALAGOAS DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 1089104-21/2023 E CONVENIO Nº947609/2023. Tipo: MAIOR DESCONTO GLOBAL. Data e hora da sessão de disputa: 19/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 4 de junho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884077/2019 - PROPOSTA SISCONV Nº 007701/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA -