DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ nº 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: ALMEIDA & SILV A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 11.477.951/0001-72, pelo valor global de R$ 1.958.637,31. Vigência 360 dias. Data Assinatura: 17/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 010/2024 - SEMAS/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA O ANO DE 2024, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: DESTAKY EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.744.394/0001-68. Valor Global de R$ 52.250,00 (Cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 01/2024-PMPG, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90001/2024-CL/PMPG Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS (DIGITALIZAÇÃO, GUARDA DE DOCUMENTOS E PROTOCOLO ELETRÔNICO), PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE-PMPG. Empresa Registrada: ECM - TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 08.505.672/0001-60, no valor global de R$ R$ 3.701.650,0000 (três milhões, setecentos e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Itens Registrados: 01. Validade: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024-CL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: BAMAQ CAMINHÕES LTDA; C.N.P.J. Nº 29.589.028/0004-30, no valor global de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais). Itens adjudicados: 01 Porto Grande/AP, 3 de junho de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023/CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA ORLA TURÍSTICA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP - INVESTIMENTOS ORIUNDOS DA LEI Nº 2654 DE 02 DE ABRIL DE 2022. Adjudicatária Lote 1: C A ROMANO LTDA, CNPJ: 19.154.215/0001-95, valor global de R$ 201.625,37 (duzentos e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). Adjudicatária Lote 2: E DE S FERREIRA LTDA, CNPJ: 40.291.164/0001-30, no valor global de R$ 392.040,76 (trezentos e noventa e dois mil, quarenta reais e setenta e seis centavos) Porto Grande/AP, 5 de junho de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 02/002/033/2024. Inexigibilidade Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LEVY & YORK ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 08.753.161/0001-68 Objeto: "contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para o município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 243.599,76 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 04/06/2024. Despesa: 34 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 02 Secretaria Municipal de Administração Função: 04 Administração Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Munic. Projeto / Atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Adm Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 02/007/031/2024. Dispensa de Licitação n. 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Barcelos/AM. CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: R.M RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação direta de empresa para a execução da reforma do Hospital Geral de Barcelos Nazaré Lacerda Chaves". Valor do Contrato: R$ 112.281,58 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). Vigência do contrato: 90 dias. Data da assinatura: 03/04/2024. Dotação: 80 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Saúde Função: 10 Saúde Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2021 Manutenção da Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 2.021 - Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 outros serviços de terceiros. Fonte: 500 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para o município de Barcelos/AM, c/fundamento no Art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com a Lei n° 14.133/21. CONSIDERANDO a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação de profissional de notória especialização, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o preço justo a ser desembolsado pela Administração. CONSIDERANDO que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74, III e §3º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 02/002/033/2024- SEMAD. resolve: I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso III do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, para a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para o município de Barcelos/AM, pela pessoa jurídica LEVY & YORK ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: 08.753.161/0001-68. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 243.599,76 (duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos, pelo prazo de execução de 12 (doze) meses. À consideração do Secretário Municipal de Administração e Planejamento. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Barcelos (AM), 4 de abril de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de trecho da rua Mariuá no município de Barcelos/AM, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. CONSIDERANDO o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido. CONSIDERANDO que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/032/2024. resolve: I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19 de fevereiro de 2024, para a contratação direta de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de trecho da rua Mariuá no município de Barcelos/AM, pela pessoa jurídica R.M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 115.110,41 (cento e quinze mil, cento e dez reais e quarenta e um centavos). À consideração do Secretário Municipal de Obras. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Barcelos (AM), 3 de abril de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de contratação de empresa para a execução da reforma do Hospital Geral de Barcelos Nazaré Lacerda Chaves, c/fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância c/Art. 75, Inciso I, da Lei 14.133/21. Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando- se em conta o valor dentro do limite legal estabelecido. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/031/2024. Resolve: I Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta de empresa para a execução da reforma do Hospital Geral de Barcelos Nazaré Lacerda Chaves, pela pessoa jurídica R.M RODRIGUES SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20. II Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 112.281,58 (cento e doze mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e oito centavos). À consideração do Secretário Municipal de Obras. Cientifique-Se, Cumpra-Se E Publique-Se. Barcelos (AM), 2 de abril de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, visando atender o programa nacional da Alimentação Escolar-PNAE, dos alunos regulamente matriculados através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED do Município de Barreirinha/AM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Disponibilidade do Edital: 05/06/2024 à 17/06/2024. Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 17/06/2024, às 10h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação- CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Barreirinha - AM, 5 de junho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação