DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura e Artes, vem informar a seguinte retificação do Edital De Chamamento Público 002/2024-Mais Cultura-Demais Áreas Culturais, publicada no DOU, dia 10/05/2024, Nº 90, Seção: 3, Pág: 201, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Onde Se Lê: No anexo 7-Cronograma, datas e prazos. Lê-Se: No anexo 7-Cronograma, novas datas e prazos, Careiro da Várzea/AM, 22 maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO - Secretário Municipal de Cultura e Arte ANEXO VII CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM . Item Descrição Prazo . 1 Publicação do edital 09/05/2024 . 2 Encerramento do edital 16/05/2024 . 3 Resultado parcial 17/05/2024 . 4 Prazo para recursos 20/05/2024 . 5 Resultado final - Prêmio Simbólico 22/05/2024 . 6 Assinatura do termo de execução cultural 27/05/2024 . 7 Recebimento dos recursos - Prêmio Simbólico 28/05 A 12/06/2024 . 8 Resultado - Prêmios de Concurso 10/06/2024 . 9 Abertura de conta -Prêmios de Concurso 11/06/2024 . 10 Pagamento Prêmios de Concurso 12 A 19/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 CONCORRÊNCIA 004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada: M S Construcoes e Terraplenagem Ltda, CNPJ 10.188.217/0001-20. Objeto: Requalificação do sistema viário urbano da cidade. Valor: R$ 4.439.062,90. Dotação: Unidade Orçamentária: 02.07.01 Sec. Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Atividade: 02.07.01.15.451.0091.1006.000-Abertura, drenagem e/ou pavimentação de ruas e Av. Elemento de Despesa: 4.4.90.51-obras e instalações Fonte: 10-RP. Fonte: 708-MDR. Prazo de Execução: 05 meses, Careiro da Várzea, em 03 de junho de 2024 - PEDRO DUARTE GUEDES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - CPL, que visa a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E SUBSTITUI Ç ÃO DE PEÇAS/COMPONENTES/MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa M A C FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.707.303/0001-07, com valor global R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - CPL. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 00 1/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE - IRANDUBA/AM a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.214.776/0001-19, com valor global R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil) II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2023 - CPL. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, através da Secretaria Municipal de Educação e Setor de Compras Publica, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para as Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 28 de junho de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e www.portaldecompraspublicas.com.br. Itamarati, 5 de junho de 2024. ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 20 de junho de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 5 de junho de 2024. ALCIBIDIS BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial 013/2024, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que as empresas Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP e A R A Gestão Empresarial Ltda- EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; Resolve: I-Adjudicar à empresa Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP com sede na MRG Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 13, 15, 19, 20, 21 e 22 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.818.000,00; II-Adjudicar à empresa A R A Gestão Empresarial Ltda-EPP com sede na Av. Brasil, n°. 142, bairro Santo Agostinho-Manaus/AM, CEP 69.036-595, CNPJ 34.940.741/0001-74, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 2.730.500,00. III-Homologar a deliberação final do pres. procedimento licitatório, realizado por meio do PP 013/2024, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por Objeto o "Registro de preços p/eventual aquisição de passagens fluviais p/atender as necessidades do complexo admin. da Prefeitura". IV-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Sec. Municipal de Cultura e Artes, juntamente com o Conselho Municipal de Cultura Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público 002/2024-Mais Cultura- Demais Área, vem a público comunicar o resultado da análise das incrições p/prêmio simbólico por categoria, segue: 1. Música Bandas-Total: R$ 10.000,00. . Nº Nome Valor Pontuação . 01 Nadson Pantoja Souza R$ 2.000,00 40 . 02 Watila Melo R$ 2.000,00 40 . 03 Samuel De Souza Simas R$ 2.000,00 40 . 04 Genilson Da Silva Ferreira R$ 2.000,00 40 . 05 Gelson Nascimento De Souza R$ 2.000,00 40 2. Artesanato Cursos p/Ribeirinhos-Total: R$7.950,00 . Nº Nome Valor Pontuação . 01 Associação De Mulheres Ribeirinhas R$ 7.950,00 45 3. Gastronomia (Feira Gastronimica)-Total: R$10.500,00 . Nº Nome Valor Pontuação . 01 Coisas Do HR R$ 10.500,00 40 4. Realização De Eventos Culturais-Total: R$10.250,00 . Nº Nome Valor Pontuação . 01 Aqx Consultoria Empresarial e Mídia R$ 10.000,00 40 5. Aulas De Música p/Ribeirinhos-Total: R$5.000,00 . Nº Nome Valor Pontuação . 01 Vivian Maciel Vasconcelos R$ 5.000,00 40 6. Aulas De Música p/Ribeirinhos-Total: R$16.000,00 . Nº Nome Valor Pontuação . 01 E.E. Antonio Ferreira Guedes R$ 2.000,00 40 . 02 E.E. Coronel Fiúza R$ 2.000,00 40 . 03 E.E. Tancredo Neves R$ 2.000,00 40 . 04 E.E Tiburcio Alves Mogeiro R$ 2.000,00 40 . 05 E.E Vital De Andrade Brandão R$ 2.000,00 40 . 06 E.M. Balbina Mestrinho R$ 2.000,00 40 . 07 E.M. Francisca Chagas R$ 2.000,00 40 . 08 E.M. Francisco Leite R$ 2.000,00 40 Os proponentes terão 02 dias úteis p/recorrer da decisão, o detalhamento das análises será entregue na Sede da Secretaria Municipal de Cultura situada na Rua Marechal Rondon S/N-Centro, Careiro da Várzea, 22 maio de 2024. GABRIEL MIGUEIS NASCIMENTO Secretário Municipal De Cultura e Artes