DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600208 208 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 Processo 2024/001/015. Pregão Presencial 013/2024. Validade: 12 meses. Aos 23/05/2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito, nos termos da Lei 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PP 013/2024, realizado via Sistema de Registro de Preços, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, Resolve Registrar os preços p/a eventual aquisição de passagens fluviais p/atender as necessidades do complexo admin. da Prefeitura, das seguintes empresas indicadas abaixo, cujas propostas foram declaradas vencedoras, pelo critério de julgamento do Menor Preço Por Item: 1-Pegaso Combustíveis e Navegação Ltda-EPP com sede na MRG Direita do Rio Japurá, s/n, bairro Centro-Japurá/AM, CEP 69.495-000, CNPJ 49.052.010/0001-60, os itens 1, 2, 5, 6, 10, 13, 15, 19, 20, 21 e 22 do termo de referência. 2-A R A Gestão Empresarial Ltda-EPP com sede na Av. Brasil, n°. 142, bairro Santo Agostinho-Manaus/AM, CEP 69.036-595, CNPJ 34.940.741/0001-74, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17 e 18 do termo de ref. Claúsula 01-Objeto e Preço, conforme especificações e preços abaixo: Itens, Quant. e Valores Registrados. . Item Qtde Unid Especificação Empresa Vencedora Valor Licitado Unit . 1 50 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Manaus/Tefé Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 1.150,00 . 2 50 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Tefé/Manaus. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 1.150,00 . 3 50 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Tefé/Japurá. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 695,00 . 4 50 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Japurá/Tefé. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 695,00 . 5 50 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Maraã/Japurá. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 450,00 . 6 50 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Japurá/Maraã. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 450,00 . 7 60 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Manaus/Japurá. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 1.300,00 . 8 60 Und Passagem Fluvial De Passageiro em camarote (02 camas de solteiro, beliche, banheiro interno, ar condicionado), tipo barco regional no trecho Japurá/Manaus. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 1.300,00 . 9 800 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Manaus/Japurá. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 550,00 . 10 950 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Manaus/Tefé. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 240,00 . 11 800 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Japurá/Manaus. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 550,00 . 12 500 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Japurá/Tefé. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 350,00 . 13 900 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Tefé/Manaus. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 240,00 . 14 700 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Tefé/Japurá. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 350,00 . 15 400 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Maraã/Japurá. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 300,00 . 16 350 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo barco regional no trecho Japurá/Maraã. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 300,00 . 17 500 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Manaus/Japurá. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 1.100,00 . 18 500 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Japurá/Manaus. A R A Gestão Empresarial Ltda - Epp R$ 1.100,00 . 19 450 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Manaus/Tefé. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 710,00 . 20 350 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Japurá/Tefé. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 650,00 . 21 450 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Tefé/Manaus. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 710,00 . 22 350 Und Passagem Fluvial De Passageiro, tipo lancha a jato (Expresso), trecho Tefé/Japurá. Pegaso Combustiveis E Navegação Ltda - Epp R$ 650,00 Japurá/AM, 23 de maio de 2024.- VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito REYSON NUNES CORDEIRO DE OLIVEIRA FILHO PEGASO COMBUSTÍVEIS E NAVEGAÇÃO LTDA-EPP - CNPJ 49.052.010/0001-60 JONATHAS SARAIVA DOS SANTOS LOBATO A R A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-EPP - CNPJ 34.940.741/0001-74 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 009/2024 - "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Juruá-AM", que ocorrerá dia 19 de junho de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 5 de junho de 2024. JEAN AMARAL SERRÃO Agente de Contratação- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 013/2024 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e W G S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 17.832.963/0001-54; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas de aula, com quadra coberta, localizada na Zona Rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, conforme Processo Administrativo nº 2024/01206-00-PMM; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.996.800,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar da assinatura do Contrato: 27/05/2024 a 23/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.61.1.002 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.61.1.034 - Construção, Reforma e/ou Conservação de Unidades Educacionais; 12.365.63.2.004 - Encargos com o FUNDEB VAAT 35%; 12.361.62.2.009 - Encargos com o FUNDEB VAAF 30%; 12.365.63.2.043 - Encargos com o FUNDEB VAAT 15%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 542 - VAAT; 541 - VAAF; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI - EPP; CNPJ: 37.362.158/0001-11; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de expediente, referente aos itens: 73, 81, 82, 83, 95, 98, 99 e 100, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino de Manacapuru/AM., oriundo do Processo administrativo nº 2024/01959-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 187.185,09 (cento e oitenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recursos Ordinários; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Sra. MARIA JOSÉ LIMA BASTOS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e LEONARDO JOSEPH DE AQUINO EIRELI - EPP; CNPJ: 37.362.158/0001-11; OBJETO: Prorrogação por mais 09 (nove) meses, referente a contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de material de limpeza, referente aos itens: 01, 13, 30, 32, 33, 34, 39, 41, tendo por finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Escolas do sistema municipal de ensino, no Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/02013-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 279.214,68 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 21/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recursos Ordinários; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: Sr. FÁBIO JÚNIOR DUARTE MARTINS; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2021 ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 27.501.555/0001-73; OBJETO: Prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para construção de pavimento rígido, com meio-fio e sarjeta, nas vicinais que dão acesso as comunidades: Ramal do Japonês, Ramal Vai Quem Quer, Ramal do Santana, Ramal do Cemitério e Comunidade do Vila Verde, na Zona Rural do Município de Manacapuru/AM, oriundo ao Termo de Convênio nº 906911/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/04298-00/PMM; VIGÊNCIA: 25/05/2024 a 22/10/2024; FISCALIZADOR: PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. DESPACHO DE 3 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO realização do CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção do terminal pesqueiro para o município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, através do termo de convênio n° 937225/2022 - Ministério da Defesa-Programa Calha Norte), através do Processo Administrativo n°2024/03636-00. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão de Contratação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024; II - ADJUDICAR em favor da licitante: REGAL TRANSPORTES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA -32.795.277/0001-44, no valor global de R$ 4.920.528,70 (Quatro milhões novecentos e vinte mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta centavos). III - Publique-se no DOM e DOU, observando o disposto na lei 14.133/2021. BETANAEL DA SILVA D`ÂNGELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para perfuração de poços tubulares na Zona Urbana e Rural do município de Manacapuru/AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, através da Secretaria Municipal de Governo-SEGOV, conforme Processo Administrativo n° 2024/04196-00.