DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD), ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo edital e seus anexos, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.. Manacapuru-AM, 3 de junho de 2024 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/03094-00 CONTRATANTE: O Município de Manacapuru/AM, através de unidade denominada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, a qual seja feita a inclusão de Dotação Orçamentária. - CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS - COOTRAFET - CNPJ: 13.212.901/0001-99. OBJETO: Termo de Apostilamento referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte escolar fluvial e terrestre, para atendimento dos alunos residentes na zona rural, que freqüentam as escolas municipais da zona rural, no ano letivo de 2021, oriundo do Processo administrativo nº 2021/00905-00/PMM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargo com o programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.365.70.2.074 - Encargos com o programa - Transporte Escolar - Ensino Infantil; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede e Educação Infantil - FUNDEB; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 33.90.33 - Passagens e Despesas com locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, ex tunc, a partir da data da assinatura EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024/03498-00 CONTRATANTE: O Município de Manacapuru/AM, através de unidade denominada SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, a qual seja feita a inclusão de Dotação Orçamentária. - CNPJ sob o nº 04.274.064/0001-31. CONTRATADA: OMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA. - CNPJ sob o nº 22.673.623/0001-68. OBJETO: Termo de Apostilamento referente a eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de combustível, derivados de petróleo e lubrificantes, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Manacapuru/AM, através do Sistema de Registro de Preço, oriundo do Processo Administrativo nº 2021/07185-00, ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2021/PMM, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2021-CPL/PMM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.073 - Encargos com o programa - Transporte Escolar - Ensino Fundamental; 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 553 - PNATE; 570 - Transferência FNDE - Emenda; 569 - FNDE - PAR. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se, com efeito, extunc, a partir da data da assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Partes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Nale Construtora Ltda., CNPJ: 04.938.566/0001-10. Data da celebração: dia 29/5/2024. Código Numérico Único: TCECO- E557F-422E6-B1C5D. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), conforme Processo Digital Administrativo E-PAD nº 2024.20000.20031.0.000516 - SIGED, conforme itens, sub-itens, elementos, projetos, especificações e condições gerais constantes no Projeto Básico/Termo de Referência da Concorrência nº 023/2023-CML/PM e Termo de Contrato de Repasse nº 940100/2022-MDR/CAIXA. Valor Global: R$ 14.465.928,83. Dotação Orçamentária: A conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17002270 - Nota de Empenho nº 2024NE01028 de 16/05/2024 no valor de R$ 2.516.398,08 - Convênio - 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000 - Nota de Empenho nº 2024NE01030 de 16/05/2024 no valor de R$ 100.488,44 - contra partida, ficando o saldo do contrato a ser empenhado no mesmo programa de trabalho. Prazo de vigência: 8 meses, a contar da assinatura do presente termo, e o prazo de execução da obra será a contar do recebimento da Ordem de Serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e a empresa: NS SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, endereço da sede Rua Salime Benchaya, nº17, bairro Santa Luzia, Maués/AM - CEP 69.190-000, inscrita no CNPJ sob o nº 23.814.265/0001-29, que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.899.950,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e nove mil e novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação para Aquisição e Instalação de Materiais de Iluminação Pública e Rede de Distribuição para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. Maués/AM, 03 de junho de 2024. -Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 1723/2024; Edital: Edital de Concorrência Presencial; Forma de julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal São Jorge, na Comunidade Menino Deus - Vila Borges, Zona Rural do Município; Data da Sessão: 19/06/2024 às 09h00min. Cópia integral deste Edital e Anexos poderão retirá-los, na Sala de Licitações - CMC, na Rua Triunfo, 711 - N. S de Fátima, CEP 69230-000, Prédio da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou e-mail [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br. Nova Olinda do Norte/AM, 4 de junho de 2024. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de ONCORRÊNCIA Nº 005/2024. Objeto: contratação de obras e serviços comuns de engenharia para cobertura de quadra na Zona Rural, com sessão prevista para o dia 24 de junho de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Objeto: obras e serviços de engenharia para pavimentação em concreto da Rua Bararurus parte II, com sessão prevista para o dia 24 de junho de 2024, às 14:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 5 de junho de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Licitação - CEC, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, das licitações abaixo listadas: 1) Concorrência nº 001/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 25/06/2024 às 14h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br. 2) Concorrência nº 002/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADO DA CARNE). Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 27/06/2024 às 14h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ e no sitio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br. Tabatinga (AM), 5 de junho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretária Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo de Licitação nº 003/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades do programa de saúde bucal do município de Andaraí-Bahia. Tipo: Menor preço por lote. início do recebimento das propostas: 06/06/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 21/06/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/06/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 5 de junho de 2024. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera, torna público o aviso de homologação e adjudicação, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de coberturas em três quadras, na sede e povoados do município de Anguera - Ba. Empresa favorecida: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.956.342,21 (um milhao, novecentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e um centavos). Em 5 de junho de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 208/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: EOS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 10/02/2025 - ASSINADO EM: 03/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 8 nº. 008/2024, no dia 19/06/2024, Objetivando aquisição de Veículo 0 km, ano 2024 modelo 2024, tipo Picape com motor mínimo de 1.3,flex, cor branca, cabine dupla, 04 portas, para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected]. Banzaê-BA, 5 de junho de 2024 GLAUCE CRUZ