DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 21/06/2024 as 10:00 h. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Extrato de Aviso de Contratação Direta (Dispensa n º 004/2024 ADM nº 8471/2024). Objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de decoração cenográfica temática de São Joao 2024 no Município de Barreiras- BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência e Aviso de Dispensa, e seus anexos. Aberto para recebimento das Proposta: Dia 12 de junho de 2024, até às 14:00 hs, através do e-mail: [email protected] ou protocolado no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146. Para o setor de licitações (CPL). Informações Complementares: O Aviso de Contratação Direta e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Barreiras situado à Rua Edgard de Deus Pitta nº 914, Loteamento Aratu, Barreiras /BA CEP 47.806.146, Fone: (77) 3614-7117 CNPJ nº 13.654.405/0001-95 no horário da 08:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira exceto feriados, e no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia municipal/licitações. Em 5 de junho de 2024. EMÍLIA PERPETUA CARVALHO MORENO Secretaria Municipal de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00035/2024. Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de Livros Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barrocas-BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 19/06/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 19/06/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Edital em: www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00h. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e 01 (um) veículo do tipo automóvel hatch, zero quilômetro, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Agricultura. Tipo: Menor Preço Global. O pregão será realizado no site www.licitacoes- e2.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 19/06/2024, às 08:30h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Na publicação no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2024, seção 03, ISSN 1677-7069, página Nº 178. Onde se lê: Entrega das propostas até o dia 18/06/2024. Leia-se: Entrega das propostas até o dia 19/06/2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Dia 18/06/24, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de medicamentos elencados no grupo de injetáveis, soluções parenterais e psicotrópicos, para atender às demandas do Fundo de Saúde. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 5 de junho de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 09 de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PREFERENCIALMENTE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM CONDUTOR HABILITADO, PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO (MUNICIPAL) DE BOM JESUS DA LAPA-BA que devem protocolar seu Credenciamento na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editaisde_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 09 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 18/06/2024 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços de obras de reparos diversos e serviços de obras de reparos de retirada e reassentamento de paralelepípedos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 5 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 080/2024 / Número da Licitação: 90023/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000002/2024/ Data de Homologação: 05/06/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias tipo A (simples remoção) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PECAS LTDA. CNPJ Nº: 45.604.707/0001-45/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.111.192,00 (um milhão cento e onze mil e cento e noventa e dois reais) Caetité - Bahia, 5 de junho de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Extrato de Interposição de Recurso - Fase de Preços - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para construção das pontes na Bacia do Rio Camaçari nas localidades travessa Rio Bandeira e rua União no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante CONCRETA TEC N O LO G I A EM ENGENHARIA LTDA e RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, apresentaram seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO das suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 3 de junho de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FME CANARANA - Torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do certame, PA 01.06.05.24 finalizado quarta-feira, 05/06/24, objeto: Aquisição de brinquedos educativos, playgrounds e grama sintética para a rede de ensino. Ficando ADJUDICADAS e HOMOLOGADAS as seguintes propostas: MOBI BRINK LTDA (12631870000148), lote 1 - valor: R$ 613.585,59, lote 2 - valor: R$ 366.539,00 e lote 3 - valor: R$ 175.665,00. Canarana/Ba, 5 de junho de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 35/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024. menor valor global. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotordo tipo caminhonete tipo pick- up conforme proposta n° 069642/2023 firmado entre o município de cipó e o ministério da pesca e agricultura.O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 19/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 19/06/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 19/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q =cipo&status=recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 36/2024-SRP O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024-SRP. menor valor unitário. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informatica para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Cipó-BA.O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 19/06/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 19/06/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 19/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 37/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024. menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais.O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 21/06/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 21/06/2024. O início dasessão pública será às 10h10min do dia 21/06/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 05/06/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA