DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA CNPJ nº 22.851.371/0001-10, com sediada na Avenida oliveira flores , nº 286, Andar 2 sala 204 , Candeias Vitória da Conquista BA CEP: 45028-1000 OBJETO: Adesão da Ata registro de preços n°001/2024 referente a Contratação de empresa especializada nos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas e Execução de Estradas Vicinais, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG, divididos em dois lotes: LOTE I - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS e LOTE II - EXECUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,". Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Início da Vigência: 29 de maio de 2024. Valor Global: R$ 10.111.082,71 (dez milhões cento e onze mil oitenta e dois reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Obras e Infraestrutura: Secretaria: 09; Unidade Gestora: 09.18; Elemento Despesa: 4.4.90.51.00; Fonte de Recurso: 1754. Euclides da Cunha- Ba, 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SRP A Pregoeira do município de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 014/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA. A Sessão de abertura será no dia 20/06/2024, às 09:00 hs.(Horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu, Em 5 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A PM de Gongogi-BA, torna público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA PETRONILIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE GONGOGI- BA, em razão da necessidade de adequações na planta da obra e planilha orçamentária. Oportunamente será divulgado nova data para publicação do edital de licitação. Gongogi-BA, 29 de maio de 2024. MAURÍCIO S. K. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de limpeza para atender as necessidades do município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 07/06/2024, às 8h, Abertura das propostas: 19/06/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 19/06/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: [email protected] 04/06/2024. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 033/2024, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo de ruas no Município de Iaçu-Ba, conforme convênio Caixa: 947487/2023, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRUTORA CIVIL BARROS E MEDEIROS LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.933.770/0001-67, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 342.772,00 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais). Iaçu-BA, 4 de junho de 2024. NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005-2024 O Município de Iaçu (BA), torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE005-2024, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis Diversos (eletroportáteis, eletrodomésticos, ar e ventilação, colchões, eletrônicos, portáteis, TVs e vídeos), Atendendo às Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados ao Município de Iaçu-BA, por um Período de 12 (Doze) Meses, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas no Edital, com data e a hora da disputa no dia 18/06/2024, as 15:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-BA, 5 de junho de 2024. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DIE-022-2024 Data: 12/06/24, às 9h. Objeto: transporte de passageiros para atender as demandas das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Data: 20/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 5 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ- BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 133.601,62 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 44905100 - 1.500.1001 / 1.550.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/10/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, LOTES 1 E 3. CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 239.536,58 (Duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002, 1.601.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/11/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 OBJETO: REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, LOTE 2. CONTRATADA: MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42. VALOR: R$ 124.913,72 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 1006 - 44905100 - 1.500.1002, 1.601.0000. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 03/11/2024. Data da assinatura 04 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 7/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 007/2023, processo administrativo 345/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 007/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.870.486/0001-42, com Valor Global de R$ 133.601,62 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos). Irará/BA, 4 de Junho de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Realizada a sessão pública da Tomada de Preço nº 007/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CEL. BALBINO FELIX, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Empresa vencedora: MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, restaram regularmente preenchidos todos os procedimentos exigidos nas Leis 8.666/19993.Portanto, ADJUDICA-SE, na forma do Art. 43, da Lei 8.666/93 o objeto da licitação à MULTIMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ 31.870.486/0001-42, com sede à Rua 01 D. Pedro II, nº 165, Bairro: Ginásio, Serrinha - Bahia, CEP: 48.700-000, pelo valor de R$ 133.601,62 (Cento e trinta e três mil, seiscentos e um reais e sessenta e dois centavos). Irará/BA, 4 de Junho de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão do agente de contratação pelos que participaram do certame objeto do - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, processo administrativo 043/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF DR. GILBERTO BATISTA DE FREITAS DA COMUNIDADE LARGO NOVO, USF CELINA MARIA SANTOS DA COMUNIDADE MURICI (OLARIA) E USF MATILDE MADALENA DE JESUS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, no cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO a Concorrência Pública nº 001/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação as empresas: Lote 1: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 123.217,13 (cento e vinte e três mil, duzentos e dezessete reais e treze centavos). Lote 2: MULTIMAIS GESTAO E TECN O LO G I A LTDA - CNPJ Nº 31.870.486/0001-42, com proposta no valor de R$ 124.913,72 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e treze reais e setenta e dois centavos). Lote 3: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ 116.319,45 (cento e dezesseis mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Irará/BA, 4 de Junho de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 018/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 19/06/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.