DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Irecê-Ba, 5 de junho de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 018/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR, EM PLATAFORMA WEB COM MÓDULOS DE CONTROLE ACADÊMICO, PEDAGÓGICO, PORTAIS DO PROFESSOR E ALUNO, APLICATIVO MÓVEL, GESTÃO DE PESSOAL, REDE SOCIAL E GED CONFORME DEFINIDOS NA SEÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 06/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e- mail: [email protected]. Itacaré-BA, 5 de junho de 2024. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas de festas para atender as demandas do município de Itaguaçu da Bahia-BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 18/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrência Eletrônica nº 009/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas localizadas no perímetro urbano do município de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 05/06/2024, às 09h00min. A abertura das propostas será às 08h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 10/06/2024 (Horário de Brasília).Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru-BA, 5 de junho de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CP Nº 3/2024 PA. N° 183/2024 - EDITAL N.º 008/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 003/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica da Rua do Cemitério, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA. critério de julgamento: menor preço global. a Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 20/06/2024 às 10h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CP Nº 4/2024 PA. N° 185/2024 - EDITAL N.º 009/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará CONCORRÊNCIA PRESENCIAL (CP) Nº 004/2024 - OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma da praça das pedreiras, no município de Ituberá/BA, com recurso proveniente do DESEMBAHIA. critério de julgamento: menor preço global. a Sessão Pública para abertura dos invólucros e fase de lances, ocorrerão no dia 20/06/2024 às 14h00min, na sede da Superintendência de Licitação e Contratos situada na Praça Ruy Barbosa, nº 58 - Bairro Centro - CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-BA. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. Luzinélia de Oliveira Santos - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PA. N° 184/2024 - EDITAL N.º 010/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2024 - OBJETO: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços, de natureza contínua, de limpeza e conservação, supervisão administrativa, auxiliar de serviços gerais, calceteiro, eletricista, auxiliar de eletricista, bombeiro hidráulico, pedreiro, carpinteiro, pintor, serralheiro, auxiliar de serralheiro, topógrafo, auxiliar de topografo, desenhista/copista, encarregado de obras, motorista, vigilante, operador de máquinas, mecânico de manutenção de máquinas, engenheiro civil, arquiteto e urbanista, almoxarife, encarregado geral em atendimento às secretarias municipais de Ituberá - Bahia. Sistema de Registro de Preços, Critério de Julgamento: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 21/06/2024, às 10h:00min, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1047451. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO. Processo Adm. 069/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024 - julgamento dia 19/06/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu-BA, 5 de junho de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia 11/06/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 25/06/2024 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi-BA, 5 de junho de 2024. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) nº 014/2024, objetivando Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais didáticos (livros) para alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, das escolas da Rede Municipal de ensino do município de Jacobina- Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 18/06/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 19/06/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 19/06/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://jacobina.ba.gov.br/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina-BA, 5 de maio de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOT O R ES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 18/06/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo-BA, 5 de junho de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PA 97/24. Objeto: aquisição de hortifruti para atender as demandas das secretarias. Sessão pública: às 9h, 18/06/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. In f o r m a ç õ e s / Ed i t a l : http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado-BA, 5 de junho de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 94/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 54/2024. Objeto: serviços médicos em regime de plantão e ambulatório para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL094/2024-01 - Contratada: FILIPE BARRETO DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF 30.544.968/0001-40. Valor global: R$248.100,00; CONTRATO IL094/2024-02 - Contratada: LOULA SAUDE LTDA, CNPJ/MF 46.370.579/0001-85. Valor global: R$193.320,00. Vigência: 31/05/24 à 31/05/25. Data de ratificação: 31/05/24. Assinatura: 31/05/24. João Dourado/Ba, 4 de junho de 2024.