DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600214 214 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900010/2024 UASG: 983289 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação e montagem de estrutura, sonorização, iluminação e demais itens, necessários para a realização dos festejos do PROJETO "Circuito Junino 2024 - forrozeando pelas comunidades" do município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real-BA, 5 de junho de 2024. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 156/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023. Contratado: GRAUS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ Nº 34.731.268/0001-15, cujo objeto é contratação de empresa para prestar serviços de reassentamento de paralelepípedos, assentamento de guia (meio fio), capina, limpeza de terrenos, pintura de meio fio e construção de cerca com mourôes de madeira no município de Lapão-BA. Fica aditado por mais 90 (noventa) dias Assinatura: 05/06/2024. Vigência: 06/06/2024 à 03/09/2024. Lapão - BA - Márcio Antonio Messias da Silva - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente através de recurso proveniente da Portaria GM/MS nº 544 de 3 de maio de 2023 de acordo com a proposta nº 11339813000123016 para estruturação de unidades de atenção básica de saúde e da proposta de nº 11339813000123018 para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde do município de Lapão-BA. Data: 20/06/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www. comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.aspInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024/SMS Contratada: FERREIRA CRUZ LABORATÓRIO DE CITOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ nº 08.188.097/0002-09. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 193.485,60 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024. Moema Isabel Passos Gramacho - Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP NOS LOTES 03 E 04. A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Setor requisitante: Secretaria Municipal De Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - SECAD. Valor Lote 1: R$ 117.628,06 (Cento e dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e seis centavos). Lote 02: R$ 120.582,61 (Cento e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e um centavos). Lote 03: R$ 29.973,50 (Vinte e nove mil novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Lote 04: R$ 54.592,76 (Cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 25/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1047081. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas-BA, 29 de maio de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Republicação A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 035/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Realizar Serviços de Lavagem, Higienização, Desinfecção, assim como o Extermínio de Insetos Agressivos, Bactérias, Protozoários e Fungos Nocivos em Reservatórios de Água das Unidades Escolares do Município de Lauro de Freitas. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 352.053,90 (trezentos e dois mil, cinquenta e três reais e noventa centavos). Período Vigência: Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 26/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1034521. O Edital estará disponível nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas-BA, 29 de maio de 2024. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, HOMOLOGA o PE nº 002/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS para assistir os usuários que demandam cuidados em SAÚDE MENTAL para suprir as necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial do Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA EIRELI Lote 02 Valor Global R$ 389.000,00 e Lote 08 Valor Global R$ 180.860,00. A empresa ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote 01 Valor Global R$ 110.250,00 e Lote 09 Valor Global R$ 349.020,00 A empresa DROGAFONTE LTDA Lote 04 Valor Global R$ 157.000,00 e Lote 05 Valor Global R$ 85.630,00 e A empresa IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA MATERIAL MÉDICO LTDA Lote 03 Valor Global R$ 259.500,00 Lote 06 Valor Global R$ 104.550,00 e Lote 07 Valor Global R$ 119.760,00 Em 3 de junho de 2024. RICARDO SANTOS SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTOS PÚBLICO 007/2023. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Ponto Atendimento Nelson Barros e Areia Branca, no Município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Tipo: Técnica e Preço. Impetrado pelo: RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor do Parecer Técnico se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 3 de junho de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 005/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física do Hospital Municipal Professor Jorge Novis, da Policlínica Carlos Bastos e do Complexo Municipal de Saúde, no Município de Lauro de Freitas, no Período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA - INAPI (INSPI) - Processo Administrativo - Nº 10001/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a impugnação apresentada. SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo - Nº 10007/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 3 de junho de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 006/2023. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Objeto: Seleção de Organização Social para Celebração de Contrato de Gestão visando a Operacionalização, o Gerenciamento e a Execução de Atividades, Ações e Serviços de Saúde, assim como Obras de Reforma, Modernização de Infraestrutura e Adequação da Estrutura Física da Unidade de Pronto Atendimento de Itinga, no município de Lauro de Freitas, no período de 12 (doze) meses, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas, conforme condições fixadas no Edital e seus Anexos. Impetrado por: SOC. CARIDADE DE MAR DE ESPANHA STA. CASA MISERICÓRDIA - Processo Administrativo -Nº 10.406/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. RUBEM JOSÉ BRITO JÚNIOR. - Processo Administrativo - Nº 09740/2024 - Com base no Parecer Técnico emanado da Secretaria Municipal de Saúde, no mérito, julgo IMPROCEDENTE a impugnação apresentada. O inteiro teor dos Pareceres Técnicos se encontra à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 3 de junho de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção e organização de shows musicais (bandas musicais locais e regionais), visando atender a programação de São João, que ocorrerá de 28 de junho a 02 de julho de 2024, por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA . Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 18/06/2024. Data da sessão: 18/06/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 5 de junho de 2024. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito