DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600215 215 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 19/06/2024, às 08h:25, hora Brasília. Contratação de empresa de infraestrutura para a Construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Municipal José Camargo, conforme convênio 036/2024 do Estado da Bahia. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de móveis, eletrodoméstico, armários, materiais de informática, instrumentos musicais e livros para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Malhada/ Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 06/06/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 18/06/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 18/06/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/06/2024 Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 5 de junho de 2024. HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Republicação O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar nova licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um Posto de Saúde Satélite no Pov. de Água Branca Região de Porto Alegre, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias parte integrante do Edital. Nova Data e hora da disputa: dia 20/06/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 2043/2024. PE 13/2024 RP. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. COMERCIAL LEITE DE CALCADOS LTDA, R$ 169.020,00 LOTE I. R$35.388,00 Lote X. RICARDO MARQUES ALVES, R$84.999,56 Lote II, R$43.190,00 Lote VI, R$74.750,00 Lote VIII, R$86.800,00 Lote XIII, BRUNA ALVES DE SOUZA, R$31.490,00 Lote III, R$163.050,00 Lote IX, R$141.795,00 Lote XI, R$9.950,00 Lote XII. 12 meses partir de 27/05. Mata de São João Bahia 3 de Junho de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 2043/2024. PE 13/2024 RP. Aquisição de materiais esportivos e correlatos, para a execução de atividades educacionais esportivas desenvolvidas nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, no âmbito da Secretaria de Educação, e para atender as demandas de esporte ligadas a Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte e atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Federal PSB/FNAS/MDS. TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, R$6.239,70 Lote VII. 12 meses partir de 03/06/24. Mata de São João Bahia 3 de Junho de 2024 - Eliane Gonçalves Lobo Santos - Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Abert.: 20/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia para implantação da biofábrica do semiárido para produção e distribuição de mudas para a agricultura familiar, Convênio CAR nº 176/2018. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Abert.: 18/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e coberturas para pacientes do programa melhor em casa. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 12º Termo Aditivo Ao Contrato 0281/2018 Contrato Nº: 0281/2018 - Processo Administrativo: Nº 0181/2018 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 004/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 07/05/2024 - Vigência: Prorrogação do prazo até 20/11/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal Nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na construção de praças e reforma da pavimentação de acesso à praça Cleofâneo, no Município de Morro do Chapéu-Bahia, conforme contrato de repasse nº 954488/2023/MTUR/CAIXA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 0002/2024: PA: 0031/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos de pequeno, médio e grande porte para festividades no Município de Mundo Novo - BA, para atender as diversas Secretarias no Município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência - anexo I, deste instrumento convocatório. INÍCIO REC. PROPOSTA: 07/06/2024 as 09:00HS - ENCERRAMENTO: 19/06/2024 AS 09:00HS - INÍCIO DISPUTA: 20/06/2024 as 09:00HS TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - TIPO DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. No endereço Eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Os interessados poderão obter o Edital no Endereço eletrônico https://bll.org.br/, no site da Prefeitura Municipal http://www.mundonovo.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Mundo Novo-BA, 5 de Junho de 2024. FILIPE DA SILVA LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 07/06/2024 às 09h00min até 11/06/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.913,20 (Trinta Mil Novecentos e Treze Reais e Vinte Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba. com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 5 de junho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 07/06/2024 às 08:30 do dia 18/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 18/06/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha de 13 KG, composição básica propano de butano, altamente tóxico e inflamável, fornecido em cilindro de 13 kg. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba-BA, 5 de junho de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP Republicação A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 19/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição/Fornecimento de pneus e acessórios visando atender às necessidades das frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré-BA, 4 de junho de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO