DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OLIVEIRA Sec. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 106/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 06/06/2024 ás 8h a 11/06/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, contratação de empresa para fornecimento de carnês de IPTU do município de Paratinga - Bahia. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga-BA, 4 de junho de 2024. ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 AVISO DE RECURSO TP Nº 2/2024 - REFORMULADO A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2024 - Reformulado - Proc. Adm. n. 2696/2023 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que a empresa IFC ENGENHARIA LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento das Propostas de Preço. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso-BA, 5 de junho de 2024. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, PARA ATENDIMENTO À CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de junho de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E- mail:[email protected], FONE: (75) 3660 - 2121/2985. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/2024 - Sec. Municipal de Educação, publicado no Diário Oficial do Município e União, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LÚDICO MULTDISCIPLINARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA ATENDIMENTO A CRECHE E ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 18 de junho de 2024 as 11:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra-BA, 5 de junho de 2024. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data da Sessão: 19/06/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 18 de junho de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é Fornecimento de utensílios de copa, cozinha e armazenamento para Unidades de Ensino da Rede Municipal e Prédios da Secretaria Municipal de Educação. Os materiais serão entregues de forma única. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1047249 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca-BA, 4 de Junho de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº PE012/2023-FMS ERRATA AO EDITAL SRP Nº PE012/2023-FMS O Município de Porto Seguro-Bahia, vem pelo presente RETIFICAR o horário de início para recebimento das propostas. Onde se lê: Data de início para recebimento de proposta: 05/06/2024 Horário: 08h:00min. Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Leia-se: Data de início para recebimento de proposta: 05/06/2024 Horário: 09h:00min. Local: Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTº 72 E ART. 75, INC. II DA LEI 14.133, DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N°454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E N° 460, 17 DE JANEIRO DE 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BAHIA Contratada: GNATUS DO VALE LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.401.799/0001-56. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE - BA. Vigência: de 09/05/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 39.825,00 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) Dotação Orçamentária: Órgão: 0600 - Secretaria de Saúde Unidade Orçamentária: 0601 - Secretaria de Saúde Projeto/Atividade: 2004 - Manutenção das Ações Odontológicas Básicas (Saúde Bucal) Fonte: 15001002, 16000000 Elemento de Despesa: 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Valor: R$ 39.825,00 (trinta e nove reais, oitocentos e vinte e cinco reais) Quijingue/BA, 09 de maio de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL AGENTE DE CO N T R AT AÇ ÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2024, Processo Administrativo: 116/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de material didático para atender as demandas das escolas municipais, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia 19/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 5 de junho de 2024. GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 014/2024, Processo Administrativo N° PAC020/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de rodas, cadeira de banho, muletas, para a tendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Santa Bárbara - Ba. Às 09h00min do dia 20/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2024, Processo Administrativo N°PAC 011/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro de preços para possível e eventual Contratação de serviços de lavanderia incluindo processamento de roupas hospitalares compreendendo entre outros, coleta, lavagem, desinfecção, secagem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 18/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no email: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 5 de junho de 2024. LUCIANO LIMA DOS SANTOS