DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600217 217 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Diretor-Geral do SAAE - Serviço Autónomo de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória - BA, designado através do Decreto nº 5.715 de 29 de maio de 2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°.001/2024, Licitação BB nº 1035409, no dia 19 de junho de 2024, às 10:00h, objetivando o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Produtos Químicos para Tratamento de Água, para atender necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAESMV). Rua Mariano Borges, 230, Santa Maria da Vitória - BA, no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/ (Diário Oficial do Município). Ou https://publicasaaesmv.multitecweb.com.br/index.php?class=LicitacaocontratacaotabList publicadas&method=onShow, maiores informações pelo tel: (77) 3483 - 1621. Santa Maria da Vitória-BA, 3 de junho de 2024. ALBENZIO ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica prestação de serviços médicos na especialidade: médico ultrassonografista, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Teresinha-Ba, conforme descrito no objeto do presente Edital, conforme descrito no objeto do Edital. Período a partir: 05/06/2024 LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Informações: [email protected] Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 36392132 Cópia do Edital pelo endereço: JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 19/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de Aquisição anual de medicamentos e outros insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha, Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - BA, 20 de maio de 2024. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SRP O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de junho de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS KIT LANCHE E BOLOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DIÁRIAS E EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais Santo Antônio de jesus-BA, 4 de junho de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2024, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE ANTAS, BAIRRO LADEIRA VERMELHA/LAGOA DO CAPIM E CONJUNTO ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS NESTE MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 06 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 20 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Lei 14.133/2021. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 11 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL , localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO E AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDAURA MONTEIRO CÂMARA, CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA MEC Nº 1495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 11/06/2024 às 09:00hs. Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé-BA, 5 de junho de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 PA 0092/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a Licitação em epígrafe. EMPRESA: COMERCIAL ABS E SILVA LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001- 89, Valor R$ 154.500,00; Valor total licitado: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Fornecimento de Kit lanches para serem entregues nos eventos institucionais e de capacitações, tais como: treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários e outros eventos da mesma natureza realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 3 de junho de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1787/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 19/06/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br. Serrinha-BA, 5 de junho de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2320/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de escritório. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 21/06/2024. Edital e demais Informações: (75)3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br. Serrinha-BA, 5 de junho de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14540/2023| LICITAÇÃO Nº 1047354 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público que realizará Licitação citada, objeto será Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de INSUMOS E UTENSÍLIOS DOS CURSOS DE BELEZA para atender a realização do Projeto - Centro Municipal de Capacitação Profissional -CMCP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 18/06/2024, às 10h/Brasília. Informações na sala da COPEL ou (71) 3296- 8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 5 de junho de 2024. ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041-2024, Processo Administrativo: 807/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de TORRE DE VIDEO DE LAPAROSCOPIA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023-2024, Processo Administrativo: 517/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de NUTRIÇÃO PARENTERAL MANIPULADA, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042-2024, Processo Administrativo: 828/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de UTENSÍLIOS DOMÉSTIOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 20/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". VICTOR KINIDEL DETHLING Agente de contratação II