DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível na sede da Prefeitura Municipal de Uruçuca, das 08h00minh às 13h00minh, pelo telefone (73) 3239-2307, e-mail: [email protected] ou ainda pelo site https://urucuca.ba.gov.br/. Uruçuca - BA, 5 de junho de 2024. IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Processo Administrativo nº 098/2024. O Fundo Municipal de Saúde através da Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público para conhecimento a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes, equipamentos de proteção individual (epi's) e acessórios para atender as necessidades da SMS do município de Vera Cruz/Ba. Início acolhimento de propostas: 07/06/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 19/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 19/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 5 de junho de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19-35/2024- SEINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-EMURC, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 14.619.761/0001-30. INICIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/11/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.150.654,68 (um milhão, cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Recapeamento asfáltico em diversas VIAS DO CENTRO (BAIRROS IRACEMA E SÃO VICENTE) do Município de Vitória da Conquista, vinculado a recurso de contrato de financiamento nº 0622649-02/2023, em conformidade com a Ata de Dispensa de Licitação nº 073/2023, Processo Administrativo nº 56512/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 1011, Elemento 44.90.51.00, Sub elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 17.326/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de construção da Feira Municipal da Urbis VI, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ R$ 1.299.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos). ROMAR SOUZA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães-Ba CNPJ: 13.758.842/0001-59, autoriza a empresa M Barreto Engenharia EIRELI - CNPJ: 34.743.142/0001-60, contrato nº 079-2024, assinado: 29/05/2024, a dar início a execução do objeto: Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães-Ba, na região da Palmeira conforme contrato de repasse nº 904337/2020/mdr/caixa, conforme especificações constantes do edital e anexos. Wenceslau Guimarães-Ba, 29 de maio de 2024. CARLOS ALBERTO LIOTÉRIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.21.1 Julgamento Propostas O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara, torna público, que concluiu o julgamento da fase de proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, Concorrência Pública n° 2023.12.21.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - GR Maquinas Empreendimentos EIRELE - ME sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 544.893,36 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos). Destacou-se que as empresas Teles Soluções em Imovéis LTDA, Ailton Bezerra Construções EIRELI, Abik Engenharia e Consultoria LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA, Klebio Landim de Franca LTDA, T.C.S. da Silva Construções LTDA, Construser - Const e Serv de Terraplenagem LTDA e Momentum Construtora LTDA tiveram suas propostas desclassificadas por descumprindo o item 4.2.2 do Edital convocatório; Real Serviços EIRELI, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e Saraiva Empreendimentos e Serviços tiveram suas propostas desclassificadas por descumprindo o item 4.2 do Edital convocatório . Informações: Sala da CPL, e-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 5 de junho de 2024. MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.14.02 Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bens de consumo, para aquisição de gêneros alimentícios, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: YBP Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 26.970.227/0001-53, no valor de R$ 57.327,25 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21. Acopiara/CE, 4 de junho de 2024. ROSMARI HOLANDA GURGEL ALMEIDA Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.003/2024 CE Concorrência Eletrônica Nº 11.003/2024 CE . A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21 de junho de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por lote, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. O edital está disponível no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 5 de junho de 2024 KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003-2024/SRP A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 19 de Junho de 2024, às 09h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.003-2024/SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Junho de 2024, às 08h até o dia 19 de Junho de 2024, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 19 de Junho de 2024, às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 4 de Junho de 2024. NATANIELE GONDIM RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 2024.06.03.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré, torna público a Retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 2024.06.03.1, publicado no DOU, terça-feira, 4 de junho de 2024, Seção 03, Pagina 230. DOE e O Povo do dia 04/06/2024. Onde se Lê: "2024.03.06.1", Leia-se - 2024.06.03.1." Assaré/CE, 4 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, Comunica aos interessados que no dia 19 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes destinados aos agentes de endemias do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. o edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora/Ce, 5 de junho de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a Contratação da Prestação dos Serviços de Instalações elétricas de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica para atender à 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/Ce, de acordo com o Contrato de Financiamento Nº 40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo, Licitante(s) Habilitada(S): 04. Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP), 06. Nobrega & Assis Servicos de Engenharia LTDA, 07. OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, 16. M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), 17. Z L Engenharia Eletrica LTDA (EPP), 19. Dinares Construcoes e Servicos LTDA 20. DB Energy Solucoes Energeticas LTDA (ME) 23. P. Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,28. D C Nunes LTDA (ME), Inabilitada(S): 01. Augusto Carlos N B Filho (ME), 02. Construtora Moraes LTDA, 03. Vieira e Morais LTDA (ME), 05. Megaenergy Energia Sustentavel e Comercio de Eletronicos LTDA (ME), 08. LF Servicos Urbanos LTDA (ME), 09. A T Farias de SOUZA. (ME), 10. F Alisson Zuza do Nascimento (ME), 11. TRT Servicos LTDA. (ME), 12. R E Sousa Construcoes E Servicos LTDA (ME), 13. D Sousa Rios, 14. Daterra Construcoes e Servicos LTDA (ME), 15. Enatec Engenharia LTDA, 18. Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), 21. V2