DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600219 219 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Solucoes Inteligentes LTDA (ME), 22. Vessel Tecnologia e Marketing LTDA (ME), 24. P3 Construcoes e Servicos LTDA (ME), 25. Enevex Energia Solar e Solucoes Sustentaveis LTDA, 26. G. M. da Silva Rosa Servicos e Eventos (ME), 27. N Landy Boto Portela (ME), 29. Alan Cesar F DE Sousa (ME), 30. Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA (ME), 31. DC Construtora LTDA (ME), 32 Carlos H M Carvalho (ME) e 33. RSE Servicos LTDA (ME) fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93, Boa Viagem/CE, 05 de junho de 2024. CPL. Boa Viagem/CE, 5 de junho de 2024 ARTUR VALLE PEREIRA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-06.05.1/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que O Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte Endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço Eletrônico acima, no setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, centro, Brejo Santo, Ceará, através do Fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço Eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo-CE, 5 de junho de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AV I S O Abertura das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME A Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales-CE, tendo em vista que decorreu in albis o prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.08.32.TP.FME, Objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - Pré-Obra ID: 3074371 (EEIF Presidente Castelo Branco), comunica que a sessão de abertura do(s) envelope(s) de "Proposta(S) de Preços" da(s) empresa(s) declarada(s) Habilitada(S), será realizada no dia 11 de Junho de 2024 08h30min na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, sito Rua Prof. Adenilson Batista dos Santos, 578 - Centro. Campos Sales-CE. Campos Sales - CE, 5 de junho de 2024 LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.06.05.01, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01. Dotação orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Vias, Zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. Vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura, e concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro de cada META, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso seja justificável. Prazo de Execução: 09 (nove) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Meta 02 - Obra: Pavimentação vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: Diversas Ruas do município de Caririaçu-CE. SICONV: 946979. Contratada: Construtora Exito Ltda-EPP. Assina Pela Contratada: Syomara Alves Barboza. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 924.076,87 (Novecentos e vinte e quatro mil, setenta e seis reais e oitenta e sete centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2024.06.05.02, resultante da Concorrência Pública Nº 2023.12.22.01. Dotação orçamentária: 0206.26.782.0021.1.038. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE - pavimentação em vias urbanas do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas ruas do município de Caririaçu-CE, conforme projetos básicos em anexo. Vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência da data de sua assinatura, e concluídos no prazo conforme cronograma físico e financeiro de cada Meta, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II do art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso seja justificável. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, conforme cronograma físico e financeiro. Meta 01 - obra pavimentação de estradas vicinais do município de Caririaçu-CE. Endereço: diversas vias, zona rural do município de Caririaçu-CE. Siconv: 949119/2023. Contratada: Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos Ltda. Assina Pela Contratada: José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. Valor Global: R$ 2.815.123,72 (Dois milhões, oitocentos e quinze mil, cento e vinte e três reais e setenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009.2024-PE A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08:30h, do dia 19 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 01.009.2024-PE. Objeto: Aquisição de livros e estrutura para a implementação do projeto biblioteca cidadã a ser instaurado nos centros de referência em Assistência Social - CRAS do Município de Carnaubal. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 4 de Junho de 2024. ADRIANA PASSOS DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.02.01 - IMAC A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Junho de 2024, às 09h 30MIN (Nove Horas e Trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor PREÇO Por Item, tombado sob o nº 2024.05.02.01 - IMAC, com fins ao aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares destinados a upa animal, de interesse do Instituto de Meio Ambiente - IMAC do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 5 de junho de 2024 ROBERTA SERAFIM DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2024-PE A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados o que em virtude do feriado do padroeiro Santo Antônio (13/06) no Município de Chaval/CE, a sessão do Pregão Eletrônico N° 09.001/2024-PE marcada para o próximo dia 13/06/2024 às 09h00min(horário de Brasília), Fica Adiada para o dia 17/06/2024 às 9h00min(horário de Brasília). O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: 17/06/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 17/06/2024 (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível nos sites https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 5 de junho de 2024. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 20240415002-SEDUC Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 20240415002-SEDUC - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: RSM PESSOA LTDA - CNPJ: 33.159524/0001-89; CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001-09; P. A. C. PLUS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.730.537/0001-75. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.338.927/0001-15. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 5 de Junho de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV - Extrato de Contrato N° 2024.05.04.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude. Contratada: Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63. Objeto: Construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. Valor Global: R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). Recursos Financeiros: 06.01.27.812.1801.1.049.0000 - Construção, Ampliação, reforma, e requalificação de ginásios, quadras e demais Unidades Esportivas. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Signatários: Hemerson Cidral Brandão Silveira - Secretário de Esporte e Juventude e Milenium Serviços LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEJUV Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV - Aviso de Homologação e Adjudicação. O Secretário de Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a licitação para: construção de campo de futebol na Localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE, referente à Tomada de Preços n.º 01/2023-SEJUV, que teve como vencedora a Empresa: Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Valor global R$ 630.713,05 (seiscentos e trinta mil, setecentos e treze reais e cinco centavos). Cruz - CE, 4 de junho de 2024. HEMERSON CIDRAL BRANDÃO SILVEIRA Secretário de Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 19/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de materiais ortopédicos, para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 18 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 18 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 18 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 5 de Junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação