DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600220 220 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP Abertura de Propostas de Preços Abertura: 07 de junho às 09:00 horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE RUAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 5888. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras-CE, 5 de junho de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP Objeto: Registro de Preço para Locação de veículos em geral (passeio, utilitário, baú, guincho, caminhonete e motocicletas), para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.03.03-PMI/DIVERSAS -SRP. Data da Sessão: 18 de Junho de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br. Iguatu-CE, 5 de Junho de 2024. MARGARIDA MARLEUDA GONCALVES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1824PE Pregão Eletrônico Nº 1824PE. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 21/06/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1824PE, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, no que se refere a rotas complementares, para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga, conforme especificações anexas deste edital. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga - CE, 5 de junho de 2024 PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 2024.05.08.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº PE 2024.05.08.01,que tem como objeto o Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), incluindo alimentação e transporte com encaminhamento para hospitais e clinicas para pacientes que realizam tratamentos de saúde e serviços essenciais na Cidade de Fortaleza/CE, junto a Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/06/2024 até às 17h00min do dia 24/06/2024. Data de Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05/06/2024. Irauçuba/CE, 5 de junho de 2024 JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 506.01/2024-CE O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de junho de 2024, às 08h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 0506.01/2024-CE, com início da sessão de disputa de preços dia 20 de junho de 2024, às 08:30min, cujo objeto é Adequação de estradas vicinais no Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no e-mail: [email protected]. Itatira - CE, 5 de junho de 2024 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3.06.03/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 03.06.03/2024. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares de língua portuguesa e matemática destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos anos iniciais e anos finais (Fundamental I e II) e material didático para creches e Pré escolar da rede municipal de ensino do munícipio de Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 5 de junho de 2024 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0902.01/2024 - CE - SME A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Madalena- CE - torna público, a Certidão de publicação do Termo de Adjudicação e Homologação, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502.01/2024 - SME, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 0902.01/2024 - CE - SME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO PARA UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E PROJETO DE REFORMA E CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II DE 06 SALAS DE AULA, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E PROJETOS BÁSICOS DE ENGENHARIA, aos respectivos vencedores, a saber: LOTE I - MV & R LOC AÇ ÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o N° 19.732.774/0001-35 - com o valor global de R$ 1.198.001,20 (Um milhão, cento e noventa e oito mil, um real e vinte centavos); e LOTE II - AJS ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 - com o valor global de R$ 1.151.065,10 (Um milhão, cento e cinquenta e um mil, sessenta e cinco reais e dez centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias. Madalena-CE, 4 de junho de 2024. JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.002/2024-CE, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras de reforma da antiga Cadeia Pública, situada no município de Maranguape/CE, de interesse da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/06/2024 até o dia 24/06/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 10:h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 4 de junho de 2024. FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.04.02 Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.06.04.02 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o Programa do Bolsa Familia, de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura da sessão: 12/06/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal de compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: [email protected]. Missão Velha-CE, 5 de junho de 2024. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM Secretária de Trabalho e Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.07.01 Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2024.05.07.01. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para locação de veículos para transporte escolar de alunos da rede pública Municipal e Estadual de Ensino, de interesse da Secretaria de Educação no Âmbito do Município de Missão Velha-CE. Empresa Vencedora: V & V Empreendimentos LTDA, CNPJ N° 27.499.707/0001-40, com o valor global de R$ 738.319,48 (setecentos e trinta e oito mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos). Para tanto, venho homologar o Processo acima citado e o seu objeto ao respectivo vencedor, para que produza os seus efeitos legais e Juridicos. Missão Velha-CE, 5 de junho de 2024. ALANY GRANGEIRO SANTANA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: Daterra Construções e Serviços Eireli, Jaime Dean Sousa Alexandre, pelo valor de R$ 3.226.498,54. Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do município, conforme projeto em anexo. Concorrência Pública N° 2023.12.29.001-SEINFRA . Prazo de Execução: 360 dias. Dotação Orçamentaria: 01.11.11.25.752.1505.1021 01.11.11.25.752.2501.2040. Elemento de Despesa: 44.90.51.00 e 33.90.39.00. Data da Assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE REABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SME - CHP O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica aos interessados o adendo ao Edital da Chamada Pública Nº 001/2024/SME - CHP, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar destinados a Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Paramoti- CE, fica adiada a abertura de 05/06/2024 às 10:00hs para 02 de julho de 2024, às 10:00hs. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paramoti.ce.gov.br/ e no horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti-CE, 4 de junho de 2024. JOSÉ AURINO MADEIRO SILVA