DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600221 221 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Alteração Contratual - Ref: ao Contrato nº 002/2021-02-PE - Processo Nº 2021.01.14.04-PE-FME. A Secretária de Educação Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: Transhorizonte Transportes e Serviços EIRELI-ME, cujo o objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da rede Municipal de ensino público do Município de Pentecoste, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a alteração na planilha de custo inicial pactuada, com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objetivo. Assinam pelos Contratantes: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Roberto Victor Barros Leite, Representante Legal. Pentecoste (CE), 02 de abril de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 - SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2024 - SEDUC. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliário escolar) e outros materiais, destinados a melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pelas escolas vinculadas a rede Municipal de Educação deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 19.06.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama-CE, 5 de junho de 2024. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.06.05.2 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2024.06.05.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de subestação elétrica de 112,5 KVA, para nova escola de Ensino Fundamental do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Início de acolhimento das propostas: 07 de Junho de 2024 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de Junho de 2024 às 08: 00 horas- através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 5 de Junho de 2024. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2413052901-PE O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 21/06/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de brinquedos educativos destinados a média e alta complexidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/120324/SIT Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/120324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 - Valor: R$ 4.491.024,45 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e um mil, vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos) - Data da Adjudicação: 08/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 4 de Junho de 2024. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no Município de Reriutaba, Ceará - Licitante: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.784.187/0001-50 - Valor: R$ 11.316.732,32 (onze milhões, trezentos e dezesseis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos) - Data da Adjudicação: 13/05/2024 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Infraestrutura e Transporte: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 4 de Junho de 2024. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.14.05.2024 A Secretária de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através do seu Ordenador de Despesas torna público para conhecimento dos interessados que aos Três Dias do Mês de Junho de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Elton de Oliveira Gonçalves, HOMOLOGA E ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 001.14.05.2024, referente ao Processo Administrativo nº 00016.20240201/0001-26, em favor da Empresa: L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 46.151.804/0001-92, pelo melhor VALOR de R$ 179.600,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Seiscentos Reais), em 03/06/2024. Publique-se. Russas-CE, 3 de Junho de 2024. ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.28.05.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas-CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.28.05.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos para utilização nas ações da saúde bucal em unidades básicas de saúde coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS do Município de Russas/CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 5 de Junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Resumido do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS. Fundamento Legal: § 1°, letra b) do art. 65, da Lei no 8.666/93. Valores: Adequações na proposta de preços no valor de R$ 2.127,98 (dois mil e cento e vinte e sete reais e noventa e oito centavos) passando seu valor global para R$ 486.698,88 (quatrocentos e oitenta e seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) - Dotação: 0901.267820013.012 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do PT 1077658- 38/2021 (Convênio 913233). Assina Pela Contratante: André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada: Alexandre Brasil Vieira, titular. Data da Assinatura do contrato: dia 20 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00021.20240416/0003-69 - Contrato Nº 202405280001 - Origem: Pregão Nº 2024.04.30.001. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Contratada(O): Clivet LTDA Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a castração, esterilização e Microchipagem de animais Domésticos (Cães e Gatos) visando a Execução do "Projeto de Manejo ético populacional animal", no Município de Solonópole/CE, Conforme Convênio DE Nº 067747, Firmado junto Ao Ministério do meio Ambiente e Mudança do Clima. - Valor Total: R$ 163.720,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e vinte reais) - Programa de Trabalho: 2101.18.542.0029.2.100 - Funcionamento do Fundo Municipal do Meio Ambiente, R$ 163.720,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - Vigência: de 11 meses - Data da Assinatura: 28 de maio de 2024 . Aleardo José Pinheiro Jucá - Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.01 - FMAS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.01 - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas à distribuição gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social. O Referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca-CE, 5 de Junho de 2024. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP02/2024-SESA A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de Tianguá-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, interessadas no Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde da Rede Municipal, Mediante futura celebração de contrato de Gestão, nos termos do Edital da Chamada Pública Nº CHP02/2024-SESA. Os requerimentos e documentos serão recebidos pela Comissão de Contratação na sede do Setor de Licitação da Prefeitura de Tianguá, localizada no Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido- CEP: 62.237-355- Tianguá-CE, até o dia 21 de junho de 2024, no horário de 07h30min as 13h30min. Informações: [email protected]. Tianguá/CE, 5 de junho de 2024. PATRÍCIA FEITOZA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção