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Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 223

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600223 223 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 1/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001. OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº 004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Educação. Empresas Vencedoras: - L P DE OLIVEIRA EIRELI Total do Fornecedor: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais) - BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO Total do Fornecedor: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais) - PONTOES SABORES DO CAMPO LTDA Total do Fornecedor: R$ 187.350,00 (cento e oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) - CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Total do Fornecedor: R$ 20.270,00 (vinte mil e duzentos e setenta reais) Perfazendo o total geral de R$ 294.370,00 (duzentos e noventa e quatro mil e trezentos e setenta reais), referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024. Guaçuí-ES, 5 de junho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ERRATA DA ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP. Onde Se Lê: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. Leia-Se: INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. Permanecem Inalterados os Demais Atos Publicados No Dia 03 de Junho de 2024 - Edição nº 104 - Seção nº 03 - Página nº 268. Guarapari/ES, 5 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Tornar Sem Efeito Abertura de Licitação Pregão Eletrônico Nº 24/2024 (EDIÇÃO 104 - SEÇÃO 03), Publicado No Dia 03/06/2024 - EDIÇÃO: 104 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 268. O Município de Guarapari-ES torna público Tornar Sem Efeito A Abertura da Licitação Para Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O NO. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP. Torna Sem Efeito A Publicação do Dia 03/06/2024 - EDIÇÃO: 104 - SEÇÃO: 03 - Página nº 268 Na Integra. Guarapari/ES, 5 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 4.240/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0002, que tem como objeto o Aquisição de Impressora Térmica Para Atender às Necessidades da Gerencia de Protocolo - S E M A D. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa THIAGO AMARANTE GOMES LTDA com o valor de R$ 1.895,99 (mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) no lote ÚNICO. Guarapari/ES, 5 de junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0010 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto: Aquisição de Veículo Automotor Zero Para Atendimento As Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Conforme Espelho de Programação 320310620230001 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA, cuja abertura se deu no dia 28 de maio de 2024, conforme abaixo: Licitação Fracassada. Jerônimo Monteiro-ES, 5 de junho de 2024. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 ID TCE-ES: 2024.041E0500003.01.0001. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra. CONTRATADA: ORVEL AUTOMOTOR FIT LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, CONFORME SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PELO PROGRAMA 320316320230002 - SIGTV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 95.000,00. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Unidade Orçamentária: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social Código/Ação: 122122.0824400431.106 - Veículos, Mobiliário e Equipamento para Assistência Social Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 661 0000 - Transferência de Recursos do Fundos Estaduais de Assistência Social 899 0000 - Outro Recursos Vinculados. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra do Calçamento Na Comunidade de Seis Horas, Situado Na Comunidade de Seis Horas, Município de Marilândia-ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0003. O edital encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br. Início do acolhimento das propostas: 06/05/2024 às 08h00min Abertura da sessão de disputa: 23/05/2024 às 09h00min. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Construção da Pista de Skate na Praça 15 de Maio, Centro, Marilândia/ES - COD. CIDADES: 2024.046E0700001.01.0002. A empresa vencedora foi: EBS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 167.534,00. Marilândia-ES, 4 de junho de 2024. AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 003/2024. ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.16.0003 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público torna público a Adesão a ATA de Registro de Preço nº 007/2023 advinda do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2023 do Município de Pedro Caná r i o / ES , mediante aceitação deste Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata referente ao item a ela adjudicado e homologado, em conformidade com o Convênio/MAPA n° 938402/2022. Detentora da Ata: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO/IMPORTAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0015-03. Objeto: Aquisição de Uma Motoniveladora Para Atendimento As Demandas de Manutenção de Estradas Pertencentes Ao Município. Valor total de: R$ 1.185.000,00 (Um milhão cento e oitenta e cinco mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 ID Cidades Web TCEES N° 2024.050E0700001.01.0009 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, torna público: Do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para a Aquisição de 02 tratores agrícolas, novos, referente ao Convênio nº 945088/2023, para atender a demanda da Secretaria M. de Desenvolvimento Agropecuário do Município de Muniz Freire/ES. Data de abertura: 24/06/2023 às 10:00h. Íntegra dos editais: Sala de Licitações/https://munizfreire- es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 / http://bllcompras.com.br Expediente: 2ª-6ª das 12h-18h. Contatos:(28)3544-1133/1113 ou [email protected]. Muniz Freire-ES, 3 junho de 2024. REGIANE DE FATIMA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY - TO, torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 002/2024 "MENOR PREÇO GLOBAL", AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 002/2024, está prevista para o dia 21 de junho de 2024, às 07:00 horas, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo Para Construção de 02 Casas Populares No Município de Presidente Kennedy - TO, nos termos e condições constantes no Edital, projetos básico e executivo, planilhas e cronograma. Mais informações www.bnc.org.br "Acesso BNC" Fone: (63) 3467 1160 - E-mail: [email protected]. Presidente Kennedy-TO, 5 de junho de 2024. JOÃO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024, tendo em vista o acolhimento parcial da impugnação do edital interferir na data de abertura do certame. Portanto a data de abertura passa a ser dia 19/06/2024 às 10:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 05/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0011. ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 PROCESSO Nº 4.415/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº: 003/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600002.01.0001. Das partes: Município de Vila Velha X Cacawtec Tecnologia Ltda. Do objeto: aquisição de monitor de LED profissional 85" para fortalecimento da estrutura de Ensino da Guarda Municipal de Vila Velha. Do valor: R$ 17.880,00 (dezessete mil, oitocentos reais). Do prazo: até 31/12/2024, contados da data de sua publicação.