DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600224 224 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 Processo nº 35.647/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600030.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 35.647/2024, objetivando a aquisição e instalação do piso do GINÁSIO JOÃO GOULART "TARTARUGÃO" no Município de Vila Velha/ES. Início do acolhimento de proposta: 04/06/2024 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 18/06/2024 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 29 de maio de 2024. ARIANE PEREIRA NICOLI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 21 de junho de 2024 às 08h45min. Licitação na Modalidade Concorrência PRESENCIAL, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: contratação de empresa para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TSD, NO BAIRRO ALVORADINHA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Na forma da Lei Federal 14.133/2021 e disposições fixadas neste Edital. Maiores Informações na Prefeitura pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (62)3421-1369. Edital Completo no site: www.alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações. Alvorada do Norte-GO, 5 de junho de 2024. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1637/2024. O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de mobiliário para o centro de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Araçu-GO, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 06/06/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 20/06/2024.Data de abertura sessão pública/ propostas: Às 08:01h do dia 20/06/2024.Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 20/06/2024. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 35271263, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu-GO, 5 de junho de 2024. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2024 O Municipio de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Praça Couto Magalhães, nº 22, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09horas do dia 18 de junho de 2024, licitação na modalidade pregão presencial,do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para prestação de serviço de borracharia, afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos.Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-33761595 e e-mail [email protected]. Aruanã-GO, 5 de junho de 2024. FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRITÂNIA-GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 215/2024, subsidiariamente e demais legislações aplicáveis a espécie, faz saber que estará cadastrando profissionais e/ou empresas para atuação na área da saúde, bem como para formação de cadastro reserva no período de 07 de Junho de 2024 até dia 06 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, conforme Cronograma descrito no Edital, em horário de expediente conforme edital completo a disposição dos interessados. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 5 de junho de 2024. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Republicação Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeira Alta/GO. Pregão eletrônico Nº 021/2024 - Republicado. Fundo Municipal De Assistência Social De Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.580.688/0001-38. Modalidade: pregão eletrônico nº 021/2024. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 21/06/2024 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de van, zero km, conforme emenda Nº 202281000306. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2024 Processo: 1797/2024. Dispensa de licitação: Nº 347/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização do serviço de recapeamento asfáltico em micro revestimento e reparos de tapa buracos tipo CBUQ, para atender as necessidades do Município de Campestre de Goiás. Promitente contratada: sl pavimentação asfaltica ltda, CNPJ nº 48.531.637/0001-30. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 112.297,54 (cento e doze mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 24/05/2024 a 24/09/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.452.1546.2.016-3.3.90.39. Data da assinatura: 24/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte - Secretário Municipal de Obras e Ação Urbana. EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 Processo: 1313/2024. Dispensa de licitação: Nº 313/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 4,0 m de largura e 12,0 m de cumprimento, no Corrego Fundão, zona rural do Municipio de Campestre de Goiás. Promitente contratada: geoserv industrial ltda-me, CNPJ nº 20.719.805/0001-05. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 118.155,30 (cento e dezoito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Vigência: 07/05/2024 a 30/09/2024. Dotação orçamentária: 22.06.15.452.1546.2.016- 3.3.90.39. Data da assinatura: 07/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Claudio Mendes Duarte Secretário Municipal de Obras e Ação Urbana. EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2024 Processo: 1516/2024. Dispensa de licitação: Nº 327/2024. Objeto: contratação de empresa para construção de banheiros no CMEI Samuel Davi Seabra. Promitente contratada: dk engenharia e avaliações eirele, CNPJ nº 34.705.847/0001-93. Amparo legal: 75, I, da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021. Valor global: R$ 74.313,02 (setenta e quatro mil, trezentos e treze reais e dois centavos). Vigência: 28/05/2024 a 28/09/2024. Dotação orçamentária: 22.05.12.365.1246.1.007-4.4.90.51 ficha 167, 23.01.12.361.88.395-4.4.90.51 ficha 305. Data da assinatura: 28/05/2024. Praça João Vitor, s/n, Centro, Campestre de Goiás. 62 3557-1152. Ângela Maria Nunes Da Silveira Tavares - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência e de Execução do Contrato de Pavimentação do Setor Vila Morro Encantado, no Município de Cavalcante/GO. Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE. Contratada: INFRAMAIS CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 49.605.365/0001-39. Da vigência: A partir de 01/05/2024 até 31/12/2024. Prazo de Execução: 120 dias. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Cavalcante, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 19 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através da Plataforma Licitanet https://licitanet.com.br, do tipo Menor Preço por item, visando a aquisição de trator 4x4 para atender as necessidades do Município de Cavalcante/GO, objeto do Convênio nº 954143/2023-MIDR. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://licitanet.com.br/. Informações: (62)3494-1399. Cavalcante, 4 de junho de 2024. NATÁLIA RAQUEL BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Davinópolis, torna público que será realizada a nova sessão no dia 19 de junho de 2024, ás 09:00 hr, objetivando a aquisição de medicamentos. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.davinopolis.go.gov.br. Davinópolis-GO, 5 de junho de 2024. IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE CREDENCIMENTO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Estrela do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento Nº 003/2024, a partir de 06/06/2024, visando cadastramento de clínicas que realizam exames de imagem, com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 2624/2024, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, II c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Estrela do Norte - GO. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; e-mail: [email protected]; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 5 de junho de 2024. RONISMAR DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 25/06/2024 às 09:00 horas, no endereço www.bll.org.br, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRO N I CO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230-5736 como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 05 de junho de 2024. Em 5 de junho de 2024 SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro.