DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600225 225 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 19/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação em piso intertravado em concreto de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 955319/2023, Operação 1092787-50, em Avenida Octo Marques, Avenida Cora Coralina e Rua 1, Setor Jardim das Acácias, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/06/2024 até às 08h00min do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 5 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-GO, objeto do contrato de repasse n° 953019, Operação 1091450-90 pavimentação em piso intertravado de concreto em Avenida Perimetral, Avenida Atanázio Peixoto, Rua 05, Rua 03, Rua 06, Rua Central, Rua 07, Setor Baumann, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21.Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 06/06/2024 até às 13h00min do dia 20/06/2024. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 20/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 5 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação: PREGÃO ELETRÔNICO, Lei Federal nº 14.133/21, LC nº 123/2006, CONVÊNIO 300/2023, EMENDA PARLAMENTAR Nº 1491/2022/GO, tendo por Objeto a aquisição 1 (um) veículo tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade para 15 passageiros + motorista, motor a diesel, potência de 135 CV. As propostas e doc. de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 21/06/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br , www.bll.org.br , e-mail [email protected]. Goiatuba, 4 de junho de 2024. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal JOSÉ VIEIRA DO PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº: 1676/2024 (BNC - Bolsa Nacional de Compras). O MUNICIPIO DE HIDROLINA-GO torna público que realizará pregão eletrônico nº: 003/2024, através do Portal de Compras do Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), aquisição de 01 (um) veiculo elétrico, baú, 0 km, com ate 140 km de autonomia, ar condicionado, airbag motorista e passageiro, direção elétrica, vidro elétrico, trava elétrica, alarme, câmera de ré, aviso sonoro de ré, multimídia, auxiliar de partida em rampa, cabo de carregamento de 2 metros, baú de 7,5 m² e cabine na cor branca, para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente, conforme termo de referência anexo, no dia 20/06/2024, às 09h30min. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo e-mail: [email protected] Hidrolina-Go, 5 de junho de 2024 GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 2024007584; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: ASTTON MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ: 30.786.895/0001-00, localizada à Rua Francisco Rocha, N.º 198, Batel, Curitiba-PR, CEP 80420-130, representada pelo seu administrador o Senhor FELIPE DANIEL ANGELI ZANUTTO. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos para o Pronto Socorro Municipal. Com o valor total de R$ 115.199,99 (cento e quinze mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE- Gestor Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 2024007584; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPAMERI/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 07.777.639/0001-27, CONTRATADO: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 32.150.633/0001-72, localizada à Rua Izabel Ramos Fabeni, n.º 104, Sala 01 - São João - Itajaí/SC, CEP: 88.304-050, representada por sua procuradora, a Senhora EDILENE DE MELO NUNES GUIRAUDELI. Objeto: Aquisição de equipamentos Médicos para o Pronto Socorro Municipal. Com o valor total de R$ 324.100,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cem reais). ÉRICO RANGELLI ROCHA DUARTE- Gestor Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024 O Município de Itaguari, através do Fundo Municipal de Saúde do Município (FMS) - torna público, que fará realizar no dia 20 de junho de 2024, às 08:30h, licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP nº. 09/2024, tipo menor preço por item, objetivando Aquisição de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal. Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 5 de junho de 2024 ROSINEI DE FATIMA SOUSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GO, CNPJ: 18.251.780/0001-08, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 19 DE JUNHO DE 2024, com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte: registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo, todos destinados ao atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais partes integrantes, bem como seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected], Em 4 de junho de 2024 KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2024 Contrato n° 136/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO Contratada: BA L A DA EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA Objeto: Contratação de empresa detentora de exclusividade para realização do "SHOW MUSICAL DO CANTOR GUSTTAVO LIMA E BANDA" NA TRADICIONAL EXPOAGRO 2024 E COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA VALOR: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS) Dotação: 004.0122.0052.2.005.339039 FICHA 059 FONTE 100/127/123 Fundamento Legal: Lei 14.133/21, ART. 74, INCISO II Vigência: 27/05/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 27/05/2024 Processo: 3253/2024 Inexigibilidade de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Contratante: Município de Moiporá 02.321.909/0001-77. Contratado: 13.343.765/0001-76 - KSP CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica do Setor Sebastião Curinga. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/06/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL: R$ 381.107,61. Data de Assinatura: 03/06/2024 Moiporá /GO, 3 de Junho de 2024. WILSON JOSE FERREIRA- Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente adjudicar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, resolve: adjudicar como empresa vencedo r a : KS P PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.343.765/0001-76.VALOR GLOBAL: R$ 381.107,61 (trezentos e oitenta e um mil cento e sete reais e sessenta e um centavos) Moiporá /GO, 29 de Maio de 2024. WILSON JOSE FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através do Sr Wilson José Ferreira, Prefeito Municipal, vem através do presente homologar o Processo Licitatório, Modalidade Concorrência Pública nº 002/2024, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:KSP PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 13.343.765/0001-76.VALOR GLOBAL: R$ 381.107,61 (trezentos e oitenta e um mil e cento e sete reais e sessenta e um centavos) Moiporá /GO, 29 de MaIo de 2024. WILSON JOSE FERREIRA Prefeito