DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600226 226 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do Pregão Eletrônico n° 34/2024, publicado no DOU no dia 22/05/2024, na seção 03, página 241, e alteração na data de abertura, onde se lê: DATA DE ABERTURA: 06/06/2024, leia-se: DATA DE ABERTURA: 17/06/2024. Morrinhos, 29 de maio de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de material de limpeza e produção de higienização para atender a secretaria de desenvolvimento social. DATA DE ABERTURA: 20/06/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no PNCP ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 5 de junho de 2024. ENEIDA FIGUEIREDO BARBOSA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado de julgamento da Concorrência Pública nº 01/2024: Vencedores da alienação de imóveis, LOTE 01, lote n° 06, da quadra 49, situado na rua 17, do Loteamento Setor Aeroporto: Eladio José do Prado Neto; LOTE 02, lote de terreno n° 02, quadra 62, situado na rua 205, Setor Aeroporto: Daniel Mendes Lopes; LOTE 03, lote n° 05, da quadra M, situado na rua JG-VII, do loteamento Jardim Goiás: Lerrander Batista Costa; LOTE 04, rua FC-5, Setor Irinéa de Freitas Chaves, lote de terras n°18, da quadra 15: Igor Garcia Marcelino; LOTE 05, rua FC- 5, Setor Irinéa de Freitas Chaves, lote de terras n° 19, da quadra 15: Wellington Ferreira da Silva; LOTE 06, lote n° 10, da quadra 25, situado na rua II, Setor Cordeiro: Pedro Henrique de Paula Vilela; LOTE 07, lote n° 11, da quadra 25, situado na rua II, Setor Cordeiro: Nathan Camargo Ribeiro de Moura Aquino; LOTE 08, lote n° 13, da quadra 25, situado na rua MV- I, Setor Cordeiro: Keller Alves Borges; LOTE 09, rua Major Evaristo Frauzino, lote de terras n° 143, da quadra 21: Maria Lucia da Silva Melo; LOTE 10, lote de terreno n° 01, quadra 01, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Goiás Silagem LTDA; LOTE 11, lote de terreno n°01, quadra 02, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Renato Freitas Dias; LOTE 12, lote de terreno n° 01, quadra 03, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Wellington Ferreira da Silva; LOTE 13, lote de terreno n°01, quadra 04, situado na rua SB-01, Residencial Solar do Bosque: Luiz Leandro Venturini. Morrinhos, 3 de junho de 2024. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 O Município de Morrinhos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n° 30/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA, PANIFICADORA VEJA LTDA, GUILHERME SUCIA BASTOS, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM, BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA LTDA, TANISMAR PEREIRA DA CUNHA & CIA LTDA. Morrinhos, 5 de junho de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 18/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (FINISA). Empresas vencedoras valor total: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais): Contrato Nº 146, PINHEIROS VEICULOS LTDA. Os Contratos com os itens vencedores encontram-se publicados no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura do contrato: 03/06/2024. Vigência da Ata: 04 (quatro) meses. Morrinhos, 5 de junho de 2024. Arialdo Lobato de Moura-Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO, torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 19 de junho de 2024, as 09:00h, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 016/2024, tipo maior oferta tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para prestar os serviços bancários de gerenciamento e processamento dos recursos de folha de pagamento de servidores municipais, efetivos, aposentados, comissionados, pensionista. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações nesta cidade ou pelo fone: (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br ou licitacao [email protected] Mossâmedes/GO, 5 de Junho de 2024 NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, torna público que a sessão realizada, no dia 28 de maio de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 038/2024, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Materiais Permanentes para o CEO - Centro de Especialidades Odontógicas Jarvis Dias de Campos, verba proveniente de Emenda Parlamentar nº 12008540000123005/2023, Senador Vanderlan Cardoso. Itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 020/2024 e 023/2024, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. FOI DECLARADO FRACASSADO, conforme descrição na ata da sessão que está no portal de transparência. Nerópolis, 5 de junho de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 12/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica N.º 5/2024 - Processo Licitatório n.º 012/2024 no dia 20 de junho de 2024 as 9h, visando contratação de pessoa jurídica especializada para construção da sede administrativa da Secretaria de Obra e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao edital e anexos/ esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional de Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Ouro Verde de Goiás/GO, 5 de junho de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, com sede administrativa situada na Rua Carlos Gomes nº. 532, Centro, Padre Bernardo-GO, torna público que fará realizar em sua sede, a partir do dia 10/06/2024 das 07:00horas às 13horas, até o dia 09/07/2024, credenciamento de pessoa jurídica para disponibilizar profissionais médicos cirurgiões e profissional médico anestesiologista. O Edital está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. e maiores esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/Go. 61 3633 2228. Padre Bernardo, 5 de junho de 2024 HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/2024, Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, descartáveis e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A realizar se no dia 19 de junho de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 5 de junho de 2024 HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Adm: Nº 163/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORANGATU (FMS). Empresas vencedoras valor total: R$ 1.605.230,46 (um milhão e seiscentos e cinco mil e duzentos e trinta reais e quarenta e seis centavos): I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI (18031325000105) com os lotes: 110, 111, 147, 152, 196, 198 no valor total de R$ 26.232,52 (vinte e seis mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos). M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (28387424000170) com os lotes: 7, 10, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 57, 58, 59, 74, 82, 86, 88, 97, 98, 99, 104, 129, 162, 183, 204 no valor total de R$ 66.782,50 (sessenta e seis mil e setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). KDN COMERCIO ATACADISTA (39346590000144) com os lotes: 12, 15, 176, 215 no valor total de R$ 15.606,40 (quinze mil e seiscentos e seis reais e quarenta centavos). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LT DA (34558660000104) com os lotes: 76, 81, 117, 126, 190, 216, 218 no valor total de R$ 101.982,10 (cento e um mil e novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos). CORUMBA HOSPITALAR LTDA (18442927000147) com os lotes: 101, 118, 185, 188, 195 no valor total de R$ 58.496,68 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). C & C HOSPITALAR EIRELI EPP (36830917000160) com os lotes: 1, 3, 77, 78, 79, 93, 112, 124, 138, 153, 168, 169, 170, 171, 178, 179, 180, 181, 209 no valor total de R$ 182.099,70 (cento e oitenta e dois mil e noventa e nove reais e setenta centavos). MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI (37014740000197) com os lotes: 26, 213, 214 no valor total de R$ 1.947,00 (um mil e novecentos e quarenta e sete reais). DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA (37122230000133) com os lotes: 73 no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). BIONORTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (17507373000156) com os lotes: 17, 19, 20, 21, 27, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 100, 105, 106, 134, 135, 194 no valor total de R$ 343.451,72 (trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 11, 30 no valor total de R$ 712,00 (setecentos e doze reais). DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (27250886000188) com os lotes: 121, 122 no valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com os lotes: 18, 202 no valor total de R$ 8.510,00 (oito mil e quinhentos e dez reais). BF DE ANDRADE HOSPITALAR LT DA (36979350000199) com os lotes: 2, 5, 8, 13, 84, 85, 103, 113, 127, 131, 201 no valor total de R$ 175.550,18 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais e dezoito centavos). ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI (11463608000179) com os lotes: 128, 203 no valor total de R$ 34.274,00 (trinta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais). SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (21983850000127) com os lotes: 16 no valor total de R$ 6.140,00 (seis mil e cento e quarenta reais). VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (28209943000148) com os lotes: 205 no valor total de R$ 7.560,00 (sete mil e quinhentos e sessenta reais). TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (21831246000185) com os lotes: 22, 132, 164, 165, 186, 206 no valor total de R$ 16.670,00 (dezesseis mil e seiscentos e setenta reais). WILLIAMS CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MEDICAMENTOS LTDA (41582087000130) com os lotes: 23, 24, 72, 75, 83, 91, 114, 130, 133, 136, 137, 145, 146, 148, 151, 173, 174, 184, 189, 193, 200, 217 no valor total de R$ 200.519,62 (duzentos mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). CIRURGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA (18258209000115) com os lotes: 177 no valor total de R$ 1.290,00 (um mil e duzentos e noventa reais). SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (06065614000138) com os lotes: 9, 14, 28, 29, 56, 80, 89, 102, 107, 109, 119, 123, 125, 143, 144, 154, 155, 156, 158, 163, 187, 191, 219 no valor total de R$ 22.699,51 (vinte e dois mil e seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETI CO S EIRELI-ME (05159591000168) com os lotes: 6, 25, 48, 49, 92, 96, 108, 115, 116, 157, 159, 160, 161, 175, 182, 192, 199 no valor total de R$ 93.802,94 (noventa e três mil e oitocentos e dois reais e noventa e quatro centavos). NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME (34294791000121) com os lotes: 4, 44, 45, 47, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 94, 139, 140, 141, 142, 149, 150, 166, 167, 172, 207, 208, 210, 211 no