DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Pregão Eletrônico 22/2023, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO, COM O OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO 114942/2022, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE RIO VERDE - GO, Empresa: TERCEIRIZA COMERCIO E SERVICOS LTDA., CNPJ sob nº 28.288.305/0001-60, com o valor total de R$ 75.000,00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 5 de junho de 2024. DJAN BARBOSA DE FREITAS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1515/2024. O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de materiais educativos e esportivos para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei 14.640, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 21/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 21/06/2024 Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 21/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 06/06/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra. go.gov.br; e-mail [email protected]. gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 6 de junho de 2024 WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de São Francisco de Goiás CONTRATADA: Central Brasil Terraplenagem e Pavimentação LTDA CNPJ: 49.578.452/0001-44 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. NÚMERO DO CONTRATO: 040/2023 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR PRAZO EXECUÇÃO: 28/05/2024 à 26/10/2024. V A LO R ADITIVADO DO CONTRATO: R$ 64.899,23 (Sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos), correspondente a 17,85% do valor originalmente contratado. A fonte dos recursos municipais, com código orçamentário: 03.12.15.451.0501.1014.4.4.90.51.00. São Francisco de Goiás, 04 de junho de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4112/2024. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 014/2024 do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, de acordo com o Termo de Referência. o RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 09h do dia 10/06/2024 às 09:00 horas do dia 25/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/06/2024. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO, 5 de Junho de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 50/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Simolândia-GO, CNPJ 24.855.058/0001-85. Contratado (a): L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA CNPJ 10.571.789/0001-94. Processo Administrativo: 000062/2022. PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2022. Contrato Administrativo nº. 050/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE EM COMUNIDADES ESPECIAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS, RESERVAS EXTRATIVISTAS, ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA E RIBEIRINHAS, CONFORME O CONVÊNIO 919803/2021. Fica o presente contrato de prestação de serviços, aditivado pelo prazo de 18 (dezoito ) meses após a data final já pré-estabelecida, passando assim a vigorar a data de 15 de julho de 2025. Ficam mantidos os mesmos valores inicialmente estabelecidos. Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato original , não alteradas por este instrumento. Ficam mantidas, em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido alteradas na forma retro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 06 de junho 2024, as 09: 00hr, CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o credenciamento de Clinicas/Prestadores de Serviços e Procedimentos na Área da Saúde. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 4 de junho de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará no dia 18 de junho 2024, as 09: 00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a aquisição de uniformes (camisetas, jalecos, bolsas, etc). A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 4 de junho de 2024 IARA PEREIRA DOS SANTOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Onibus Escolares para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer e Turismo, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia- GO, 5 de junho de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificáveis com Finalidade de atender a Secretaria Municipal de Administração, Desenvolvimento Economico e Governo e A Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Ação Urbana, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 5 de junho de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/20224 O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação dia 16/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , no modo de disputa aberto e fechado, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Construção de galeria de águas pluviais na Rua Coronel Aristides em Uruaçu-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 3 de junho de 2024. EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 17/07/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de obra de Construção de Praça no Residencial Dom José da Silva Chaves em Uruaçu-GO, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: Bolsa Nacional de Compras-BNC (www.bnc.org.br). podendo ser requerido ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruaçu, à Av. Goiás, esq. c/ Rua Goiânia, S/N. Uruaçu, 3 de junho 2024. EDGUIMAR ANTONIO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Uruana, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de junho de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço objetivando à eventual aquisição parcelada de grama esmeralda para atender as necessidades do Município de Uruana - GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser retirados na Secretaria Municipal de Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO, fone (0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 5 de junho de 2024 MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira Oficial/Agente de Contratação.