DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por preço item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades das secretarias do município de Belágua/MA, no dia 21 de junho de 2024, as 16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preços global, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recuperação de Caminhos de Acesso (Estradas Vicinais) para Atender as Demandas do Município de Belágua/MA, no dia 24 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 06 de junho de 2024 de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de BELAGUA, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a FO R M AÇ ÃO DE REGISTRO DE PREÇO E POSSÍVEL E FUTURA Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Roço Lateral em Vias Urbanas e Rurais do Município de Belágua/MA, no dia 24 de junho de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua nova, SN, Centro, BELAGUA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitabelaguama.com.br. No SINC (Portal do Tribunal de Contas do Estado Maranhão), portal da transparência do Município e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e- mail: [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. BELAGUA - MA, 06 de junho de 2024. Ketlhey Albuquerque Aguiar Saminez - Agente de Contratação Belágua-MA, 5 de junho de 2024. KETLHEY ALBUQUERQUE AGUIAR SAMINEZ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 131/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001- 28. CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro . Secretária Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº127/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J sob o n.º 28.726.074/0001-29. CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas - Secretária Municipal de Assistência Social PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº128/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M AG OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J sob o n.º 28.726.074/0001-29. CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento . PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº129/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - C.N.P.J sob o n.º 28.726.074/0001-29. CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro . Secretária Municipal de Saúde. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº130/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: A.W TRANSPORTE & LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001- 28. CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº132/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: A.W TRANSPORTE E LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001- 28. CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas . Secretária Municipal de Assistência Social. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº133/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 14/03/2024 a 14/03/2025. Colinas/MA - 14 de março de 2024 CONTRATADA: A.W TRANSPORTE E LOCAÇÃO - EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 26.245.325/0001- 28. CONTRATANTE: Maria do Socorro Borba Torres. Secretária Municipal de Educação. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº95/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL I N F R A ES T R U T U R A / S E M E D OBJETO: 6 º Sexto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na perfuração de poços , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 08/05/2024 a 08/05/2025. Colinas/MA - 8 de maio de 2024 CONTRATADA: BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES - C.N.P.J sob o n.º 09.439.967/0001- 49 CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal. QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº99/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 5 º Quinto ermo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de locação de software contábil , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 28/05/2024 a 28/05/2025. Colinas/MA - 28 de maio de 2024 CONTRATADA: ADTR INFORMATICA - SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA - C.N.P.J sob o n.º 09.925.258/0001-37 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº148/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO:3 º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e acompanhamento de licitações e pregão eletrônico , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 19/05/2024 a 19/05/2025. Colinas/MA - 17 de maio de 2024 CONTRATADA: R DA S COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA - C.N.P.J sob o n.º 31.131.561/0001-53 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos para o transporte escolar do Município de Colinas, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: R$ 4.338.393,60 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos), CONTRATADA: AW TRANSPORTE E LOCACAO EIRELI, CNPJ nº 26.245.325/0001-28,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 10 de maio de 2024 - CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação.