DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600231 231 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu/MA: Dispensa 02/2024. Processo Administrativo nº 020306/2024. Base Legal: Art. 75 inciso VIII. Tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de cestas básicas e Kits (limpeza, higiênico, água potável, colchão e dormitório) para atender as ações da Secretaria de Proteção e Defesa Civil que compreendem as assistências as vítimas e restabelecimento dos serviços essenciais. Valor estimado: R$ 581.810,00(quinhentos e oitenta e um mil oitocentos e dez reais) . Data do início do recebimento das propostas: 07/06/2024 às 08h00min. Data do término de recebimento das propostas: 12/06/2024 até às 14h00min. Endereço eletrônico para envio das propostas e documentação: [email protected] e www.licitalagoacu.com.br Conceição do Lago Açu/MA, 3 de junho de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 950208/2023/MDASCF/CAIXA . ABERTURA: 25 de junho de 2024, as 09:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br. Esperantinópolis - MA, 3 de junho de 2024. ÉCIA LIMA CARNEIRO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO. REF. AO CONTRATO DE N°. 088/2023. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto Prorrogar A Cláusula Nona do Contrato Nº 088/2023, FIRMADO EM 10/05/2023, PRORROGANDO A SUA VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 10/05/2024 E TÉRMINO EM 10/05/2025. Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Neste Ato Representada Pelo Secretário Municial de Finanças, O Sr. Luan Bruno Lobo Campos, Contratada: Buriti Infraestrutura LTDA, CNPJ/MF N. º 12.909.926/0001-83, NESTE ATO, REPRESENTADA PELO SR. ROBERTO FONCECA SILVA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE AR, E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (GELADEIRA, FRIGOBAR, BEBEDOUROS, ENTRE OUTROS), Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 20/06/2024 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 04 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953057/2023/MCIDADES/CAIXA. Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 20/06/2024 às 14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 4 de junho de 2024. LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras Públicas, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail: [email protected] . Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 Data/Hora de Abertura 24/06/2024 - 08h30min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de banheiro infantil, cobertura de pátio e pavimentação com bloquetes no espaço PRECAVI, de acordo com a lei municipal 539/2024, em Fortaleza dos Nogueiras-Ma. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 5 de junho de 2024. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISOSDE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte na rua Misael Mendonça, zona Urbana do município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 4 de junho de 2024. JORGE LUIS SILVA SOEIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquete no Povoado Aquiri no Municipio de Matinha/MA .A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 4 de junho de 2024. JORGE LUIS SILVA SOEIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para a pavimentação asfáltica na zona rural do município de Matinha/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 4 de junho de 2024. JORGE LUIS SILVA SOEIRO Secretária Municipal de Infraestrutura, Cidade e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.017/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MATÕES-MA. NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 939329/2022/MAPA/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. DATA DE ABERTURA: 21/06/2024. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 4 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 155/2024-PMPB - Concorrência Nº 004/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa F. W. Pinheiro Construções e Servicos Eireli, CNPJ 29.180.099/0001-32, com sede na Avenida 02, nº 3000 A, Edifício Jaracati Empresarial, Sala 1106, Bairro Jaracaty, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação asfáltica no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 952783/2023/MCidades/Caixa. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1016 0000 Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação Asfaltica. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 899.981,80 (Oitocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Um Real e Oitenta Centavos). Base Legal: Concorrência nº 004/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretario de Administração. Pastos Bons/MA, 03/06/2024. CONTRATO Nº 156/2024-PMPB - Concorrência Nº 005/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond.Via La Touche Center, Cohajap, São Luís/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955520/2023/MDR/Caixa. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 26 782 0035 Adequação de Rodovias. 26 782 0035 1022 0000 Construção, Recuperação e Ampliação de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 4.597.126,88 (Quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 005/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro, Secretário de Administração. Pastos Bons/MA, 03/06/2024.