DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura - Urbana. 15 452 0030 1013 0000 Construção e Recuperação de Calcamento, Meio Fio, Sarjetas e Bloquetes. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 7.697.711,68 (Sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 006/2024-PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração, Pastos Bons/MA, 03/06/2024. CONTRATO Nº 158/2024-PMPB - Concorrência Nº 007/2024-PMPB. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, CNPJ 05.277.173/0001-75 e a empresa Araújo da Silva Construções Ltda, CNPJ 48.808.272/0001-49, sediada à Rua Tangará nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro Aracagy, São José de Ribamar/MA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de revitalização da Praça São Bento no município de Pastos Bons/MA. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Dotação Orçamentária: 15 452 0030 Serviço de Infraestrutura Urbana. 15 452 0030 1014 0000 Construção e Recuperação de Praças, Parques e Jardins. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor: R$ 362.289,48 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos). Base Legal: Concorrência nº 006/2024- PMPB e Lei Federal nº 14.133/2021. Paulo Emilio Alves Ribeiro Secretario de Administração, Pastos Bons/MA, 03/06/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, e em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, sediada na Rua Auxiliar 02, sala 103, Cond. Via La Touche Center, Cohajap, São Luís - MA, pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 06/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955579/2023/MCidades/Caixa, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 06/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 7.697.711,68 (Sete milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e onze reais e sessenta e oito centavos) . Tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMPB O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, no uso de suas atribuições legais, e em face de ter sido declarada vencedora da licitação a empresa Araújo da Silva Construções Ltda, CNPJ 48.808.272/0001-49, sediada à Rua Tangará nº 20, Quadra 19, Loja 09, Bairro: Aracagy, São José de Ribamar/MA, pela CPL, e, considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida, HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº 07/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de revitalização da Praça São Bento, no município de Pastos Bons/MA, e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 07/2024-PMPB à licitante vencedora no valor total de R$ 362.289,48 (Trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais, quarenta e oito centavos). Tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos. Pastos Bons/MA, 3 de junho de 2024. PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 008.001/2024. ADESÃO Nº 008/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obras, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São João dos Patos/MA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período de 02 (dois) meses. DATA DA ASSINAT U R A : 30/04/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 30 de abril de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 20 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de malharia em geral e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 20 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 16:00 horas do dia 20 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 21 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL por LOTE, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 21 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 4 de junho de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. REPETIÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 005/2024. Processo Administrativo nº 170401/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que que está realizando novamente o chamamento da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma das quadras poliesportivas: Aluizio Gomes De Sousa (o vovozão) e Biro Biro no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos-MA, 4 de junho de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação