DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 24 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preço pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de produtos para atender as demandas da alimentação escolar dos alunos da rede municipal escolar, PNAE e afins de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Mearim - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de junho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 5 de junho de 2024. CELSA LAYZIANE FIGUEIREDO DOS SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2017. TOMADA DE PREÇO 010/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ATOS ENGENHARIA CONSTRUÇÂO E COMERCIO LTDA, CNPJ. n.º 20.854.678/0001-49, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias período de 24-05-2024 à 20-12-2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de construções de quadras cobertas com vestiário, localidades Escola Roseana Sarney e Quadra Vila Nova CONVENIO Nº 3405/2012-FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 24 de maio de 2024. ASS I N AT U R A : Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Francis Santos da Silveira- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de BRASNORTE, MATO GROSSO, através de seu agente de contratação/pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga a data de abertura da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para o seguinte objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS A FIM DE SEREM DISTRIBUÍDAS AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT". Devido ao fato de que há outra licitação/dispensa agendada para o dia previamente definido para a abertura deste certame. A nova data de abertura da presente licitação será no dia 07/06/2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, Prefeitura Municipal de Brasnorte- MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 4 de junho de 2024. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Agente de contratação/pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para execução de pinturas, teve como vencedora a empresa: MULTUS COMERCIAL LTDA - ME com valor total de R$ 44.844,18 (quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos), CD MAX IND. E COMERCIO DE TINTAS LTDA com valor total de R$ 228.220,05 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e vinte reais e cinco centavos), CONSTRUFER MAQUINAS CONSTRUCOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA com valor total de R$ 4.848,32 (quatro mil e oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA com valor total de R$ 417.663,37 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), DEPOSITO CAMPO NOVO AREIA E PEDRA LTDA com valor total de R$ 90.784,25 (noventa mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), VIA NORTH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA com valor total de R$ 216.996,90 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 5 de junho de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item. DO EDITAL E ANEXOS: Onde leia-se: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO TIPO PLATAFORMA PRANCHA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Retifica-se para: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO ". DO ITEM: Onde leia-se: CAMINHÃO PLATAFORMA PRANCHA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, CABINE SIMPLES, COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, MOTOR DIESEL TURBOALIMENTADO DE 06 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 210 CV, 03 EIXOS, TRAÇÃO 6X4, CARGA ÚTIL DE 15 T, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO DE OITO MARCHAS + UMA REDUZIDA, FREIO A AR COMPRIMIDO, PROTETOR DE LANTERNA TRASEIRA EM AÇO COM GRADE DE PROTEÇÃO, PROTETOR DE CÁRTER INSTALADO, BUZINA, LUZES DE SERVIÇO, DIRECIONAIS E FARÓIS DE SERVIÇO NA DIANTEIRA E TRASEIRA, ALARME DE RÉ, AR CONDICIONADO E AR QUENTE, EQUIPADO COM MANGUEIRA DE AR CONECTADA AO SISTEMA PNEUMÁTICO COM PISTOLA DE LIMPEZA E BICO PARA CALIBRAGEM DE PNEUS, SINALIZADOR CIRCULAR GIRATÓRIO NA COR AMARELA SOBRE A CABINE, VEÍCULO EMPLACADO E DOCUMENTADO, ESTAR DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES AMBIENTAIS E NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTE NO PAÍS, CARROCERIA TIPO ABERTA PARA TRANSPORTE DE TORAS/MADEIRA/VEICULOS EQUIVALENTE AO TAMANHO DO VEÍCULO COM 04 CATRACAS, EM MADEIRA DE LEI OU CHAPA DE AÇO REFORÇADO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COR PREFERENCIALMENTE BRANCA E CAIXA DE FERRAMENTAS EM AÇO COMPOSTA POR CHAVES BÁSICAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E IMPLEMENTO (CARROCERIA). GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES INCLUSO. ANO NÃO ANTERIOR A 2014. Retifica-se para: CAMINHÃO USADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, CABINE SIMPLES, COR PREFERENCIALMENTE BRANCA, MOTOR DIESEL TURBOALIMENTADO DE 06 CILINDROS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 210 CV, 03 EIXOS, TRAÇÃO 6X4, CARGA ÚTIL DE 15 T, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TRANSMISSÃO DE OITO MARCHAS + UMA REDUZIDA, FREIO A AR COMPRIMIDO, PROTETOR DE LANTERNA TRASEIRA EM AÇO COM GRADE DE PROTEÇÃO, PROTETOR DE CÁRTER INSTALADO, BUZINA, LUZES DE SERVIÇO, DIRECIONAIS E FARÓIS DE SERVIÇO NA DIANTEIRA E TRASEIRA, ALARME DE RÉ, AR CONDICIONADO E AR QUENTE, EQUIPADO COM MANGUEIRA DE AR CONECTADA AO SISTEMA PNEUMÁTICO COM PISTOLA DE LIMPEZA E BICO PARA CALIBRAGEM DE PNEUS, SINALIZADOR CIRCULAR GIRATÓRIO NA COR AMARELA SOBRE A CABINE, VEÍCULO EMPLACADO E DOCUMENTADO, ESTAR DE ACORDO COM AS RESOLUÇÕES AMBIENTAIS E NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTE NO PAÍS, CARROCERIA TIPO ABERTA PARA TRANSPORTE DE TORAS/MADEIRA/VEICULOS EQUIVALENTE AO TAMANHO DO VEÍCULO COM 04 CATRACAS, EM MADEIRA DE LEI OU CHAPA DE AÇO REFORÇADO, RESERVATÓRIO DE ÁGUA COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COR PREFERENCIALMENTE BRANCA E CAIXA DE FERRAMENTAS EM AÇO COMPOSTA POR CHAVES BÁSICAS DE MANUTENÇÃO DO VEÍCULO E IMPLEMENTO (CARROCERIA). GARANTIA MÍNIMA DE 03 MESES INCLUSO. ANO NÃO ANTERIOR A 2014. Abertura do dia 06 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 25 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital retificado poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 5 de junho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018.263/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL COXIPÓ, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ - MT - 3ª ETAPA - CONVÊNIO Nº 929340/2022 - SUDECO - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE/PM CUIABÁ. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 às 15h00min (quinze horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras), site: www.bllcompras.org.br. INFO R M AÇÕ ES : Telefone: (65) 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00hs às 12:00hs e das 14:00hs às 18:00hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através dos endereços: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar no calendário na data da Sessão e www.bllcompras.org.br. Cuiabá - MT, 5 de junho de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024. O Município de Figueirópolis D'oeste - MT, com sede administrativa na Rua Santa Catarina, 146, Centro- Figueirópolis D'Oeste - MT, CEP 78.290-000, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio de Licitação torna público para quem possa interessar que realizará às 08h30min horário oficial de Brasília, do dia 20/06/2024, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço Global, que tem por objetivo a Contratação de empresa para execução de serviços de mão de obra de reforma do Prédio do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS do Município de Figueirópolis D'oeste - MT. Informação mais detalhada e edital completo poderá ser solicitada no endereço supramencionado, de segunda a sexta - feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, com a comissão permanente de licitação, ou pelo e-mail: [email protected]. Figueirópolis D'Oeste - MT, 5 de junho de 2024. LEAR TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAME DE TELERRADIOLOGIA DE LAUDO DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no