DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato original. CONTRATADA: ALTERNATIVA ASSES S O R I A CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 26/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 005/2024, na forma presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 19 de Junho de 2024. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu - MT, 4 de junho de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico 001-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 014-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Objeto: objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR 01 TRATOR SOBRE RODAS 4X4, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULANTE E 01 ROÇADEIRA AGRICOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 046519/2021 E CONVÊNIO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, Vencedores: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: : 22.649.498/0001-50 vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 005/2024, totalizando o valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54, vencedora ds itens 02 e 03 totalizando o valor de R$ 30.500,00 ( trinta mil e quinhentos reais) Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - mato grosso conforme convênio nº 09/2024 SINFRA, Repartições interessadas: secretaria municipal de obras e serviços urbanos; Modalidade de licitação: concorrência presencial, Tipo de licitação: menor preço por lote, Conformidade: edital e seus anexos, Lei nº 14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro de 2023 e suas alterações, e Lei complementar n°. 123/06 e LC 147/14; Em conformidade com o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Tabaporã - MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, ADJUDICA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora: BKP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Sob n° 16.939.495/0001-59, Venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo: lote 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de americana do norte no município de Tabaporã - mato grosso.Com o Valor Global de: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos) Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo. Tabaporã-MT, 5 de junho de 2024. SIRINEU MOLETA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - mato grosso conforme convênio nº 09/2024 SINFRA, conforme o projeto básico, cronograma físico financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. Repartições interessadas: secretaria municipal de obras e serviços urbanos; Modalidade de licitação: concorrência presencial; Tipo de licitação: menor preço por lote Conformidade: edital e seus anexos, lei nº 14.133/2021 e decretos municipais nºs. 5.058/2023 e 5.059/2023 de 01 de dezembro de 2023 e suas alterações, e lei complementar n°. 123/06 e lc 147/14; Em conformidade com o Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº. 14.133/21, o município de Tabaporã - MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, à Empresa vencedora: BKP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ Sob n° 16.939.495/0001-59, venceu o LOTE 01, conforme segue o valore abaixo: LOTE 01 - prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de pavimentação asfáltica em TSD nas ruas e avenidas no distrito de Americana do Norte no município de Tabaporã - MT. Com o Valor Global de: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Total Homologado: R$ 2.545.348,34 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação. Tabaporã-MT, 5 de junho de 2024. SIRINEU MOLETA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 246/2024 Concedente: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS Proponente: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS Processo Administrativo Nº 29/2024 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 04/2024 OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do CONCEDENTE para a PROPONENTE, para pagamento da complementação do Piso Salarial do Setor de Enfermagem do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia, em observância à Lei Federal nº 14.434/2022 c/c Emenda Constitucional nº 127/2022, referente aos meses de março e abril de 2024, nos termos do plano de trabalho aprovado, integrante deste Termo. Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal nº 13.019/14 c/c Decreto Municipal nº 1.209/17 c/c art. 184 da Lei Federal nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: (17) 02.013.10.301.0015.2035-335043000000 - Subvenções Sociais - Rep. Fin. Hosp. Sag. Cor. De Jesus Lei 13019, aquisição com recursos Federais, Fonte: 1.600.0000. Valor: 06/06/2024 a 30/06/2024 Assinam: Luciano Marangon - pela concedente - Kleber Gonçalves Destro - pela proponente. Foro: Anaurilândia/MS Data: 06/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: ENZO VEIC U LO S LTDA. Do Objeto: Constitui o objeto aquisição de veículo zero quilometro, em atendimento à secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal n° 14.133/21 e Lei Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 015/2024, Tomada de Preços nº: 004/2024. Valor Total: R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (seis) meses. FUNDO MIUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 128.13.002.08.244.0005.1025.4.4.90.52.00.00 - Fonte de Recurso 2660 -33.13.001.08.122.0005.2033.4.4.90.52.00.00 - Fonte de Recurso 1500. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal - Pela Contratada: Karlos César Fernandes - Representante legal. Corguinho - MS, 08 de maio de 2023. DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Processo Administrativo n° 047/2024. Ao Pregoeiro - CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico a que trata o Processo Administrativo N° 047/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho e Ata e ou contrato na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 14.133/2021, com vista na Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS. II - HOMOLOGAR a empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho, em favor das empresas acima mencionadas com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal. MARCELA RIBEIRO LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 047/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por valor global, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Objeto: OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO JARDIM GUAICURUS (PARTE), SETOR 08 - 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N.º 399.927-25/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO M U N I C Í P I O. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 10/06/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 3 de junho de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 PROCESSO Nº051/2024. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 20 de Junho de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos.