DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº044/24. Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria Jurídica e da Ata exarada pela Agente de Contratação e Equipe da Concorrência homologo A Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de execução de obra de infraestrutura urbana - implantação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro 01 no município de Juti, em convênio firmado em parceria com a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos AGESUL, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Processo 044/2024, Concorrência Eletrônica nº001/2024, a empresa licitante: TRANSMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - MATRIZ, sendo vencedora do objeto licitado item: 1, no valor total de R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil e setecentos e quatro reais e cinco centavos); Valor Total da Licitação: R$ 5.203.704,05 (cinco milhões duzentos e três mil e setecentos e quatro reais e cinco centavos) Juti - MS, 4 de Junho de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2022 Processo Administrativo - Autos nº 894/2022 Tomada de Preços nº 007/2022 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: S & G URBANA CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - EPP OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração qualitativa/quantitativa do Contrato Administrativo nº 217/2022, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público. A alteração qualitativa do Contrato Administrativo nº 217/2022 constitui-se na modificação das especificações para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme Planilha Orçamentária/Reprogramação, Cronograma Físico-Financeiro reprogramado e Projeto, constantes de fls. 904/908 do Processo Administrativo nº 894/2022. Efetua-se o acréscimo ao quantitativo do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Planilha de Reprogramação, no importe de R$ 177.114,28 (cento e setenta e sete mil cento e quatorze reais e vinte e oito centavos), correspondente a 24,82% do valor global inicial atualizado. Em razão do acréscimo ao quantitativo do objeto do Contrato Administrativo nº 217/2022, o valor global descrito na Cláusula Terceira passa a ser de R$ 890.841,20 (oitocentos e noventa mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 217/2022, conforme Cronograma Físico- Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 217/2022, a contar de 12/09/2024. FUND. LEGAL Art. 58, I c.c. art. 57, § 1º, I e IV c.c. § 2º e art. 65, I "a" e "b" §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Ricardo Fabrício Meirelles Maracaju/MS, 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AV I S O 1º. ADITIVO SESSÕES - CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, as sessões do CREDENCIAMENTO nº. 010/2023 Processo Licitatório nº. 337/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 8ª sessão: 12/06/2024 - às 8:00H; 9ª sessão: 09/07/2024 - às 8:00H; 10ª sessão: 08/08/2024 - às 8:00H; 11ª sessão: 10/09/2024 - às 8:00H; 12ª sessão: 08/10/2024 - às 8:00H; 13ª sessão: 01/11/2024 - às 8:00H; As sessões acontecerão às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 6 de maio de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 04/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 21/06/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 5 de junho de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9011/2024; b) N. Licitação: 02/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 15/05/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente para atender a Funac. Participante: ARAUJO IMPORT LTDA: Total do Participante: R$ 9.667,50; Participante: FRANCESQUETT COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA: Total do Participante: R$ 37.098,56; Participante: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA: Total do Participante: R$ 3.275,32; Participante: GZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 12.789,16; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO: Total do Participante: R$ 5.709,00; Participante: MARBA COMERCIAL LTDA: Total do Participante: R$ 43.076,60; Participante: ML3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORT DE MATERIAL ESCOLAR LTDA: Total do Participante: R$ 74.050,23 Total Geral: R$ 185.666,37 Nova Andradina, 21 de maio de 2024 GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Processo nº 0062/2024 Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa VALDIR DE BRITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de Saúde Centro, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038-4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457. Valor: R$ 592.365,45. Vigência: 03/06/2024 à 03/06/2025. Data da Assinatura: 03/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e VALDIR DE BRITO, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 36/2024-CONCORRÊNCIANº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua vitalina pereira ramos do município de ROCHEDO/MS - contrato de repasse ogu superintendência do desenvolvimento do centro-oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos. Empresa: Gomes & Azevedo Ltda, Cnpj: 03.688.640/0001-24, Valor: R$411.611,57, Data: 29/05/2024, Prazo: 08 Meses, Dotação: 05.001-1068-4.4.90.51.00 (OBRAS E INSTALAÇÕES). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Em face ao julgamento e classificação das propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, Pregão Eletrônico nº 038/2024, objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, ovo, leite e derivados, pão francês e hortifrutis) para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede municipal de educação e escolas conveniadas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste, MS, DECLARO VENCEDORAS as empresas: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME para os itens 14, 16, 17, 21, 22, 25 e 26 com valor total de R$ 106.456,50 (Cento e Seis Mil, Quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), JEAN CARLOS LEPAMARA LTDA ME para os itens 5, 6, 9, 10, 13, 18, 19, 20, 23, 24 e 27 com valor total de R$ 255.176,88 (Duzentos e Cinquenta e Cinco Mil, Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Oito centavos), MARCIANO BORTOLI EPP para os itens 1, 2, 3, 7, 8, 12, 28, 29, 30, 31 e 32 com valor total de R$ 412.237,08 (Quatrocentos e Doze Mil, Duzentos e trinta e sete reais e oito centavos), e a empresa BERNARDI LTDA EPP para os itens 4, 11 e 15 com valor total de R$ 58.530,00 (Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e trinta reais) São Gabriel do Oeste - MS, 5 de junho de 2024 POLIANA DE OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA, MS, torna público para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, por este Edital, fará realizar na Rua Arlinda Lopes Dias, nº. 550, Centro, às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024, a LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade LEILÃO, para alienação de bens móveis (veículos, máquinas e implementos), no estado de conservação, em que se encontram, conforme relacionado no anexo I deste Edital. Para quaisquer outras informações, os interessados poderão dirigir-se ao Leiloeiro Administrativo MICHEL SANTOS PEREIRA, ou com a Comissão constituída de leilão, através do telefone (67) 3468-1313/1156 ou pelo endereço eletrônico: [email protected] Vicentina/MS, 4 de junho de 2024. EVERTON PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 126/2024 Município de Alterosa-MG, Processo Licitatório 126/2024, Pregão Presencial 36/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, COM UMA ÁREA TOTAL DE REFORMA DE 5.876,80 M², POR EMPREITADA GLOBAL. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 ÀS 08H30MIN. ENTREGA DOS ENVELOPES: até as 08h00min do dia 20 de Junho de 2024. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou PELO E-MAIL: [email protected]. Alterosa - MG, 5 de Junho de 2024. SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira