DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 PC. 043/2024 - C.E 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a pavimentação asfáltica em CBUQ em estrada vicinal, visando adequação na estrada que liga o Distrito de Missionários e Sede do Município de Alto Rio Doce, através do contrato de repasse nº 938950/2022/MAPA/CAIXA, firmado entre o a Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento, Abertura dia 26/06/2024 às 09:00h. Em 5 de junho de 2024. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 002/2023, Processo Licitatório Nº 019/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, DE "A" A "Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS CONSTANTES NA REVISTA SIMPRO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISARP. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.946.140,00 (Três milhões novecentos e quarenta e seis mil cento e quarenta reais). ASSINATURA: 05/06/2024. VIGÊNCIA: 05/06/2024 até 31/12/2024. Valter Antônio Costa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo n° 55/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de estradas rurais no Município de Arantina, conforme contrato de repasse nº 949142/2023 firmado com a União Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 24/06/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://arantina.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3296-1215 ou Email: [email protected]. Arantina, 4 de junho de 2024. ALINE APARECIDA FRANCISCA DE ALMEIDA Coordenadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO nº 140/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: 25.326.661/0001- 32 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, rescisão unilateral em 04/06/2024 em função da inviabilidade de sua manutenção. Fundamentação legal: Art. 78, inciso XII c/c art.79, inciso I da lei n. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.003/2024. Processo 003/2024. Contrato: 110/2024. O Município e a empresa 53.914.138 Jonata Gabriel Valerio, valor global: R$ 33.817,36; Comercial Terra LTDA, valor global: R$ 461.600,68; J.A. Distribuidora LTDA, valor global: R$ 40.077,55; Lazaro Bezerra Soares - ME, valor global: R$ 24.800,99; Moises Batista da Silva, valor global: R$ 735.994,00; Parapel Comércio Atacadista LTDA, valor global: R$ 47.367,19; PEG Informática LTDA, valor global: R$ 720,00; Quik Distribuidora de Armarinhos LTDA, valor global: R$ 235.270,06; TOP Esportes Comércio de Artigos Esportivos LTDA, valor global: R$ 6.556,17; Waldir Avelino Martins LTDA, valor global: R$ 177.680,16, firmam aquisição de materiais de papelaria e permanentes para atender as atividades das diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura, 14/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência 03.003/2020. Processo 103/2020. Contrato 309/2020. O Município e Vecol Terraplenagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 12/08/2020, com prazo de vigência 12/03/2025 e prazo de execução 12/12/2024. Assinatura: 09/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.035/2024 Pregão Eletrônico nº 09.035/2024. Processo 052/2024. O Município torna público a aquisição de refeições acondicionadas em marmitex, destinadas a alimentação dos pacientes atendidos pelo CAPS Maria Pirola e CAPS AD, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 20/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 3 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.036/2024 Pregão Eletrônico nº 09.036/2024. Processo 053/2024. O Município torna público a aquisição de materiais e equipamentos elétricos para manutenção e pequenos reparos da rede elétrica das diversas secretarias, departamentos e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 21/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 3 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.037/2024 Pregão Eletrônico nº 09.037/2024. Processo 054/2024. O Município torna público a aquisição de materiais gráficos para atender as atividades de diversas secretarias do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 21/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 21/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 4 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.006/2024 Concorrência Eletrônica nº 15.006/2024. Processo 055/2024. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de melhorias de acessibilidade da avenida Hitalo Ros no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 07/06/2024 a partir das 17:00 horas até 24/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 07/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 5 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS DESPACHO DE 5 DE JUNHO 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 72/2024 Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento, e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 072/2024 na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Adjudica-se a Empresa: Martins & Brito Cia. Ltda., CNPJ sob o nº 22.748.373/0001-88, lote 01. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº002/2024, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Tipo: Menor Preço. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 19/06/2024, às 13:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] www.licitardigital.com.br FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 80-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 080-2024 - Pregão Eletrônico 044-2024 - Serviço de Dedetização, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviço de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados nas dependências dos prédios públicos do município de Bambuí/MG para atender as diversas secretarias do município, conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Abertura dia 14/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 27 de maio de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 75-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 075-2024 - Inexigibilidade 019-2024- Comemoração ao 138º Aniversário de Bambuí, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto contratação de empresa especializada para exibição de show artístico da dupla João Neto e Frederico, durante o evento da "52ª ExpoBambuí - Exposição Agropecuária de Bambuí", que será realizado no Parque de Exposições, no dia 14 de julho de 2024, para sua realização nesta data com portões abertos ao público, em comemoração ao aniversário de 138 anos de Bambuí/MG. CONTRATADO: CONTRACT SHOW PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.738.613/0001-35. VALOR DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 17 de maio de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL