DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600238 238 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 77-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 077-2024 - Pregão Eletrônico 042-2024 - Fornecimento de Link de Internet, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de serviço para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono dedicado à internet, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 13/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 22 de maio de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a instauração do Processo Licitatório n° 025/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024, tipo menor preço por item, que tem por finalidade a Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço por item e regime de empreitada por preço global de empresa especializada para adequação e implantação da pavimentação asfáltica CBUQ, drenagem superficial, e sinalização viária da Estrada Vicinal Waldir Nunes Pereira. Compreendendo todos os serviços, materiais, mão de obra e equipamentos previstos para execução dos projetos contidos no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939069/2022 Operação 1085938-72 que trata sobre a adequação do primeiro trecho da estrada, e no plano de trabalho do Contrato de Repasse nº 939142/2022 Operação 1085665- 85, que trata sobre a adequação do segundo trecho da estrada, firmados entre o Município e a União Federal, por intermédio do Ministério de Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica Federal. Recebimento das propostas: Das 07h00min do dia 06/06/2024 até as 12h30min do dia 20/06/2024. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 13h00min do dia 20/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.bandeiradosul.mg.gov.br/. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 014/2024 - P.E 010/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de material de expediente e serviços de encadernação e plastificação de documentos. Sessão dia 08/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação de empresa especializada em obras para execução de infraestrutura na Estrada do Periquito, no Distrito do Engenho do Ribeiro, no Mun. de Bom Despacho, em conformidade com projeto e especificações, parte integrante dos Contratos de Repasse 924051/2021/MDR/Caixa e 923203/2021/MAPA/Caixa. Sessão: 17/07/24 às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/,https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO PROC. 02/24 - PE 01/24 - Registro de preços para aquisição itens de padaria. Cont.: Patrícia Ferreira dos Santos-ME.V. Total: R$ 783.731,00. Vigência: 03/06/2025. Proc. 87/19 - CRED. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: LAF Medicina e Saúde Ltda. Vigência 30/06/2024. PROC. 57/23 - PP 26/23 - Registro de preços para aquisição de insumos de lavanderia. Cont.: Unijhon Sistemas de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 121.770,00. Vigência: 29/05/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1° e 2º aditivo da ata 95/2023- Proc. 093/2023- PE 39/2023- RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Distribem e Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda. Valor: R$ 124.605,70 e R$ 109.404,17, respectivamente. 1° aditivo da ata 103/2023 - Proc. 093/2023 - PE 39/2023 - RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Distribuidora Curamax Prod. Med. Odontológicos Ltda. Valor: R$ 23.517,00. 11° aditivo da ata 150/2019 - Proc. 069/19 - TP 02/19 - Construção de melhoria habitacional, em diversas localidades do Município de Brasília de Minas, com vistas ao controle da doença de chagas, conforme Convênio Funasa N° CV 0480/17. Contratada: C & R Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 26/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 048/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Material de Limpeza, conforme especificações do anexo I do edital. Data de abertura das propostas: 26/06/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Caetanópolis/MG, 5 de Junho de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 050/2024, Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Luminária Solar com poste em diversas ruas do Município de Caetanópolis/MG. Visita técnica até dia 01/07/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 02/07/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31) 3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, de 5 de Junho de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 049/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais laboratoriais, médico, hospitalar e odontológico e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 01/07/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 5 de Junho de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 034/2024- Pregão Eletrônico 022/2024- SRP 008/2024, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios, que serão destinados à alimentação dos alunos da rede municipal e ao CAPS. Menor preço por item. Propostas: Das 8h de 07/06/2024 até 12h30 de 19/06/2024. Abertura e julgamento: 19/06/2024 às 12h30. Início: 19/06/2024 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Concorrência Pública nº. 08/2024, processo 0014169/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Data da Sessão: 21 de junho de 2024 às 09h00min. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Trinta n 296, bairro Medalha Milagrosa - Campina Verde/MG. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital no site: www.campinaverde.mg.gov.br. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 012/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para pavimentação da Avenida Sanitária (trecho estacas 24 a 41+7,64- pista esquerda) e ruas Carlos Claret (trecho entre ruas Leopoldina C. Monteiro e Rua Arnaldos) no município de Campo Belo - E.E.PLANO DE AÇÃO(090032023-036255). Abertura: 25/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 05 de Junho de 2024. Liwblianna Pires - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 014/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimentos de materiais para construção do muro de divisa e do piso externo de concreto da Unidade de Acolhimento Infantil do município de Campo Belo/MG - Recursos Brumadinho. Abertura: 27/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 06/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 5 de Junho de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação