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Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 239

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600239 239 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de- obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis-MG, com utilização de recursos de transferência especial - Ministério da Economia. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06 com o valor global de R$ 295.376,08 (Duzentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência eletrônica nº 005/2024, tipo menor preço global por lote. Sendo o Lote 01: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento Vale dos Sonhos - etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Lote 02: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Vale dos Sonhos - Etapa complementar, no município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora para o Lote 01: DDLL Engenharia Ltda, CNPJ: 46.018.876/0001-66 com o valor global de R$ 345.500,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e Lote 02: DDLL Engenharia Ltda, CNPJ: 46.018.876/0001-66 com o valor global de R$ 256.500,00 (Duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público a Republicação do Processo Licitatório nº 035/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para futura e eventual aquisição de kit material escolar, para atender a Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de material didático para os alunos matriculados na rede de ensino do município de Capitão Enéas/MG., conforme edital e termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 21/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 21/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br Capitão Enéas, 5 de maio de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição/ fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e correlatos, conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG., conforme edital e do termo de referência. Recebimento das propostas até o dia 28/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 28/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235- 1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br Capitão Enéas, 5 de junho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 038/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é: futura e eventual contratação de empresa para locação de veículo para o transporte de merenda escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 26/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 26/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br Capitão Enéas, 5 de junho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 043/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é: : Aquisição de Tendas e Playgrounds, conforme edital e termo de referência, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 25/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 25/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br Capitão Enéas, 5 de junho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Aparelhos de Ar condicionados, conforme Edital e Termo de Referência, para suprir as necessidades diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 19/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 19/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br Capitão Enéas, 5 de junho de 2023. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna público o aviso de licitacao. PE nº 25/2024 Objeto: aquisição de papel a4 para atender a demanda das secretarias municipais de Carmópolis de Minas. SESSÃO 20/06/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 5 de junho de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PL Nº 029/2024. O Agente de Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 21 de junho de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de junho de 2024, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo 142/2024. Objeto: Recapeamento asfáltico, calçamento em piso intertravado e drenagem urbana, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 08/07/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 425.502,31. Edital disponível www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 04/06/2024 GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 Aviso de Adjudicação e Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PRC Nº 027/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: 3 Poderes Comércio LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$20.690,00 (vinte mil, seiscentos e noventa reais); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.934.850/0001-71, no valor total de R$3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais); BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$5.116,00 (cinco mil, cento e dezesseis reais); COMERCIAL TBS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.861.073/0001-31, no valor total de R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais); COMERCIAL VENER LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.353.401/0001-70, no valor total de R$13.190,00 (treze mil, cento e noventa reais); EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.944.944/0001-17, no valor total de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais); Fast Clean Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 43.782.859/0001- 02, no valor total de R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais); VEBRA SOLUCOES HOSPITLATARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.490.775/0001-31, no valor total de R$39.861,60 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos); WILLIAM SANTIAGO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 29.568.321/0001-79, no valor total de R$9.520,00(nove mil e quinhentos e vinte reais). REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 Aviso de Adjudicação e Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PRC Nº 366/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento na RAPS e para Promoção e Educação em Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: Ana Cristina Meyer Pires Resende Máxima Virtual, inscrita no CNPJ sob nº 11.021.593/0001-99, no valor total de R$6.799,00(seis mil, setecentos e noventa e nove reais); ATLANTICA DIDATICA E PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.384.015/0001-17, no valor total de R$5.884,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); BEATON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.697.711/0001-95, no valor total de R$501,00 (quinhentos e um reais); COMERCIAL MUNICK LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.842.073/0001-21, no valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); H & I DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.351.983/0001-74, no valor total de R$1.075,00 (um mil e setenta e cinco reais); REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.763.210/0001-02 , no valor total de R$1.826,70 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta centavos); Vanessa Gomes Ribeiro, inscrita no CNPJ sob nº 46.211.714/0001-40, no valor total de R$333,00 (trezentos e trinta e três reais). REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024. Signatário TERRAPLANAGEM CAJURI LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 3.802.384/0001- 76, Valor Total de R$ R$ 210.800,00, Contrato sobre a Ata de RP nº 074/2023. Vigência: 24/05/2024 a 01/10/2024. Dotação: 4.4.90.51.00.2.07.01.26.782.0017.1.0023 Fontes: 1.706.000 e 1.500.000. Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER.