DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 15/07/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321- 0029. No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br; www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. Conceição das Alagoas-MG, 5 de junho de 2024. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024 Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 0114/2024 - Pregão Eletrônico nº 068/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de serviço contínuo para fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III (SERSAM), CAPS Ad III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico tipo I e tipo II do município de Divinópolis e campanhas da Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/06/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 29 de maio de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Ct 12/2023 - Pl 87/2023 Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI ME. Objeto: Demonstração do Cálculo do Reajustamento de Preços Contratuais que retrata a variação efetiva de custos com a adoção de índice especifico para cada grupo de serviços, do mês de apresentação da Proposta (abril de 2023 até março de 2024). O índice de Reajustamento é de 3,36%, (INCC). Divinópolis, 27 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Ct 017/2023 - Pl 193/2023 Contratada: MCM EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, acréscimo de R$ 5.384,00 que equivale a 1,50%, passando o valor do contrato para R$ 416.617,39. Divinópolis, 27 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO III Aditivo Contrato 187/2023 Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Acréscimo de quantitativos e de itens ao Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Valor total acrescido: R$316.965,23 (trezentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Extrato do Edital 004/24, Pregão Eletrônico 003/24. Processo 021/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo zero km, tipo ônibus escolar rural, com 45 lugares (44 estudantes sentados mais o condutor), atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Engenheiro Navarro/MG. Acolhimento das propostas: 06/06/24 a partir das 08:00 horas até 21/06/24 às 08:29 horas. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público o Edital da Concorrência nº 01/2024, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA, mais serviços complementares: consistentes em rede de esgoto de aproximadamente 420 metros (do final da Rua Primeiro de Março até a balança) e demais serviços não previstos no escopo do convênio complementares, com recursos próprios do Município, conforme Termo de Referência e demais anexos, a ser realizada no dia 20/06/2024 às 14h00min. O Edital e anexos estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: [email protected], mediante cadastro e download neste portal www.fernandestourinho.mg.gov.br. e pela plataforma: https://licitar.digital/. Mais informações à Divisão de Licitações e Contratos, telefone: (33) 3237-1146. Fernandes Tourinho-MG, 5 de junho de 2024. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para veículos que fazem parte da frota do Município, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e terceiros. Cadastro das propostas a partir do dia: 10/06/2024. Abertura da Sessão: 13/06/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONC. PRESENCIAL Nº 7/2024 PROC. LICITATÓRIO 019/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da rua Manassés Vicente de Almeida, no bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento OGU/2024 (Transferência Especial). Julgamento: 26/06/24 às 9h. Compras e Licitações: (33)3284-2686, [email protected] MAIRA OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 RP 035/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 034/2024 - RP 035/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 21 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de fogos de artifícios e prestação de serviços na execução de shows pirotécnicos para atender demandas de datas comemorativas e festividades do Município de Fronteira/MG. Fronteira/MG, 5 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 38/2024 - PROCESSO Nº 103/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Aquisição futura e eventual aquisição de Arroz Tipo 1 , pelo período de 12 meses para atender as necessidades das diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Frutal-MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 18 de Junho de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 4 de Junho de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 OBJETO: Reconstrução de bueiros, sendo um localizado no Córrego Fazenda da Mandioca, próx. à Sr. Cleiton referente a META 7, e outro aplicado no Córrego do Taquaruçu, próx. ao Sr. Romário referente a META 3, mediante a liberação de recurso federais para ação de recuperação de infraestrutura destruída por desastre de acordo com o processo Nº59053.009671/2023-68, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil., conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao edital n° 158/2023. Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 42.438.997/0001-06. Valor do Contrato: R$158.387,22 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 26/01/2024. Efigenia Maria Magalhães - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 009/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 039/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 38.130.509/0001-21. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do município. Valor total contratado: R$ 777.965,00 (setecentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 até 03/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 087/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 004/2024. Espécie: Extrato de contrato nº. 037/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: L & R SOLUCOES EM INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 53.373.579/0001-02. Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento em bloquete e drenagem pluvial em trechos de estradas rurais na Serra do Biscoito Duro, Corrego Santo Estevao e Córrego das Pedras, municipio de Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 949150/2023/MIDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Iapu/MG. Valor total contratado: R$ 689.950,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04 de junho de 2024 até 03 de junho de 2025.