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Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 241

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600241 241 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços n° 022/2024, visando o registro de preço para futura e eventuais aquisiçôes hortifruti ara atendimento a diversas secretarias do municipio de ibiá/mg, conforme termo de referência constante do anexo i deste edital, que será realizado no dia 19/06/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica nº 02/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar a extensão e modificação de rede com instalação de iluminação pública com luminária de led, contrato BDMG n° 375.466/24 - Ibiai/MG. Sessão: 19/06/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/. Ibiaí-MG, 5 de Junho de 2024. JOSÉ PEDRO RODRIGUES MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Processo 135/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análise de exame anatomopatológico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama/MG. Abertura: 20/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 5 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo 136/2024. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de 133 cv, ano e modelo de fabricação mínimo 2024 para atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 18/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 06/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 5 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 093/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO/DECORAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 20/06/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 095/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 50/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E ATIVIDADES RECREATIVAS, ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 20/06/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 5 de junho de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023. Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Sérvulo Construções e Estrutura Metálicas Ltda - EPP, vencedora do Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON Nº 422/2023 - Concorrência Pública Nº 032/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Bairro Barreiro, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 985.457,75 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos), vinculados ao prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Itabira, 5 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Itabira torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a ata de registro de preços nº 10/2024, oriunda do processo licitatório Pregão Eletrônico n° 278/2023 do Estado de Minas Gerais para compra de VEÍCULOS ADAPTADOS PARA SALA DE VACINAÇÃO. Empresa detentora da ata de registro de preços, item aderido e valor: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - Item 01: - Valor de R$ 304.789,00 (Trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais). Vigência 12 (doze) meses. Itabira, 5 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 44/2024 PROCESSO 077/2024. O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 044/2024, PROCESSO 077/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 18/06/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 18/06/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 06/06/2024. ID LICITAR 32385. Itabira, 5 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE DE ITAMARANDIBA/MG, em atendimento ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV 909088/2020/MTU. EMPRESA CONTRATADA: POSITIVO ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 07 904 801/0001-20. VALOR: R$ 2.860.000,00. Vigência do Contrato: 12 meses. Dotação Orçamentária: 26.782.0027.3054 Constr./Ampliação e Equipamento do Terminal Rodoviário de Passageiros - 44905100 Obras e Instalações, Ficha 0609. Itamarandiba-MG, 17 de maio de 2024. Luiz Fernando Alves - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do novo terminal rodoviário municipal da cidade de Itamarandiba MG, em atendimento ao convênio caixa econômica federal operação nº 1074458-54 - nº siconv 909088/2020/mtu, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, minuta de contrato, cronograma físico financeiro e projetos. Início Recebimento propostas: 14/03/2024. Início da sessão de lances: 01/04/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. ttps://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 14 de março de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a realização de obra de construção do Novo Terminal Rodoviário Municipal da Cidade de Itamarandiba/MG, em atendimento ao CONVÊNIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OPERAÇÃO Nº 1074458-54 - Nº SICONV 909088/2020/MTU. CONCORRÊNCIA Nº 0008/2024. EMPRESA VENCEDORA: POSITIVO ENGENHARIA CIVIL LTDA - CNPJ: 07 904 801/0001-20. VALOR: R$ 2.860.000,00. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 0008/2024, Processo Administrativo nº 0078/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe. Itamarandiba-MG, 17 de maio de 2024. LUIZ FERNANDO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 069/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA, CNPJ: 30.705.365/0001-82, Valor total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 05/06/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito, pela KTR Brasil Maquinas, Pecas e Servicos LTDA - Bruno Saccomanno. CONTRATO N° 070/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: Menta Maquinas Agricolas LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001-67, Valor total: R$ 42.750,00 (Quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito, pela Menta Maquinas Agricolas LTDA, Matheus dos Santos Menta. CONTRATO N° 071/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA, CNPJ: 49.461.961/0001-92, Valor total: R$ 19.350,00 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até dia 05 de setembro de 2024, podendo