DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600242 242 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito, pela Vincita Comercio de Implementos Agricolas LTDA, Alexandre Assumpção Martins Carneiro. CONTRATO N° 072/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17, Valor total: R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito, pela M&A Comercio de Produtos Agrícolas LTDA, Marcos Vinicius de Abreu. CONTRATO N° 073/2024. Contratante: Município de Itamarati de Minas. Contratada: Puma Maquinas LTDA, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Valor total: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais), Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de um Trator Agrícola e implementos para apoio a produção, em atendimento a Secretaria de agricultura, meio ambiente e comércio da prefeitura municipal de Itamarati de Minas. Vigência: O Contrato terá vigência a partir do término de realização do Processo Licitatório e de sua Homologação, até o dia 05 de setembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado durante seu período de vigência, através de termos aditivos. Data da assinatura: 05/06/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho - Prefeito, pela Puma Maquinas LTDA - Poliana Ramos Leite Pires. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que realizará licitação dia 20/06/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de um veículo automotor, tipo passeio, 05 lugares, 1.0, hatch, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento pela contratante, p/a Sec.Mun. Desenvolvimento Social, em regime de fornecimento único. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Fica marcada nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em bombas centrífugas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de Água e Esgoto do Município de Itinga/MG. Nova data: 19/06/2024. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura, situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 5 de junho de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 020/2024, Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de 78 metros lineares de guarda corpo com tubo de 1/1/2" #1 para o fechamento da quadra poliesportiva do Ginásio Poliesportivo Municipal, Recursos: Próprio, Data: 24/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 5 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Prefeitura de Ituiutaba Comunica: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais Órgão do Poder Judiciário da União, CNPJ n.º 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TRE/MG, neste ato representado pelo Exmo. Juiz Eleitoral de Ituiutaba/MG, Dr. Adilson da Silva da Conceição, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º da Portaria n.º 176/2023, da Presidência deste Tribunal, de 15/06/2023, e do outro lado o Município de Ituiutaba, inscrito no CNPJ sob n.º 18.457.218/0001-35, com sede em Ituiutaba, na Praça Cônego Ângelo, s/n, Centro, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. Leandra Guedes Ferreira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei n.º 14.113/2021, o presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo Município de Ituiutaba ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024. O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será a partir da data de sua publicação até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Redesignação de Data de Abertura Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 057/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para eficientização do sistema de iluminação pública no município de Iturama e distrito de Alexandrita, englobando equipamentos, materiais e mão de obra, conforme especificações, quantitativos e condições do termo de referência. Modalidade: Pregão eletrônico nº 014/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 21/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 21/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Iturama/MG, 5 de Junho de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 139/2023. Modalidade: Credenciamento n° 28/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Leidinalva Soares Santos/R$ 26.600,00; Sergio e Rodrigo Produções e Eventos Ltda/R$ 140.000,00; Isabela Taine Soares Dias/R$ 152.600,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 PROCESSO Nº 88/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 88/2024, na modalidade concorrência n° 18/2024, para contratação de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo municipal - 2ª etapa, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 5 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 82/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 82/2024, na modalidade dispensa n° 15/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de investigação geotécnica/geológica e de controle tecnológico laboratorial, para os locais onde serão desenvolvidos os projetos e a fiscalização de obras diversas de responsabilidade da secretaria de obras e infraestrutura urbana e edificações/urbanismo, no âmbito deste município, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 5 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO Nº 90/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 18 de junho de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 90/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 42/2024, para aquisição de materiais elétricos em atendimento à demanda da iluminação pública deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 5 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 41/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 36.847,90; Agille Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 89.124,00; Biohosp Produtos Hospitalares SA/R$ 80.364,84; CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Eireli/R$ 6.884,80; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda/R$ 33.621,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 44.450,00; Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 48.319,32; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda/R$ 7.524,40; DF Medical Ltda/R$ 2.400,00; Dimaster - Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 11.915,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda/R$ 1.600,00; Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda/R$ 36.420,00; Drogafonte Ltda/R$ 54.130,00; Gemeli Medical Ltda/R$ 72.637,08; Global Hospitalar Importação e Comércio SA/R$ 2.620,00; Inmed Hospitalar Ltda/R$ 188.954,40; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 48.923,00; Med Center Comercial Ltda/R$ 53.314,60; Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 122.341,90; MSR Express Medicamentos Especiais Ltda/R$ 21.874,20; Natcofarma do Brasil Ltda/R$ 576,00; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda/R$ 44.656,00; Realmed Distribuidora Ltda/R$ 21.750,00; Samed Hospitalar Ltda/R$ 11.454,00; Sameh - Soluções Hospitalares Ltda/R$ 71.324,00; Sirio Pharma Eireli/R$ 6.241,00; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda/R$ 42.514,60; Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 588,00; Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda/R$ 81.678,00; Vivre Hospitalar Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 21.215,40. Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos a serem distribuídos à população e para cumprimento de demandas judiciais imputadas. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2024. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA - Proc. n° 072/2023 TOMADA DE PREÇO nº 009/2023 - Contratação de empresa especializada com o fornecimento de material e mão de obra para execução de obras de infraestrutura urbana conforme emendas de números 202327690009 e 202339400001 na sede do Município de Lagoa dos Patos/MG p/ CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. Assinatura: 22/05/2024 - Vigência: 6 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023 O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da Lei Federal n° 8.666/93, faz retificação ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 064/2023, firmado em 11/05/2024, em virtude de erro material/digitação constante no preâmbulo e no item 8.2 - Tabela I, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.