DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: prorrogação dos prazos de execução por 04 (quatro) meses e vigência por 03 (três) meses, com acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 0,38570%, nos termos do art. 57, §1°, inciso II e IV, e art. 65, I, alíneas "a" e "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 11° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 12/05/2024 a 18/05/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Abertura da Concorrência Eletrônica 006/2024 no dia 24/06/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a realização da obra de construção da Unidade Básica de Saúde Promissão com recurso vinculado à Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 5.721/2022 e recurso próprio do Município vinculado à Secretaria de Saúde, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/ Lagoa Santa/MG, 4 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços 028/2024 - Partes: Município de Machado / Renan de Souza Domingues Pereira -ME - Processo Administrativo 00056/2024 - Pregão Eletrônico 0015/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual contratação de serviços de transporte, incluindo o fornecimento de mão de obra, serviço de carga e descarga, equipamentos e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, com caminhão do tipo "baú", visando o transporte de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, materiais de expediente e outros para as unidades escolares da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Machado/MG. Valor: R$ 120.300,00 (Cento e vinte mil e trezentos reais). Vigência: a partir da publicação da ata. Extrato de Ata de Registro de Preços 029/2024 - Partes: Município de Machado / Benito Gonçalves Guimarães - ME - Processo Administrativo 00052/2024 - Pregão Eletrônico 0014/24 - Registro de Preços - Objeto: Futura e eventual aquisição de copos de Água mineral, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Valor: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Vigência: a partir da publicação da ata. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo Nº. 00081/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 022/2024 - Edital 026/2024 - Do Objeto: Futura e eventual aquisição de pó de pedra, pedrisco e brita corrida, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Início do recebimento das propostas no site: Dia 13 de Junho de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 27 de Junho 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 27 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Nº. 00079/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 021/2024 - Edital 025/2024. Do Objeto: Futura e eventual prestação de serviços de locação de banheiros químicos para eventos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Início do recebimento das propostas no site: Dia 14 de Junho de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 26 de Junho 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 26 de Junho de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de material de consumo: fogos de artifício para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MANGA/MG", no dia 18/06/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br Manga, 5 de junho de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra(s) e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra e materiais, ou seja, empreitada global, para CONSTRUÇÃO DE ENCABEÇAMENTO DE PONTE DE CONCRETO EM ZONA RURAL - CÓRREGO DO MALOSTO E CÓRREGO DO OURO no Município de Manhumirim/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e de cálculo, projetos e/ou plantas, ETP e Termo de Referência. REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 25/06/2024; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 25/06/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕ ES / E D I T A L : A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: [email protected]. Manhumirim/MG, 5 de junho de 2024. DAVID DE SOUZA ELER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.044/2024, Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica em CBUQ, emulsão asfáltica em RRIC sem transporte e serviço de aplicação de asfalto em CBUQ., que será realizado no dia 19/06/2024 às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 3 de junho de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 071/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA - MG, CNPJ Nº 17.112.031/0001-43 - CONTRATADA: DEM CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 36.066.040/0001-83. Processo nº 030/2024. Concorrência Eletrônica 003/2024. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor. R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais). Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Mesquita, 05 de junho de 2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Pregão eletrônico no 011/2024 a realizar-se dia 24/06/2024 as 8:10 hs -Objeto - registro de preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos medico hospitalar, aparelhos de ar condicionado,móveis para escritório, equipamentos eletrônicos e de informática, dentre outros, para atendimento das demandas da gerencia municipal de saúde e do hospital municipal São Sebastião. Edital disponível nos sites: www.mirabela.mg.gov.br,https://pncp.gov.br,portaldecompraspublicas.com.br). Informações: (38)3239-1288 - Mirabela-MG, 5 de junho de 2024. FERNANDA CRISTINA VIEIRA E SILVA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2018 - Concorrência n° 01/2018, Processo nº 35/2018, Tipo: Menor Preço Global. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra Inacabada, para Termino da Construção da Escola no Bairro Bela Suíça, Município de Monte Carmelo-MG, Conforme Termo de Compromisso PAR n° 19630/2013/FNDE - Ministério da Educação. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 83/2018 por mais 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n.º 148/2024 - Dispensa n° 010/2024. Objeto contratação de empresa para aquisição de pneus na medida 235/75 R 17.5 BORR para veículos micro ônibus para o município de Munhoz/MG. Período de propostas início de 06/06/2024 das 08:30 até 12/06/2024 08:30, data da sessão 12/06/2024 as 09:00, período de lances de 12/06/2024 das 09:00 horas até 12/06/2024 até 15:00 horas. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitações na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 0060/2024 Concorrência nº 003/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de drenagem e pavimentação em bloco intertravado de concreto nas ruas Manoel Estevão Lopes, José Horácio, João Ruela, Aroldo Vieira Campos, Manoel de Souza Lima e Antônio F. Tavares, situadas no distrito de Roseiral, município de Mutum-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do recebimento das propostas partir do dia 04 de junho de 2024 as 08hs 00min na