DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no ano letivo de 2024, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche, Pré- Escola, Educação em Tempo Integral, no Município de Pocrane, Minas Gerais, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 20, de 02 de dezembro 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: Início Rec. Proposta: 07/06/2024 ás 08:00. Fim Rec. Proposta: 19/06/2024 ás 07:00. Início Disputa: 19/06/2024 ás 08:00. Tipo de Lance: MENOR LANCE. Tipo Encerramento: Aberto. Local: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. Retirada do Edital: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Pocrane/MG, 5 de maio de 2024. RENANN MARREIRO PEREIRA Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Prefeitura de Rubelita - MG, assinatura do contrato 029/2024, valor: R$436.560,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos e sessenta reais) correspondente a 05 veículos: contratado JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ 17.426.228/0001-40, objeto: Adesão a ata de registro de preços para aquisição de veículos automotores, pgt. Resolução SES nº9.432 de 24/04/2024 e Portaria GM/MS nº3.630 de 26/04/2024, e Resolução SEGOV nº14 de 03/04/2024. Rubelita/MG, 05/06/2024. José Trindade Ferreira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 011/2024, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora, com embasamento no Transferegov.br Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. CONTRATADA: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Valor Total: R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). Vigente até 31 de dezembro de 2024. Dotação: 02.08.03.18.541.0025.3084-4490.5200 - ficha 371. Fundamento legal: Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/ 2021. Carlos Roberto Barroso Mourão-Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, cujo objeto é a aquisição de motoniveladora, com embasamento no Transferegov.br Convênio 947367/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Vencedor: CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 25.521.683/0001-53. Valor Total: R$ 758.000,00 (setecentos e cinquenta e oito mil reais). CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 015/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 010/2022 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 086/2024, objetivando a aquisição de equipamentos escolares (mobiliário escolar), com fornecimento e instalação (mão de obra) (Recursos: Convênio nº 126000370/2022 - Mãos Dadas, FUNDEB VAAT e Educação 25%). Contratada: Delta Produtos e Serviços Ltda, CNPJ: 11.676.271/0001-88. Valor: R$ 1.666.187,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 5 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 021/2023/CREDENCIAMENTO 008/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista, Ultrassonografista e Anestesiologista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa MGS SERVICO S MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 11.844.348/0001-81, foi credenciada ao item de 01 na especialidade de Médico Cirurgião Geral, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3716/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 032/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 009/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SINHÁ MOREIRA, Nº 270, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE FUNDAÇÃO DONA MINDOCARENNÓ MOREIRA, destinado à instalação e uso com fins não-residenciais para funcionamento do CARTÓRIO ELEITORAL, por Inexigibilidade de Licitação, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: FUNDAÇÃO DONA MINDOCA RENNO MOREIRA. Valor: R$ 29.760,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 033/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 15 de Julho de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de passarela em estrutura mista sobre o rio sapucaí no distrito de Olegário Maciel, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 3 de Junho de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇAÕ PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 037/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024. DATA DA ABERTURA: 19 de junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULI CO S , FLUÍDOS E DETERGENTES para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal do município de Santa Vitória - MG, com fornecimento parcelado e continuado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br .(Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória, 5 de junho de 2024 RAFAEL DOMINGUES SOUZA Analista de Licitações do Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 043/2024, na modalidade Leilão n.º 002/2024, tipo maior lance, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 01/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 5 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 056/2024 - Dispensa De Licitação Eletrônica Nº 008/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 05/06/2024 Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 06/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000040/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria e consultoria operacionalização PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 009/24. OBJETO: Registro de Preços para futura e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS/INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS/MÓVEIS HOSPITALARES, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%), CONSTANTES NAS TABELAS CMED/ANVISA E REVISTA SIMPRO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: às 08h29min, ABERTURA: às 08h30min, do dia 18/06/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 5 de junho de 2024 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. Processo de Licitação nº 049/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato de Repasse nº OGU MIDR 947040/2023 e nº OGU MIDR 948653/2023. Empresa adjudicatária: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor proposta: R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, Homologação do Processo de Licitação nº 049/2024, Concorrência Pública nº 001/2024. Contrato de Repasse nº OGU MIDR 947040/2023 e nº