DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600246 246 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 OGU MIDR 948653/2023. Empresa adjudicatária: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor proposta: R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, Celebração do contrato nº 097/2024. Empresa contratada: Loredo Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 11.790.782/0001-26, Valor contrato: R$ 7.910.137,42 (sete milhões, novecentos e dez mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 05 de junho de 2024. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 055/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG. A sessão pública será realizada dia 26/06/2024, ÀS 09:00 horas, na plataforma de Pregão Eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG, 4de junho de 2024 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 103/2024, Dispensa Eletrônica nº 19/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação de formatura em espaço físico incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, em eventos da secretaria municipal de educação de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 12/06/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 94/2024, Pregão Eletrônico nº 46/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos odontológicos para atender à demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, visando o atendimento da população de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 028/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Prestação de serviços de consultoria, assessoria e mentoria à sistemas públicos de ensino na área comportamental, emocional, pedagógica, administrativa e operacional na educação pública municipal para atender as necessidades da secretaria de educação da prefeitura municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 07 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 24 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 24 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. NEWDELIA MARIA REIS MORAES Secretária de Educação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 037/2024, modalidade Concorrência Pública nº 005/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras e serviços de pavimentação de vias públicas diversas no Município de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 07 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 25 de junho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de junho 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretarário Municipal de Obras AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 04/06/2024, Pág. 258, referente a Concorrência Pública nº 004/2024, P.L. nº 036/2024, ONDE SE LÊ: Menor Preço por Item, LEIA-SE: Menor Preço Global. LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2019 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$767.860,75, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 29/05/2024. Robson Dias Machado Júnior - Diretor Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Timóteo, através da Comissão Especial de Avaliação e por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público o resultado da Chamada Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 039/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a merenda dos alunos das escolas municipais, creches e APAE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determinações da Lei nº 11.947/2009 e resolução CD/FNDE nº 006, de 08 de maio de 2020. Empresas Vencedoras: - Associação dos Agricultores Familiares de Timóteo - AGRIFAT, pelo valor total de R$ 223.071,46; Grupo Informal - Grupo 1 com os agricultores: Rafael de Oliveira Ramos, pelo valor total de R$ 39.998,28 e Edvan Elias de Souza, pelo valor total de R$ 10.924,20, Grupo Informal - Grupo 2, com os agricultores: Creuza Maria Damião, Pelo valor total de R$ 28.275,04 e Magda Damião Alves Lopes, pelo valor total de R$ 18.440,78, Produtora Individual: Silmara da Silva Ferreira Alves Faustino, pelo valor total de R$ 39.997,20. Timóteo, 3 de junho de 2024. GISELLY DE OLIVEIRA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 002/2024. Processo n°: 190/2024 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. Contrato: nº 056/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x cdi - clinica de diagnostico por imagem ltda. Valor: r$ 243.540,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Três corações, 3 de junho de 2024. Sarah Maria Andrade Gomes- Secretaria municipal de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000004/2024 - tomada de preço nº 000021/2023 Objeto: "contratação de empresa para execução de muro de arrimo, localizado na rua lenise aparecida ferreira nº 200 no bairro boa ventura." Empresa: silfer solucoes ltda. Cnpj: 48.444.854/0001-93. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 4 (quatro) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000021/2023. Início vigência: 04/05/2024 até 03/09/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/04/2024. Três corações, 26 de abril de 2024. Márcio Henrique de Oliveira Pereira- Secretaria municipal de obras e serviços públicos EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00097/2023 - pregão eletrônico nº 000103/2022 Objeto: contratação de empresa de tecnologia da informação para o fornecimento de licença temporária de uso de plataformadigital, com ativação pelo período de 12 (doze) meses, de software especializado para o processamento de demandas administrativas de regularização e liberação de obras particulares, análise de projetos online,emissão de alvará, "habite-se", com hospedagem em nuvem, incluindo serviços dei mplantação, treinamento e capacitação dos usuários, manutenção e suporte técnico. Contratado: aprova digital s/a. Cnpj: 24.757.040/0001-40. Tipo: o valor total do contrato atual sofre alteração de 2,281550% em função do reajuste de preço segundo índice ipca. Autorização: cláusula 2.2.1 e 18.1 do contrato original, oriundo do pregão eletrônico nº 000103/2022. Início vigência: 27/05/2024 até 24/05/2025. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 27/05/2024. Três corações, 27 de maio de 2024. Rafael fagundes costa- Secretaria municipal de planejamento e desenvolvimento urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo n.° 0182/2024. Objeto: aquisição dos blocos de auto de infração de trânsito - ait e capa de processo, para atender ao dmtt, da semob. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/06/2024 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de mobilidade urbana e segurança pública. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 5 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro