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Diário Oficial da União · 06/06/2024 · pág. 247

DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600247 247 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Termo de Resultado Final. Finalizado o resultado das respectivas sessões, a Comissão Especial de Contratação divulga o RESULTADO FINAL referente ao processo licitatório - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023, do tipo Melhor Técnica, objetivando a contratação de Serviços de Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender à Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Assim, feitas as análises das Propostas de Preços, procedeu-se ao julgamento final das propostas técnicas e de preços, sendo: 1ª) Companhia de Comunicação e Publicidade LTDA - Resultado do Julgamento Geral da Proposta Técnica - 97,63; Percentual de Desconto, a ser concedido ao Município, sobre os Custos Internos dos Serviços Executados pela Licitante - 50% e soma dos Percentuais de Honorários - 35%. 2ª) Versão BR LTDA - Resultado do Julgamento Geral da Proposta Técnica - 92,69; Percentual de Desconto, a ser concedido ao MUNICÍPIO, sobre os custos internos dos Serviços Executados pela Licitante - 50% e soma dos Percentuais de Honorários - 35%. Após conhecido o resultado do julgamento do processo licitatório, não havendo recurso na fase de habilitação e tendo a sua tramitação atendido à legislação pertinente, fica considerada vencedora desta licitação, a agência Companhia de Comunicação e Publicidade Ltda., que apresentou, na fase de proposta técnica, a maior nota, consequentemente a melhor técnica, motivo pelo qual ficou classificada em primeiro lugar, conforme decisão da Comissão Especial de Contratação. Uberaba/MG 28 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO REZENDE RODRIGUES DA CUNHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo licitatório exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, Saúde - SMS, Educação - SEMED e Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 18/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 146.792,85 Fonte de recursos: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual / Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social / Recursos não Vinculados de Impostos e Outros Recursos não Vinculados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 06/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 28 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2024 O Prefeito Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público, a intenção a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à Ata de Registro de Preços nº 35/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 14/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de 03 (três) veículos Hatch de 05 (cinco) lugares, menor preço apurado, Item: 04: valor unitário de R$ 79.100,00, Quantidade: 03 unidades, sendo o valor global de R$ 237.300,00. Fornecedor: MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 32.951.008/0001- 20. Urucuia 5 de junho de 2024. RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 14/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas com calçamento em bloquete sextavado nos Bairros Vila Nova, Vila São Pedro, Vila Estivinha, conforme Contrato de Repasse nº 951062/2023 - Programa Mobilidade Urbana, e em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas-Vencedora: Construtora Casablanca Ltda - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Valor: R$ 992.200,00. Varzelândia/MG, 5 de junho de 2024 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE REVOGAÇÃO Termo Aditivo nº 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022, O Município de Viçosa-MG, torna público a revogação do termo aditivo n° 40 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Viçosa/MG, 5 de junho de 2024 RAIMUNDO NONATO CARDOSO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 022/2024 - P.E. 012/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (sob licença general publiclicense - gpl), disponível no portal do software público brasileiro - spb (www.softwarepublico.gov.br), para atender as necessidades do CIMAMS e dos seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA - Valor total R$ 54.457.110,00. Montes Claros/MG, 5 de junho de 2024. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA