DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600248 248 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O pregoeiro da Câmara Municipal de Bannach - PA, designada pela Portaria nº 087/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público, que o Pregão Eletrônico N°001-2024, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Bannach - PA, teve como vencedora a empresa: HIPER POSTO PISTA BRANCA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 35.348.583/0002-01, no valor de R$ 99.600,00 (Noventa e Novel Mil e Seiscentos Reais). ELIAS ARAUJO VERAS Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Municipio de Tracuateua, por intermédio da Câmara Municipal, através de seu Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará DISPENSA ELETRÔNICA nº 04/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de fornecedor local de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, para suprir a necessidade da Câmara Municipal de Tracuateua/PA. Abertura dia 07/06/2024 às 09h (horário local). DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024, tipo Menor Preço Valor Unitário, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de equipamentos de áudio e vídeo nas transmissões das sessões da Câmara Municipal de Tracuateua-PA. Abertura dia 07/06/2024 às 14h (horário local). Conforme instrumento convocatório. Local: https://portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Câmara Municipal e Mural do TCM-PA. Tracuateua/Pa, 5 de junho de 2024. FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 20240129-002. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2024. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA, ZONA RURAL, CEP 68440-000, ABAETETUBA-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ 02.727.757/0001-07 - Contrato Adm. Nº 180324-002, Valor Global de R$ 30.000,00. VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SEMEC Nº Processo: 20240129-002-FUNDEB. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO RAMAL DO MURUTINGA, SN, MURUTINGA, ZONA RURAL, CEP 68440-000, ABAETETUBA-PA, TENDO COMO FINALIDADE PRECÍPUA O FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ANEXO DA EMEIF MAXIMIANO ANTONIO RODRIGUES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. RATIFICAÇÃO em 15 de Março de 2024, pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto. CONTRATADA: ASS O C I AÇ ÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, CNPJ 02.727.757/0001-07. VALOR GLO BA L : R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-012-PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA A FESTA JUNINA NO MUNICIPIO NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2024. Abertura: 21/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 07/06/2024 até às 08:59 horas do dia 21/06/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 5 de JUNHO de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 50/2022 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J. de o Nogueira Ltda. Cnpj: 10.838.413/0001-01. Contrato 22-0929-002. Dotação Orçamentária: 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242; 2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.258; 2.303; 2.304; 2.306; 2.327; 2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente. Prorrogação De Prazo, Vigência 30/03/2024 a 30/06/2024. Ass.: 12/03/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA , EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N° 2022.0911.001 Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Laelson Ferreira Aranha. Contrato 22-1201-002. Dot. Orçamentária: 2029; 2050; 2052; 2058. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Física. prorrogação de prazo, vigência 02/12/2023 a 02/12/2024. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2023. 1º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 40/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: J. M. do Nascimento Neto Eireli, inscrita no CNPJ: 33.614.394/0001-27. Contrato 24-0325-001-SEMED. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.031, 2.032, 2.034, 2.035, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.053, 2.056, 2.058, 2.060, 2.072, 2.278, 2075, 2.077 e 2296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, § 1º da Lei 8666/93 e Alterações. Ass.: 24/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 12/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 74, Inciso V, § 5°, I, II, III da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, Contratada: JOSÉ FÁBIO MOURA MENEZES, Valor R$ 9.000,00. Referente à Locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde no Travessão da Firma Ramal do Picadinho Assurini, Zona Rural de Altamira/PA. 22/05/2022. WALDECIR ARANHA MAIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 Refere-se à Aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico referente a proposta de emenda parlamentar 10467921000123007. ABERTURA: 27/06/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 FUNDEB O Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao - FUNDEB, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 20 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004.2024 FUNDEB, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 15h00min do dia 20 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290 metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/PA, 5 de junho de 2024. RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para os serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental, de 04 salas de aulas, na comunidade do Araí, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa/Pa, 5 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: 5º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 19/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 5 de junho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira