DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA e RONALDO CIRINO DE PAIS. Bagre/PA, 23 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/CPL/CP Aviso de Homologação. Concorrência nº 03.2024/CPL/CP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF NICOLAU MONTEIRO, LOCALIZADA NO RIO PANAUBA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física R. C. DE PAIS CONSTRUTORA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 698.923,39 (seiscentos e noventa e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA - Ordenador(a) de Despesas da(o) Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB. Data da Homologação: 22 de Maio de 2024. ELIANETE DE JESUS FARIAS DA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 93005/2024 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do agente de contratação responsável pelo referido processo licitatório, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em jornal de grande circulação (Diário do Pará), Diário Oficial da União (DOU) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado da Concorrência em destaque, que tem por objeto a execução da obra de implantação de micro estações de tratamento de água do tipo chafariz, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: T C Serviços de Contrução Ltda, CNPJ: 13.960.181/0001-40, com o valor global de R$ 757.615,59. Barcarena/Pa, 5 de junho de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE CHAMADA PUBLICA A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações. Contratado: Cooperativa Mista dos Agric. Familiares dos Caetés; Associacao dos Agricultores Familiares de Braganca; Associação dos Produtores da Comunidade de Monte Alegre; Associação dos Criadores e Criadoras de Abelhas do Mun. de Bragança; Associação dos Prod. Rurais da Com. do Cariambá; Associação dos Agric. Famil. da Comunidade do Km 08; Associação do Moradores do Arapiranga e Abacateiro; Assoc. Peq. Prod. Rurais Com. Boa Esperança - ARA JIVÚ. Bragança/Pa, 5 de junho de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixes in natura oriundos da Aquicultura e Pesca para atender programas de assistência ao Município de Bragança. Contratado: Associação Para o Desenvolvimento Social e Conservação dos Ambientes da Costa Amazônica Brasileira - SARAMBUI; CNPJ: 26.662.369/0001-53. Valor: R$ 58.000,00. Bragança/Pa, 5 de junho de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240484; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Cooperativa Mista dos Agric. Familiares dos Caetés; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 659.580,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais e vinte centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240485; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Associacao dos Agricultores Familiares de Braganca; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 894.305,67 (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240486; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Produtores da Comunidade de Monte Alegre; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 544.408,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e oito centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240487; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Criadores e Criadoras de Abelhas do Mun. de Bragança; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 620.659,35 (seiscentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240488; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Prod. Rurais da Com. do Cariambá; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 855.863,31 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240489; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Associação dos Agric. Famil. da Comunidade do Km 08; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 861.335,31 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240490; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Associação do Moradores do Arapiranga e Abacateiro; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 504.746,50 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025; CONTRATO Nº 20240491; Origem: Dispensa de Licitação nº 002-2023; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Assoc. Peq. Prod. Rurais Com. Boa Esperança - Arajivú; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Constituídos em Cooperativas e Associações; Valor Total: R$ 699.348,98 (seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos); Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. CONTRATO Nº 20240510; Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-2805001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Henry Freitas Producoes Artisticas Ltda; Objeto: Contratação de atração artística da banda Henry Freitas para apresentação de show musical no evento 'XXXVI Festival Junino de Bragança/Pa - Arraial do Caeté, o arraial da nossa gente', dia 06 de junho de 2024, na Estação Cultural Armando Bordallo (Praça de eventos), realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desportos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Vigência: 03 de junho de 2024 a 03/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de atração artística da banda Henry Freitas para apresentação de show musical no evento 'XXXVI Festival Junino de Bragança/PA - Arraial do Caeté, o arraial da nossa gente', dia 06 de junho de 2024, na Estação Cultural Armando Bordallo (Praça de eventos), realizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desportos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Favorecido: Henry Freitas Producoes Artisticas Ltda; CNPJ: 30.807.771/0001- 56. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Bragança/Pa, 5 de junho de 2024. MARIANNE SOUZA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008 A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão Eletrônico N° 9.2024-008, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 22/05/2024, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança-PA, cujo a data de abertura seria dia 11/06/2024 as 09:00, passará para o dia 20/06/2024 as 09:00. Motivo: alteração do termo de referência e correção do mapa de apuração. Bragança/Pa, 5 de junho de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024; INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-002; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria - Jurídica - Serviços Advocatícios nos Moldes da Lei Federal 14.133/2021 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - Com Profissional Destinado à Assessoria, Consultoria, Elaboração de Peças Técnicas e Fomento das Atividades do Município nas Áreas do Direito Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Processual Civil, Visando Sempre a Evolução Técnica e Fiel Aplicação da Legislação Brasileira em Favor do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação. Favorecido: Mariana Amanajas Sociedade Individual de Advocacia; Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III, Alínea C da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. Ratificação de Inexigibilidade: Pela Sr.ª Gelly de Jesus Lima Sanches. Secretária Municipal de Educação. Breves/Pa, 5 de junho de 2024 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR O CONTRATO Nº 2/2024-TP PARTES: FUNDEB e a Empresa A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19.Referente a Tomada de Preço nº 20/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA-LOTE 02, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica aditado o contrato de nº 02/2024-TP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 22,67 %, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 62.139,84, assinatura de valor contratual em: 06 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa ABAA-ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, inscrita sob CNPJ Nº 03.861.998/0001-07.Referente a Chamada Publica nº 01/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula decima setima do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de abril de 2024.