DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de peças para atender a frota própria de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares, para atender diversa secretarias e Fundos Municipais de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025. Data de assinatura: 04 de junho de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº DL 01/2024 - SMS, objeto: aquisição de equipamentos odontológicos para utilização e manutenção junto aos consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculadas à secretaria municipal de saúde municipal de saúde de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratadas: CNPJ: KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, contrato nº 20240343, valor de R$ 3.171,00; VRM IMPORT LTDA, CNPJ: 45.157.605/0001-29, contrato nº 20240344, valor de R$ 13.800,00. Data de assinatura: 05/06/2024. Pedro Wanderley Linhares Rocha, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo de valor de 1,96999439147504% ao contrato nº 20220164, oriundo do PE 09/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 001/2023-PMI/SEMED-C. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Creche Padrão SEDUC no Conjunto Habitacional Açaí Lar, no município de Igarapé-Miri/PA. Contrato N° 001.1/2023/2024-PMI/SEMED-C; Vigência: 13 (treze) meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa AMX SERVIÇOS DE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.689.593/0001-80. Valor Global: R$ 5.391.133,30. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceira Prorrogação do contrato nº 016.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 016/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Trem da Alegria, para atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Vigência: 07 (sete) meses a contar de 01/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de câmara fria geminada e devidamente instalada, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/06/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA Contrato: 20240063. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001- 29. Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas Ltda CNPJ: nº: 22.138.129/0001-01 Valor Total R$ 300.000,00 Vigência: 04/06/2024 a 14/07/2024. Assinatura: 04/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato: 20240064. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: FAZ CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: nº: 39.702.550/0001-98 Valor Total R$ 170.000,00 Vigência: 05/06/2024 a 11/07/2024. Assinatura: 05/06/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011 PMI R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 04/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-011 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76° ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: Naiara de Fatima Azevedo Produções Artísticas Ltda, CNPJ: nº: 22.138.129/0001-01, Valor Total R$ 300.000,00 - DAT Itupiranga, 4 de fevereiro de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-012 PMI R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 05/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-012 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA-PA. Para a seguinte proponente Contratado: FAZ CHOVER PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: nº: 39.702.550/0001-98, Valor Total R$ 170.000,00 - DAT Itupiranga, 5 de JUNHO de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 335/2024/CPL Beneficiário - R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001-94 vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.626.900,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil, e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 336/2024/CPL Beneficiário - SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais. A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050558.000001/2023- 16/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 05/06/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 309/2024/SMSI, Processo nº 05050599.000011/2024-48, autuado na modalidade Dispensa de Licitação nº 008/2024/CEL/DGLC/SEPLAN, objeto: aquisição de Capacete para motociclista Modular Tipo Robocop articulado na cor preta, Balaclavas na cor preta e Luvas (pares na cor preta), Empresa: SEMPRE MOTORS MOTOS E ACESSORIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.930.076/0001-66; Valor em R$ 16.951,50 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), Assinatura 04/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 297/2020- FMS. Processo Administrativo n° 3.357/2020-PMM, PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020-CPL/PMM, Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Contratação de serviços continuados de outsourcing, impressão, com o fornecimento e instalação (por meio de comodato) de equipamentos de impressora multifuncional (com função scanner), com tecnologia laser monocromático (preto e branco) e policromático (colorida) juntamente com estabilizadores de voltagem, bem como solução de softwares de gerenciamento (por impressora), com provimento de todos os suprimentos originais incluindo tonner, assim como, técnicos em manutenção onsite, manutenção preventiva e corretiva continuada dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saude de Marabá. EMPRESA: ERLAN M. DE SOUZA COM E S. ME, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 16.722.194/0001-79. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 24,555% (vinte e quatro inteiros e cento e quinhentos e cinquenta e cinco por cento) correspondente a R$ 98.480,83 (Noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta Reais e oitenta e três centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 499.540,83 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2023-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 27.250/2022-PMM, CONCORRÊNCIA Nº 023/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CTA (CENTRO DE TESTAGEM E ACONCELHAMENTO) NA AVENIDA VP-03, FOLHA 05, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, de acordo com Especificações Técnicas Planilha de Quantidades e demais Anexo do Edital. EMPRESA: CONSTRUTORA FALCÃO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 21.051.484/0001-78. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do referido Contrato pelo período de mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 02/06/2024 até 02/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MAIO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM. Objeto: Registro de Preço Para Ev e n t u a l Contratação de Empresa Para Fornecimento de Refeições Pronta Tipo "Marmitex" Para Atender A Secretaria de Saúde e Demais Unidades Vinculadas. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.457.939/0001-94, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.626.900,00 (Um milhão seiscentos e vinte e seis mil, e novecentos reais), SABOR DO CHEFF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.773.597/0001-09, vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 949.000,00 (Novecentos e quarenta e nove mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 3 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 20/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Comedouros, Ração Animal Para Cães, Gatos e Equinos Para Atender A Demanda do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá/PA, 3 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 050505178.000002/2023-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS, COM SUPORTE TÉCNICO (MANUTENÇÃO) DOS EQUIPAMENTOS E DA LICENÇA, INCLUÍDA LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, ATIVAÇÃO, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA DE FUNCIONAMEN T O, PARA CONTROLE DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS E ÓRGÃOS PARTICIPANTES. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá/PA, 5 de junho de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde