DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 34.390.049/0001-10. Valor Total: R$ 299.646,00 (duzentos e vinte e nove mil reais, seiscentos e quarenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 0503.123610003.1.014 Aparelhamento de Unidades Escolares Ens. Fundamental - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Exercício 2024 Projeto 0503.123650003.1.016 Aparelhamento de Unidades Escolares Ens. Infantil - FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, no valor de R$ 299.646,00 (duzentos e vinte e nove mil reais, seiscentos e quarenta e seis reais). Vigência dos contratos: 22 de maio de 2024 a 22 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-011-SEMMAS/PMM Número da Contratação 90011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), visando atender as necessidades de uso da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Abertura: 18/06/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 5 de junho de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 012/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Semcel, Semagri, Smmt, Gab, do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 839.840,20 (oito centos e trinta e nove mil oitocentos e quarenta reais e vinte centavos). CONTRATO 013/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Brvo Distribuidora Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás Glp P-13kg, Combustível e Óleos Lubrificantes Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Ela Vinculadas, Semcel, Semagri, Smmt, Gab, do Município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 05/06/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 50.705,50 (cinquenta mil setecentos e cinco reais e cinquenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMSA Processo Administrativo nº 030/2024-PMMC. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos da Farmácia Básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/PA. Disponibilidade do Edital 06/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/06/2024. Abertura das propostas: 20/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos campos-PA, 5 de junho de 2024. GLAYTON JEAN DA SILVA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMTRAS Processo Administrativo nº 029/2024-PMMC. Objeto: Aquisição de Veículo Para Transporte de Passageiro Tipo Van, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - Semtras de Mojuí dos Campos, o Recurso Oriundo de Demanda Parlamentar nº 202281000306 e Contrapartida do Recurso Ordinário. Disponibilidade do Edital 06/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 06/06/2024. Abertura das propostas: 24/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos campos-PA, 5 de junho de 2024. ADRIELLY LINHARES LIMA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato 010/2024-SEMED, circulada D.O.U seção 3 pág. 263 em 04/06/2024. Onde se lê: Ata de Registro de Preço SRP nº 001/2024 -S E M E D. Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Leia-se: Adesão a Ata de Registro de Preço SRP n° 001/2023(SEMAF-BELTERRA). Valor Total R$ 285.494,73(duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 15/12/2022 a 14/04/2023. Data Assinatura: 15/12/2022. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 14/04/2023 a 11/08/2023. Data Assinatura: 14/04/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 11/08/2023 a 08/12/2023. Data Assinatura: 11/08/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 08/12/2023 a 06/04/2024. Data Assinatura: 08/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato n.º 183.2022.02.03.003, Tomada de Preços n.º 003/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 120 (cento e vinte) dias, Construção de uma Praça na Vila Novo Horizonte, Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J P Neto Construções LTDA. Vigência do Termo: 05/04/2024 a 03/08/2024. Data Assinatura: 05/04/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20222632. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A Siqueira Mesquita Eireli - ME. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Vigência: 03.05.2024 a 31.07.2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202222633. Processo: Tomada de Preços nº 2/2022-002-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 03.05.2024 a 31.07.2024. Novo Repartimento - PA, 03 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/05/2024 a 30/009/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2024. NOVO REPARTIMENTO - PA, 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00016-PMOP Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Vencedora: SAMVITA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 31/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00016-PMOP. Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Vencedora: SAMVITA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 31/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1-PMO/2024 No dia 04/06/2024 foi adjudicado e no dia 05/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-PMO/2024. Objeto: A obtenção de melhor proposta para AQUISIÇÃO 1(UM) TRATOR AGRÍCOLA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, conforme PROPOSTA Nº032420/2023, TERMO DE CONVÊNIO Nº942256/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: LIDON REPRESENTACAO COMERCIAL DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, no valor de R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). RECURSOS PRÓPRIO/FEDERAL. Oriximiná-PA, 5 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-PMO/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, torna público, a todas as licitantes interessadas em participar do referido certame, a retificação do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-PMO/2024 Com a inclusão das Planilhas: Orçamentária, Composição de Custos Unitários, BDI e Cronograma Físico-Financeiro de Serviços, os quais fazem parte do ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PROJETO BÁSICO do Edital sem alteração na data da sessão pública marcada para o dia: 17/06/2024, às 08:00h. Oriximiná- PA, 31 de maio de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito