DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.785,00 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 68.925,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: B. F. DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.721.508/0001-40 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de agosto de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, CNPJ Nº 03.262.641/0001-02 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.140,00 (cinquenta e cinco mil, cento e quarenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 275.700,00 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2023-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: B. F. DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 61.397,84 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 310.139,09 (trezentos e dez mil, cento e trinta e nove reais e nove centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-012-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB Contratada: B. F. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.650.184/0001-99 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 142.544,97 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 718.774,72 (setecentos e dezoito mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 148/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 48/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 043/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e pneus para reposição em veículos, caminhões, máquinas pesadas, aquisição de equipamentos e outros materiais de consumo, visando atender às necessidades de todas as secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 13.960.775/0001-50. Valor Global: R$ 1. 169.736,27 (Um milhões, cento e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos) Vigência: 17/05/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 18/06/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E MAQUINAS PESADAS EM ATENDIMENTO AS UNIDADES GESTORAS, DESTE MUNICÍPIO. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 20240124, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001.2024 - Proc. Administrativo Nº 02603001/24, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Quiosques, Urbanização, Revitalização, Adequação e Regularização da Orla da Praia da Tucano no Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 1.934.092,17 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, noventa e dois reais e dezessete centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001.2024, onde se logrou vencedora a empresa GALINDO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.195.504/0001-68, com o valor total de R$ 1.934.092,17 (um milhão, novecentos e trinta e quatro mil, noventa e dois reais e dezessete centavos). Publicado no quadro de avisos dia 04/06/2024. Em 5 de junho de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação Circulada no D.O.U, Seção 3 pag. 229. Referente ao aviso de licitação da Concorrência Publica nº 3/270501-2024, tipo menor preço por empreitada global. Onde se lê: ABERTURA: dia 27/07/2024, às 10:00h min, horário local. Leia-se: ABERTURA dia 25/06/2024, às 10:00h, horário local. Permanece inalteradas as demais informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº. 012/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM, DESTINADOS A UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO GERAL, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11.190.128.000-123004 (PORTARIA N. 544, DE 3 DE MAIO DE 2023) - MS/FNS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 3 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 014/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 18/06/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço global, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSLADO DE CORPOS, CONSERVAÇÃO DE CORPOS, SERVIÇO DE VELÓRIO E DEMAIS SERVIÇOS AFINS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 3 de junho de 2024. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2024.01.18.01, 2024.01.18.02, 2024.01.18.03, 2024.01.18.04 E 2024.01.18.05 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 3.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o REEQUILÍBRIO Econômico- Financeiro, do item 2 -Gasolina, no percentual de 3,51%, ao contrato nº 2024.01.18.01, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 56.064,65 (cinquenta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); contrato nº 2024.01.18.02, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 13.356,38 (treze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos); contrato nº 2024.01.18.03, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 8.120,65 (oito mil, cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos); contrato nº 2024.01.18.04, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 6.229,43 (seis mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos); e o contrato nº 2024.01.18.05, o valor do item reequilibrado corresponde a R$ 19.601,49 (dezenove mil, seiscentos e um real e quarenta e nove centavos); Data de assinatura: 06 de maio de 2024 Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP.