DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060600254 254 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2018- PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: HOSPITAL SANTA IZABEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.553.228/0001-60; Objeto do Termo Aditivo: REEQUILÍBRIO econômico-financeiro dos valores do arrendamento, reajustado com base no indicie IPCA, no percentual de 22,717360%, passando a ser de R$ 85.902,36 (oitenta e cinco mil, novecentos e dois reais e trinta e seis centavos) o valor mensal do Contrato nº 034/2018; Data de assinatura: 15 de setembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 90003/2024, OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 12 SALAS COM QUADRA, NO BAIRRO TRIÂNGULO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA; padrão FNDE, cujo TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 33937, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação e o município de Santa Izabel do Pará/PA; SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Agente de Contratações /PMSIP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: A. O. C. CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.868.165/0001-50; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, ou seja, de 06/03/2024 a 06/09/2024, bem como o ACRÉSCIMO de aproximadamente 49,98% ao quantitativo inicialmente contratado, que corresponde a importância de R$ 149.465,78 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), ao Contrato nº 2023.11.011.01, cujo objeto é Contratação de empresa da engenharia para executar os serviços de revitalização da quadra e praça Juscelino Kubitschek, da vila de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará; Data de assinatura: 04 de março de 2024 Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2023.05.25.01. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, resolve celebrar a RESCISÃO BILATERAL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, em razão da conclusão do novo certame licitatório que tem objeto semelhante ao aqui tratado e a necessidade de formalizar novo contrato para aquisição do objeto, por interesse e conveniência da Administração, fica rescindido o CONTRATO Nº 2023.05.25.01, com a empresa P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) N° 07.606.575/0001-00, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATO Nº 0306001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Vila da Estiva No Município de Santa Luzia do Pará/Pa A. Validade: o presente contrato é de 210 (dias). Valor Total do Contrato: R$ 970.018,62 (novecentos e setenta mil e dezoito reais e sessenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AV I S O CONTRATAÇÃO DIRETA 009/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Dieta Enteral Isosource 1.5 Sem Sabor Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1005944- 89.2024.4.01.3902, Contra a Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Tereza Almeida de Sousa. Valor Total da Contratação: R$ 28.954,80 (vinte e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 11/06/2024 Horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 5 de junho de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMSA. Objeto Aquisição da Medicação Injetável Para Infusão Intravenosa Durvalumabe 500mg/10ml, em Favor da Paciente Francisca da Silva Costa, Processo 0806190- 83.2024.8.14.0051. Declaro o processo deserto, tendo em vista a ausência de interessados. Santarém/PA, 5 de junho de 2024 NARJARA DANTAS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n° 132/2022 da Chamada Publica n° 001/2022- SEMSA, publicado em 04 de junho de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 105, página 264. ONDE SE LÊ: Data e assinatura; 28/06/2024. LEIA-SE: Data e assinatura: 28/05/2024. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024-SEMG Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA. Contrato Nº 001/2024-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e F. LOPES PUBLICIDADE LTDA. Valor Global: R$ 48.700,00. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMPTA Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos. Edital: 06/06/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 06/06/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240196 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-00013 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): JAPA SOUND SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PROFICIONAL LTDA-EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA EPA - ESCOLHIDOS PARA ADORAR, PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2024 EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0706.133920006.2.040 Organização dos Festivais, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 41.000,00 VIGÊNCIA: 10 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024 DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-005 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 21/06/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de junho de 2024 ADIR CARRAFA - PMSAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A 2ª ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA CADASTRO DE RESERVA DO PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 030/2023 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio Finalidade: formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Senador José Porfirio Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta do PREGÃO ELETRONICO SRP N°. 030/2023, conforme abaixo: Empresa: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA, CNPJ n° 07.868.912/0008-03, com sede na travessa Pedro Gomes, s/nº, Centro, Altamira-PA, CEP 68371-150, com valor total de R$ 2.788.090,00; ASSINATURA: 5 de junho de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240163; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B R LIMA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 6.765.288,56; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0704.123610403.1.011, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊNCIA: 29 de Maio de 2024 a 23 de Julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 29 de Maio de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 FME A Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Eliane Carvalho dos Anjos, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 FME, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecida a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ 26.847.124/0001-09, com valor total de R$ 6.765.288,56 (seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma escola municipal de tempo integral, localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 28 de maio de 2024. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS Secretária Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO Nº: 20240168; ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: H. B. PAIVA LTDA; OBJETO: Aquisição de Centrais de Ar Condicionado tipo Split para atender as necessidades do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social; VALOR TOTAL: R$ 27.920,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.34; VIGÊNCIA: 03 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024.