DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240817 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-051PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE PLACA VIBRATÓRIA PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: J R DE ARAUJO FILHO, C.N.P.J.: 38061.965/0001- 67 - com o valor total de R$: 6.990,00 (seis mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 05 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de junho de 2024. Tucumã - PA, 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210129; Origem: INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-016PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e BALSAMO SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 05.854.252/00011-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LO C AÇ ÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA E SERVIDOR WEB PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 30 de abril de 2024 até 30 de abril de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 30 de abril de 2024, Tucumã- pá 05 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-055PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-055PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE SOLO PARA UT I L I Z AÇ ÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 11.900,00 (onze mil, e novecentos reais), para a licitante COMPACT POWER MAQUINAS LTDA|, CNPJ: 11.496.215/0001-61, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 5 de junho de 2024 CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-023FMMATI Processo Administrativo nº 017/2024/ADM O Municipal de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de junho de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DE AVISO DERESCISÃO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-021FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 106, página 233, coluna 01, 05 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "RESCINDINDO - SE NESTA DATA DE PLANO DIREITO DO CONTRATO Nº 20231294", passa a se lê: "RESCINDINDO - SE NESTA DATA DE PLANO DIREITO DO CONTRATO Nº 20210590" Tucumã - PA, 5 de junho de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº 6/2024- 028FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 106, página 232, coluna 02, 05 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "C.N.P.J - Nº: 59.970.624/0001-19", passa a se lê: "C.N.P.J - Nº: 59.970.624/0019-03" Tucumã - PA, 5 de junho de 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024- 014FMAS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 99, página 210, coluna 01, 23 de maio de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2024", passa a se lê: "PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024" Tucumã - PA, 5 de junho de 2024 LIVIA LIRA DE ARAUJO Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231118. Origem: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-037FME, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 142.752,20 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 824.601,90 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e um reais e noventa centavos). Data da assinatura: 14 de maio de 2024, tucumã - pá 05 de junho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação EXTRATO DE ADITIVO DEACRÉSCIMO QUANTITATIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20231166. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-037FME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 87.776,60 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 438.903,60 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e três reais e sessenta centavos), Data da assinatura: 14 de maio de 2024, tucumã - pá 05 de junho 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-011-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: DIVANILDO DOS SANTOS FERREIRA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 14.088,20 (quatorze mil, oitenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-031-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023-SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: LUIZ SERGIO DA CONCEIÇÃO BRITO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 12.840,80 (doze mil, oitocentos e quarenta reais, e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-027-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: JOSE MARIA MATOS RODRIGUES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 6.106,73 (seis mil, cento e seis reais e setenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-008-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: LOURDES NELMA SANTOS MORAES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 18.520,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-006-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: NILTON MORAES MONTEIRO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 14.507,00 (quatorze mil, quinhentos e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-010-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: PATRICIA DOS ANJOS GOMES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 203,00 (duzentos e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-013-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: ADAILSON GOMES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 11.360,00 (onze mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-016-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: VITOR HUGO GOMES LISBOA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 11.593,00 (onze mil, quinhentos e noventa e três reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-030-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: RILEY DA LUZ FREITAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 19.602,89 (dezenove mil, seiscentos e dois reais e oitenta e nove). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-004-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: MARCIO ROGERIO OLIVEIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 2.536,80 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-032-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: ADRIANO DA SILVA CAMPOS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 348,95 (trezentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-015-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: FRANCISCO MORAES MONTEIRO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 3.255,40 (três mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024