DOU 06/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: SEBASTIÃO SANTOS BARBOSA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 1.282,00 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230517-028-SEMED da Chamada Pública Nº 2/2023- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N.º 29.517.467/0001-95. Contratado: ODAIR DE OLIVEIRA MAURICIO. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Proveniente da Agricultura Familiar, Destinados a Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica, da Rede Pública de Ensino. Valor: R$ 29.436,94 (vinte e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230504-003-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: C J A PARENTE - CNPJ N° 83.646.307/0001-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos da Farmácia Básica em Geral, Injetáveis, Psicotrópicos e Demanda Judicial para atender as Necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde, Pertencentes e Secretaria de Saúde do Município de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 70.098,00 (setenta mil e noventa e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do contrato: 06 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-003 Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3.2024-003- PMVX; OBJETO: Construção de Creche padrão FNDE no município de Vitória do Xingu/PA , de acordo com o Convênio nº. 047/2023 - SEDUC; ABERTURA: 26/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações GEO-OBRAS - TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 5 de junho de 2024 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação. CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CMP Processo Administrativo: Nº 0052024/2024-CMP Modalidade de Licitação: Pregão Presencial Nº 004/2024-CMP. Partes: Câmara Municipal de Pacajá (CNPJ nº 34.682.344/0001 - 40) e o R C ALVES MOTO PECAS-ME (CNPJ nº 13.031.619/0001-05). Endereço da contratada: Avenida Juscelino Kubitschek, 08, bairro Centro, Município de Pacajá, Estado do Pará CEP 68485-000 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS E ÓLEO LUBRIFICANTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DIARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJÁ. Valor Global: R$ 644.675,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 04/06/2024. Ordenador Responsável: Sr. Carlos Alberto do Couto. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de pneus, cuja abertura será no dia 25.06.2024 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3499-1180, pelo email [email protected]. Aguiar-PB, 5 de junho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCACAO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 1010 CONSTRUCAO, RECUPER. E AMPLIACAO DE UNID.ESCOLARES 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 15500000 Transferência do Salário- Educação 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE.15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00167/2024 - 27.05.24 - PROJETCONS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 4.267.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZAN T ES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00005/2024. DOTAÇÃO: 02.130 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2066 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001000 Recursos Livres (Ordinários) 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00165/2024 - 24.05.24 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 78.588,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE DA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024. DOTAÇÃO: 02.040 SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E LAZER 12 361 2002 2024 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00166/2024 - 24.05.24 - EIXO FEDERAL LTDA - R$ 44.400,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00157/2024 - 24.05.24 - EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 66.766,50; CT Nº 00158/2024 - 24.05.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.414,50; CT Nº 00159/2024 - 24.05.24 - COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 20.244,10; CT Nº 00160/2024 - 24.05.24 - MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 7.211,90; CT Nº 00161/2024 - 24.05.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 4.530,00; CT Nº 00162/2024 - 24.05.24 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 252.022,00; CT Nº 00163/2024 - 24.05.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.839,30; CT Nº 00164/2024 - 24.05.24 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.849,97. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PROJE T CO N S ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - R$ 4.267.000,00. Alagoa Nova - PB, 24 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 4.530,00; COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 20.244,10; EDILENE IMPERIANO DOS SANTOS - R$ 66.766,50; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIRELI - R$ 7.211,90; MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA - R$ 252.022,00; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 63.414,50; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 2.849,97; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 2.839,30. Alagoa Nova - PB, 23 de Maio de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALI Z AÇ ÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI - R$ 78.588,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00027/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00027/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE DA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EIXO FEDERAL LTDA - R$ 44.400,00. FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 28 de Junho de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: [email protected]. Algodão de Jandaira - PB, 5 de junho de 2024 JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA Presidente da Comissão